decreto 22470
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Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... Trata-se de ação de Busca e Apreensão fundada no Decreto- Lei nº 911/69, ajuizada pelo BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em face de ... ), SANDRO BRITO LOUREIRO (OAB 17362/BA), WALDEC MACHADO LOPES (OAB 22470/BA) - Processo 0012279-74.2011.8.05.0274/03 - Cumprimento de sentença - ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 19/05/2020 , às 08:30 , excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... BRUNO MEDEIROS DA SILVA (BA 22470) ... ... LAIZA DE OLIVEIRA (BA 9898) ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 11-07-2019
... Rita do Itueto/MG - PA/Nº 22470/2011/003/2019. CONCEDIDA COM ... CONDICIONANTES ... (a) Gesiane Lima e ... buições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de ... 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 11-07-2019
... Rita do Itueto/MG - PA/Nº 22470/2011/003/2019. CONCEDIDA COM ... CONDICIONANTES ... (a) Gesiane Lima e ... buições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de ... 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 11-07-2019
... Rita do Itueto/MG - PA/Nº 22470/2011/003/2019. CONCEDIDA COM ... CONDICIONANTES ... (a) Gesiane Lima e ... buições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de ... 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 747, do nCPC.Diante do exposto, DECRETO A INTERDIÇÃO do requerido JAMERSON SANTOS NASCIMENTO, brasileiro, ... ), KATHIUSCIA GIL SANTOS (OAB 18884/BA), WALDEC MACHADO LOPES (OAB 22470/BA) - Processo 0802257-79.2015.8.05.0274 - Ação de Alimentos - Fixação ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... em 16/06/2020, às 08:30, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... BRUNO MEDEIROS DA SILVA (BA 22470) ... ... LAIZA DE OLIVEIRA (BA 9898) ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Decreto 22.626/33), Súmula 596/STF; b) a estipulação de juros remuneratórios ... BRUNO MEDEIROS DA SILVA (BA 22470) ... ... EUZENI DO NASCIMENTO PEREIRA TESCH ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Decreto-Lei nº 667/69 ... III – Indubitável que a questão discutida é ... Advogado : Waldec Machado Lopes (OAB: 22470/BA) ... Advogado : Leonardo Goulart Soares (OAB: 18804/BA) ... Relator ...