decreto 22470
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Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... , cuja remuneração será custeada pelas partes, nos moldes do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 335 DE 16 DE JUNHO DE 2020 ... O valor da remuneração ... MOREIRA MARTINS DIAS (OAB 34981/BA), WALDEC MACHADO LOPES (OAB 22470/BA), LUIZ FABIANO FARIAS SANTOS (OAB 17382/BA), LEONARDO GOULART SOARES ...
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Decretos Administrativos. MANOEL RUBENS DE FARIA E OUTROS - 201900016007276
DECRETO DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso ...
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Acórdãos nº 2147761-45.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 26 de Octubre de 2016
... 8º, I, do Decreto-Lei 201/1967. Argumenta que conforme certidões nos autos ...
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Acórdãos nº 1046866-14.2016.8.26.0576 de 11ª Câmara de Direito Público, 15 de Mayo de 2019
... 29 da Lei nº 1.061/1964; e 49, 104 e 105 do Decreto nº 13.265/2006) e que suas tentativas de compelir o réu ...
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Acórdãos nº 1046866-14.2016.8.26.0576 de 11ª Câmara de Direito Público, 10 de Mayo de 2019
... a 29 da Lei nº 1.061/1964; e 49, 104 e 105 do Decreto nº 13.265/2006) e que suas tentativas de compelir o réu ...
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Acórdãos nº 1046866-14.2016.8.26.0576 de 11ª Câmara de Direito Público, 15 de Mayo de 2019
... a 29 da Lei nº 1.061/1964; e 49, 104 e 105 do Decreto nº 13.265/2006) e que suas tentativas de compelir o réu ...
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Acórdão nº 1.0024.11.302272-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Abril de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO. NULIDADE DA SENTENÇA. INOCORRÊNCIA. PRELIMINAR REJEITADA. REDUÇÃO DA PENA-BASE. POSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO EM PARTE.
... POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE RESTRIÇÃO DISPOSTA NO DECRETO N.º 4.495/02. IMPOSSIBILIDADE, EM SEDE DE DIREITO PENAL, DE SE APLICAR A ... à privação de direitos políticos do sentenciado" (STF - T1 - RMS 22470/SP - Rel. Min. Celso de Mello - j. 11-06-96) ... "Em face do disposto no ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 1.º do Decreto n.º 20.910/32 e da Súmula 150 do STF ... Ainda que se considere a ... BRUNO MEDEIROS DA SILVA (BA 22470) ... ... EUZENI DO NASCIMENTO PEREIRA TESCH ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. ... ... RELAÇÃO Nº 0510/2022 ... ADV: WALDEC MACHADO LOPES (OAB 22470/BA), CARLA PASSOS MELHADO (OAB 187329/SP) - Processo ...
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Ubaitaba - Vara cível, juizados especiais, interdito, família, relações de consumo, sucessões e fazenda pública
... ência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020. O link para acesso à audiência será o corresponde acima, ... ça Santos Dumont, 126, loja b, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22470-060 ... Na forma do Provimento 06/2016, da CGJ, ficam as partes e os ...