decreto 22470
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Decreto 22.626/33), Súmula 596/STF; b) a estipulação de juros remuneratórios ... BRUNO MEDEIROS DA SILVA (BA 22470) ... ... EUZENI DO NASCIMENTO PEREIRA TESCH ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Decreto-Lei nº 667/69 ... III – Indubitável que a questão discutida é ... Advogado : Waldec Machado Lopes (OAB: 22470/BA) ... Advogado : Leonardo Goulart Soares (OAB: 18804/BA) ... Relator ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... HABEAS CORPUS. DIREITO CONSTITUCIONAL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. DECRETO DE PRISÃO CIVIL DO ALIMENTANTE. ART. 528, DO CPC. COMPROVAÇÃO DE ... BRUNO MEDEIROS DA SILVA (BA 22470) ... LAIZA DE OLIVEIRA (BA 9898) ... OHANNA ARAUJO GAMA (BA 0058) ...
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Acórdão nº 1.0024.09.634063-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Junio de 2013
DISPARO DE ARMA DE FOGO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA TESTEMUNHAL. CONDENAÇÃO MANTIDA. SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS. EFEITO DA CONDENAÇÃO. 1- Diante da logicidade proporcionada pelas provas colhidas nos autos, é de rigor o afastamento do pleito absolutório por ausência de provas, pois todo o acervo probatório, notadamente pelo depoimento das testemunhas, coerentes e harmônicos...
... que não há nos autos provas suficientes para embasar um decreto condenatório ... Em que pesem as bem lançadas razões recursais, a meu ... -
Acórdão nº 1.0024.09.634063-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Junio de 2013
DISPARO DE ARMA DE FOGO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA TESTEMUNHAL. CONDENAÇÃO MANTIDA. SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS. EFEITO DA CONDENAÇÃO. 1- Diante da logicidade proporcionada pelas provas colhidas nos autos, é de rigor o afastamento do pleito absolutório por ausência de provas, pois todo o acervo probatório, notadamente pelo depoimento das testemunhas, coerentes e harmônicos...
... que não há nos autos provas suficientes para embasar um decreto condenatório ... Em que pesem as bem lançadas razões recursais, a meu ... -
Acórdão nº 1.0024.09.634063-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Junio de 2013
DISPARO DE ARMA DE FOGO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA TESTEMUNHAL. CONDENAÇÃO MANTIDA. SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS. EFEITO DA CONDENAÇÃO. 1- Diante da logicidade proporcionada pelas provas colhidas nos autos, é de rigor o afastamento do pleito absolutório por ausência de provas, pois todo o acervo probatório, notadamente pelo depoimento das testemunhas, coerentes e harmônicos...
... que não há nos autos provas suficientes para embasar um decreto condenatório ... Em que pesem as bem lançadas razões recursais, a meu ... -
Acórdão nº 1.0024.09.634063-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Junio de 2013
DISPARO DE ARMA DE FOGO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA TESTEMUNHAL. CONDENAÇÃO MANTIDA. SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS. EFEITO DA CONDENAÇÃO. 1- Diante da logicidade proporcionada pelas provas colhidas nos autos, é de rigor o afastamento do pleito absolutório por ausência de provas, pois todo o acervo probatório, notadamente pelo depoimento das testemunhas, coerentes e harmônicos...
... que não há nos autos provas suficientes para embasar um decreto condenatório ... Em que pesem as bem lançadas razões recursais, a meu ... -
Acórdão nº 1.0079.08.458982-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Junio de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. INCONFORMISMO MINISTERIAL. SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS. NECESSIDADE. EFEITO IMEDIATO DA CONDENAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 15, INCISO III, DA CR/88. NORMA AUTO-APLICÁVEL. RECURSO PROVIDO. 1. A suspensão dos direitos políticos dos condenados na seara penal, tanto no aspecto ativo quanto no passivo, decorre, exclusivamente, do trânsito
... Federal de 1988, eis que o nobre Sentenciante não o fez quando do decreto condenatório ... Contrarrazões defensivas às fls. 75/79, pugnando pelo ... -
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... Nos termos do Art. 2 o ,§ 1 o , da Lei 12.431, do Decreto 7.603, e da Res. do CMN 3.947, de 27/01/11, os recursos líquidos captados ... Janeiro, na Rua General Garzon 22, sala 309, Jar- dim Botânico, CEP 22470-010, com o objetivo de constituir a MAPA GOLD E PARTICIPAÇÃO S.A. , ...
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Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... ção será custeada pelo autor ou pelas partes, nos moldes do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 335 DE 16 DE JUNHO DE 2020 ... O valor da remuneração ... OLIVEIRA ASSIS NOVAES (OAB 53834/BA), WALDEC MACHADO LOPES (OAB 22470/BA), HILLA ZANELLI FELIX CARVALHO (OAB 25036/BA), DANILO GONÇALVES NOVAES ...