decreto 22470
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001857-11.2012.5.07.0012), 2013-01-16
... WEYDSON CASTRO SILVA, OAB nº 22470/CE ... O(A) reclamado(a) CICLOFORT IMP E COM DE PECAS PARA ... BICICLOS ... 276, § 4º, do Decreto 3.048/99 que regulamenta a Lei ... 8.212/91, ficando o empregador ...
-
Acórdãos nº 2148361-32.2017.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 8 de Febrero de 2018
... º da Lei Estadual nº 12.799/2008 e no artigo 11 do Decreto Estadual nº 53.455/2008, sendo que a suspensão do registro ...
-
Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... , DANILO GONÇALVES NOVAES (OAB 32910/BA), WALDEC MACHADO LOPES (OAB 22470/BA), GISELE OLIVEIRA ASSIS NOVAES (OAB 53834/BA), ADRIANA OLIVEIRA DOS ... Trata-se de ação de Busca e Apreensão fundada no Decreto- Lei nº 911/69, ajuizada por ITAU UNIBANCO S.A. em face de RIZONETE ...
-
Vitória da conquista - 1ª vara cível e comercial
... ), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 26552/BA), WALDEC MACHADO LOPES (OAB 22470/BA) - Processo 0502154-43.2018.8.05.0274 - Procedimento Comum - Contratos ... No entanto, antes do procedimento, nos termos do Decreto Judiciário nº 867, de 26 de setembro de 2016, publicado no DJE de 27 de ...
-
Vitória da conquista - 2ª vara cível
... ça a Bahia, conforme Ato conjunto de nº 20/2021; Considerando que Decreto Judiciário TJBA nº 276/2020 disciplina a realização de audiências, ... : CARLA PASSOS MELHADO (OAB 187329/SP), WALDEC MACHADO LOPES (OAB 22470/BA) - Processo 0012040-07.2010.8.05.0274 - Procedimento Comum - DIREITO ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Analisando mais detidamente a questão, verifico que o Decreto Estadual n.º 11.832/2009 não guarda simetria com o Código de Trânsito ... ... BRUNO MEDEIROS DA SILVA (BA 22470) ... ... LAIZA DE OLIVEIRA (BA 9898) ...