decreto 22470
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 21-05-2019
... Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº ... 44.747/08, e com a finalidade de procedermos à cobrança ... – Santa Rita do Itueto/MG - PA/Nº ... 22470/2011/003/2019 ... (a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 21-05-2019
... Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº ... 44.747/08, e com a finalidade de procedermos à cobrança ... – Santa Rita do Itueto/MG - PA/Nº ... 22470/2011/003/2019 ... (a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 21-05-2019
... Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº ... 44.747/08, e com a finalidade de procedermos à cobrança ... – Santa Rita do Itueto/MG - PA/Nº ... 22470/2011/003/2019 ... (a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 21-05-2019
... Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº ... 44.747/08, e com a finalidade de procedermos à cobrança ... – Santa Rita do Itueto/MG - PA/Nº ... 22470/2011/003/2019 ... (a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Esportes, 21-05-2019
... Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº ... 44.747/08, e com a finalidade de procedermos à cobrança ... – Santa Rita do Itueto/MG - PA/Nº ... 22470/2011/003/2019 ... (a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Esportes, 21-05-2019
... Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº ... 44.747/08, e com a finalidade de procedermos à cobrança ... – Santa Rita do Itueto/MG - PA/Nº ... 22470/2011/003/2019 ... (a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de ...
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PORTARIA Nº 1.088, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
... corpo humano para fins de transplante e tratamento;Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 3° do Decreto Lei 911/69) ... Repousa, ainda, nos autos notificação ... BRUNO MEDEIROS DA SILVA (BA 22470) ... ... LAIZA DE OLIVEIRA (BA 9898) ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº276/2020, de 30/04/2020, e conduzida por Conciliador; ... P. R. I ... ADV: WALDEC MACHADO LOPES (OAB 22470/BA) - Processo 0004029-81.2013.8.05.0274 - Procedimento Comum - Tutela e ...