decreto 2152 2008
- Decisão Monocrática nº 8407 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Marzo de 2015
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Acórdãos nº 0170110-23.2009.8.26.0000 de 8º Grupo de Direito Criminal, 7 de Junio de 2018
... em julgado em 5 de novembro de 2008 (fls. 362, idem ). Agora, por ... Inviável a revisão do decreto condenatório também no que tange a ...
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PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE: Nº 2.152-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado. Nº PROCESSO NOME MATRÍCULA CARGO ÓRGÃO/ENTIDADE A PARTIR 14000...
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de ... Lei Complementar nº 117 de 26 de junho de 2008, no inciso IX ... do artigo 8º do Decreto nº ...
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Processo nº 0001104-74.2010.8.19.0033 de Décima Quinta Câmara Cível, 3 de Abril de 2018
... 2008". 2. Sabe-se que, nos termos do artigo 37,\xC2" ... realizadas mediante lei ou decreto, fato é que violaram ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_03_2019
... determina o Parágrafo Único, Art.133 do Decreto Federal ... nº 6.514 de 22.07.2008, e que será ... Decisão ... Administrativa 2152/SPA/SEMA/2018 ... 6.778,92 ... Tonello ...
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Morro do chapéu - Vara cível
... /2004, com redação dada pela Lei nº 11.724/2008, aos reajustes de benefícios concedidos pelos ... Decreto Judiciário 276/2020 do TJBA, ficam as partes ...
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DESPACHO Nº 55, DE 31 DE JULHO DE 2020
... pelos benefícios fiscais de que tratam o Decreto-lei n° 288, de 28 de fevereiro de 1967, o ... de junho de 1992 e 23/08, de 04 de abril de 2008. 5.158 - Transferência de mercadoria adquirida ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 10.554 do Mato Grosso do Sul, 29-06-2021
... Complementar n 127 de 15 de maio de 2008 (original); ... q) Conta bancária (conta ... vista a ampliação de vagas constante do Decreto nº 15.681, de 24 de maio de 2021, publicado ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... PARECERES NºS 2148, 2149, 2150, 2151, 2152, 2153, 2154, 2155, 2158, 2159, 2161, 2162, 2163, ... ça Alimentar e Nutricional, nos termos do Decreto nº 35.101, ... de 07 de junho 2010. (AC)” ... de mandato no Município de Tabira de 2004/2008 e Prefeito de Tabira de 2012/2016 e 2017/2020, ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... ARAGÃO (OAB 23115/PE) - Processo 0001552-57.2008.8.05.0146 - Procedimento Comum - DIREITO ... , servidor admitido em 30 de maio de 1963 (Decreto nº 87/63), tendo direito a sua aposentadoria em ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a ... partir de 18/01/2013. (Para ... Portaria Detran-SP Presidência - PRE 2152/2022 , de 23 de ... dezembro de 2022. O Diretor ... Decreto ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e ... §§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008 ... 7.2.4. O “Sistema Eletrônico de ... Telefone: (16) ... 3602 2152 ... EXTRATO DE CONTRATO ... Processo: ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... -35, no uso da competência conferida pelo Decreto- ... -Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de ... §§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008 ... 7.2.4. O “Sistema Eletrônico de ... Telefone: ... (16) 3602 2152 ... Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS ...
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Acórdão Nº 0020093-48.2019.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 17-11-2021
... ção às Normas de Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42), desde já prequestionados, e ainda ... Consta da sentença (ID 127ae4b, fls. 2151-2152 pdf): ... D.7) INTERVALO INTERJORNADA ... 71 DA CLT. DJ 14.03.2008. O desrespeito ao intervalo mínimo interjornadas ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... da pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008: ... LEANDRO JOSÉ ALVES ESPOSITO, RG 42.290.604, ... do Decreto 42.847 de , combinado com o Decreto 52.833 de ... º BPM/I - Itapetininga/SP (TLTS e FRCTS DP-2152/23 ... - Pr. 15065714/23) ... Nos termos do ...
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Acórdão nº 2009/0200745-6 de T5 - QUINTA TURMA
... de fundação pública é dado pelo Decreto-lei n. 200⁄67, que dispõe sobre a ... VAZ, QUINTA TURMA, julgado em 12⁄08⁄2008, DJe 08⁄09⁄2008) ... No que diz respeito à ... DECISÃO UNANIME. (RMS 2152⁄ES, Rel. Ministro DEMÓCRITO REINALDO, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 488-16.2010.5.01.0045) 18-04-2018
... de terceiro, possibilidade advinda do Decreto-Lei n° 200167 que trouxe às relações do ... o Banco ltaucard S.A., no período de 11/08/2008 a 08/04/2010." ... Dou provimento ... (RR - 2152-41.2012.5.03.0018, data de julgamento: 5/11/2014, ...