referendo no equador
-
Moreno terá série de desafios após triunfo em referendo no Equador
Agência O Globo - QUITO — O resultado favorável na consulta popular que impede o retorno de Rafael Correa à Presidência pode ter sido a primeira importante vitória de Lenín Moreno desde sua chegada ao Palácio de Carondelet, em maio do ano passado. Ma...
-
Correa tem vitória por margem estreita em referendo no Equador
Onze dias depois de o presidente Rafael Correa anun ciar antecipadamente sua vi tória no refendo sobre refor mas que vão da proibição de cassinos a mudanças no Judi ciário e à criação de uma agência regulatória para os meios de comunicação, o re ...
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... que, além do Brasil, países como Colômbia, Equador, Su riname, Nicarágua, Honduras e Belize ... ão adotada em 2008 pela República do Equador, após referendo popular, reconhece as comunidades afroequatorianas como ...
- Supremo do Equador abre caminho para nova reeleição de Correa
-
Direito internacional público
... (a) Errada porque, após o referendo parlamentar, ainda há a fase de ratificação pelo Poder Executivo, que ... (c) No conflito recente surgido entre Colômbia e Equador, a Organização das Nações Unidas foi a organização responsável por ...
-
O reconhecimento do bem viver como um direito fundamental
Este artigo resulta de pesquisa realizada pelo autor sobre a viabilidade de uma Constituição da República elaborada com o resgate da memória sociocultural e da ética indígena. Seria possível a inclusão dos direitos de bem -viver no texto constitucional? Esses princípios de bem viver poderiam integrar a Constituição da República Brasileira, como se verificou em países de forte tradição indígena...
... , como se verificou em países de forte tradição indígena como o Equador e a Bolívia, que estabeleceram a primazia da multiculturalidade e da ... A Constituição do Equador, que foi aprovada em referendo pelo povo equatoriano, entrou em vigor no dia da publicação de sua ... -
Os tribunais da jurisdição constitucional
... 317), no Congo (art. 139.1), na Coréia do Sul (art. 111.2), no Equador (art. 275.2), na Eslovênia (art. 163.1), nos Estados Unidos (seção 1, ... 145; Grécia – art. 100.2, b ; Hungria; 68 Itália: referendo ab-rogativo do art. 75 da Constituição – art. 2, Lei Constitucional n ...
-
Direitos da natureza a partir da perspectiva do direito global: um estudo de caso sobre o parque Yasuní
O Parque Yasuní possui parte de seu território localizado no Equador, sendo considerado reserva mundial da biosfera pela Unesco. Em 2007, o governo equatoriano propôs, perante a ONU, uma compensação pecuniária para a preservação do Parque, mantendo-o intacto, proposta que ficou conhecida como Iniciativa Yasuní. Em 2013, fracassada tal proposta, o Equador pôs fim à Iniciativa, autorizando a...
... O Parque Yasuní possui parte de seu território localizado no Equador, sendo considerado ... reserva mundial da biosfera pela Unesco. Em ... finalizados em julho de 2008, quando o texto foi submetido a um referendo, em setembro de 2008, sendo aprovado com 64% dos votos ... Segundo ... -
Da tradição ocidental de constitucionalismo ao novo constitucionalismo latino-americano: Análise das garantias constitucionais
Este artigo parte da análise da contribuição da tradição do constitucionalismo ocidental com vistas ao exame das instituições e das funções de garantia de direitos humanos/ fundamentais em constituições que demarcam um novo modelo de constitucionalismo, designado como "novo constitucionalismo latino-americano". Considera que o constitucionalismo na história tem assumido inúmeras feições,...
... comparativa entre diversos institutos das cartas da Colômbia, do Equador, da Venezuela e da Bolívia, a partir das contribuições da teoria ... de todo originais: em primeiro lugar, enfatizam a criação do referendo revogatório dos mandatos políticos 30 , instrumento de participação ... -
Teoria Geral do Estado
... 61, § 2º), o referendo", o veto popular e o recall ... Pelo recall, o povo pode recusar a declara\xC3" ... ça do parlamento ou até mesmo a exigência de demissão, como no Equador e no Uruguai e se deu em Cuba antes de Fidel ... @@@7.4.3 O sistema ...
-
O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... um tribunal constitucional, seguido do Chile, Peru, Colômbia, Equador e Bolívia 236 ... Nesse espaço latino-americano tem se proliferado ... e de cidadania, direitos civis, direitos políticos e de referendo popular, direitos sociais e das famílias, direitos culturais e ...
-
O neoconstitucionalismo e a absorção cultural dos povos originários para proteção da floresta amazônica
A proposta do artigo é evidenciar como o modelo neoconstitucional dos países da América Latina, em especial os que se encontram na região Amazônica, serve como marco importante de proteção ambiental. Este estudo parte da avaliação de que o novo constitucionalismo latino avança na proteção da Floresta Amazônica, e mais do que isso aceita a complexidade existente em seu povo. Dessa forma, a...
... se emancipar de sua excolônia, elabora em 1987, por meio de um referendo, sua Constituição. Igualmente como a Guiana, o Suriname inicia o texto ... Tem-se em 2008 a Constituição do Equador, que em seu preâmbulo já ... 15 Artículo 127. Es un derecho y un ... -
Repensando a natureza e o meio ambiente na teoria constitucional da América Latina
Constitucionalismo na América Latina surge como oportunidade para se repensar e reconstruir uma visão de mundo conectada com a Vida como expressão autêntica da harmonia da comunidade humana com a natureza. No âmbito da teoria constitucional, os desafios para o conhecimento são muitos, pois trazem saber milenar dos povos originários da região, apresentando interações complexas e experiências...
... As recentes Constituições da América Latina, como a do Equador de 2008 e a da Bolívia de 2009, incentivam e legitimam um horizonte para ... ção, em seu capítulo IV (Dos Direitos Políticos e do Referendo Popular). Tal participação popular que mescla representação com ... -
Política Internacional
... nos moldes do Tratado da Bacia do Prata com Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela: o Tratado de Cooperação Amazônico ... A segunda fase iniciou-se a partir da vitória de Chávez no referendo revogatório de seu mandato, em agosto de 2004. Esse momento caracterizou ...
-
Limites e perspectivas do diálogo entre o constitucionalismo popular e democrático e o direito internacional dos direitos humanos
A partir da análise de teorias que focam na participação do povo na definição do sentido constitucional, quais sejam, o Constitucionalismo fraco de Joel Colón-Ríos, o Constitucionalismo popular de Larry Kramer e Roberto Gargarella, e o Constitucionalismo democrático de Robert Post e Reva Siegel, o presente artigo objetiva verificar perspectivas da sua compatibilidade com um Constitucionalismo...
... íos é que essa participação democrática não se resuma a um referendo ou plebiscito em que a população consultada apenas se manifesta sobre ... desde a Constituição colombiana de 1991 à Constituição do Equador de 2008. Esse novo Constitucionalismo apontado por Dalmau decorre de uma ... - Equador: Daniel Noboa surpreende, realiza sonho do pai e derrota correísmo
- Equador: Daniel Noboa surpreende, realiza sonho do pai e derrota correísmo
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de ato torpe é beneficiado com a sua própria torpeza com o referendo do direito sumular. Qual a razão que moveu a mais alta Corte Trabalhista ... reproduzido no Tratado de Direito Internacional Privado do Equador com a Colômbia (18.06.90) (H. Valladão, Recueil, 105.128 DIP, 1968, ...
-
Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... , tendo o novo sido promulgado em 30 de setembro de 2000; quanto ao Equador, cujo Código de Processo Penal era vigente desde 1983, teve-se um novo ... refere às matérias passíveis de referendo Ministerial. Dissertando sobre o assunto, doutrina e jurisprudência ...
-
A história, a filosofia e o direito
... nas Américas e as semi ditaduras de Venezuela, Bolívia e Equador, em que o sistema criado por um centro de orientação marxista de Madrid, ... No Brasil, o plebiscito e o referendo são convocados pelo Congresso Nacional (art. 14, I e II) e o presidente ...
-
O princípio jurídico da fraternidade no Brasil: em busca de concretização
... 8. Medida cautelar indeferida. 9. Conversão do julgamento do referendo do indeferimento da cautelar, por unanimidade, em julgamento definitivo de ... aumentou a migração de venezuelanos para Colômbia, Brasil, Equador, Peru, Chile e Argentina. Muitos se mobilizam a pé para fugir da crise ...
-
O controle de constitucionalidade
... Equador – art. 276.1 e 2; Paraguai – art. 132 e art. 260 da Lei n. 1.337/1988; ... preventivamente controla-se o conteúdo das leis adotadas pelo referendo) 75 e Portugal (já que o referendo tem um controle prévio, limitando-se ...
-
A excepcionalidade constitucional americana revisitada
A Constituição dos Estados Unidos é um outlier global. Sua omissão de direitos positivos, sua brevidade e sua notável duração e estabilidade a tornam excepcional para os padrões globais. A singularidade do documento venerável tem estimulado um debate apaixonado sobre o excepcionalismo constitucional dos Estados Unidos. Neste artigo, vamos mostrar que nem todo o constitucionalismo norte-americano é
... Wild ” da Constituição de Nova Iorque, e os direitos do Equador sobre a Pacha Mama (natureza). Ademais, como iremos tratar na Parte IV, ... exigem que os legisladores coloquem essa questão em um referendo em intervalos regulares, que variam de anual até a cada vinte anos. Assim ... - Equador votará fim de reeleição sem limites
-
Novo constitucionalismo latino americano e a participação popular: lições para o brasil
Este trabalho tem o objetivo de compreender o constitucionalismo latino-americano, que almeja um Estado com maior participação popular e ressignificação do papel dos governantes, alçando o povo ao seu lugar de soberania. A análise foi feita a partir do método comparativo funcional, utilizando-se de levantamentos bibliográficos. Realizou-se a comparação entre as realidades dos países que adotam o...
... século, com as revoluções democráticas da Bolívia e do Equador, estabelecendo poderes constituintes legítimos, fundam-se novos Estados, ... projeto de lei, além de prever a possibilidade de plebiscito e referendo. Contudo, apesar de serem previstos, não modificam a realidade social e ...