decreto 2376
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 20, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1994. Autoriza a Prefeitura Municipal de São Paulo (sp) a Emitir, Mediante Ofertas Publicas, Letras Financeiras do Tesouro do Municipio de São Paulo - Lftm-sp, Destinadas Ao Giro de 91% de Sua Divida Mobiliaria Vencivel No Primeiro Semestre de 1994.
... : igual ao das Letras Financeiras do Tesouro (LFT), criadas pelo Decreto-Lei nº 2.376, de 25 de novembro de 1987; ... d) prazo: de até cinco ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 85, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1994. Autoriza a Prefeitura Municipal de São Paulo a Emitir, Atraves de Ofertas Publicas, Letras Financeiras do Tesouro do Municipio de São Paulo - Lftm-sp, Cujos Recursos Serão Destinados a Liquidação de Precatorios Judiciais Pendentes, de Responsabilidade Daquele Municipio.
... ao das Letras Financeiras do Tesouro Nacional (LFT), criadas pelo Decreto-Lei nº 2.376, de 25 de novembro de 1987; ... e) prazo: até cinco ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 66, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1995. Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a Emitir Letras do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul - Lft-rs, Cujos Recursos Serão Destinados a Liquidação da Setima Parcela de Precatorios Judiciais de Responsabilidade Daquele Estado.
... : igual ao das Letras Financeiras do Tesouro - LFT, criadas pelo Decreto-lei nº 2.376, de 25 de novembro de 1987; ... d) prazo: de até sete anos; ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 22, DE 09 DE ABRIL DE 1996. Autoriza o Municipio do Rio de Janeiro a Emitir Letras Financeiras do Tesouro do Municipio do Rio de Janeiro - Lftm-rio, Cujos Recursos Serão Destinados Ao Giro da Divida Mobiliaria do Municipio, Vencivel No Primeiro Semestre de 1996.
... : igual ao das Letras Financeiras do Tesouro - LFT, criadas pelo Decreto-lei nº 2.376, de 25 de novembro de 1987; ... d) prazo: SELIC: até cinco ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 44, DE 13 DE JUNHO DE 1996. Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a Emitir Letras Financeiras do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul - Lftrs, Cujos Recursos Serão Destinados Ao Giro da Divida Mobiliaria do Estado Vencivel No Segundo Semestre de 1996.
... : igual ao das Letras Financeiras do Tesouro - LFT, criadas pelo Decreto‑lei nº 2.376, de 25 de novembro de 1987; ... d) prazo: de até sete ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 93, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996. Autoriza o Estado de Minas Gerais a Emitir, Atraves de Ofertas Publicas, Letras Financeiras do Tesouro do Estado de Minas Gerais - Lftmg, Destinando-se os Recursos Ao Giro de Sua Divida Mobiliaria Com Vencimento No Primeiro Semestre de 1997.
... : igual ao das Letras Financeiras do Tesouro - LFT, criadas pelo Decreto-lei nº 2.376, de 25 de novembro de 1987; ... d) prazo: cinco anos; ... e) ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 22, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997. Autoriza o Municipio de São Paulo a Emitir, Mediante Ofertas Publicas, Letras Financeiras do Tesouro do Municipio de São Paulo - Lftmsp, Destinadas Ao Giro de Sua Divida Mobiliaria Vencivel No Primeiro Semestre de 1997.
... : igual ao das Letras Financeiras do Tesouro - LFT, criadas pelo Decreto-lei nº 2.376, de 25 de novembro de 1987; ... d) prazo: de até cinco ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 44, DE 22 DE MAIO DE 1997. Autoriza o Municipio de São Paulo a Emitir, Mediante Ofertas Publicas, Letras Financeiras do Tesouro do Municipio de São Paulo - Lftm-sp, Destinadas Ao Giro de Sua Divida Mobiliaria, Vencivel em 1 de Junho de 1997.
... : igual aos das Letras Financeiras do Tesouro - LFT, criadas pelo Decreto-lei nº 2.376, de 25 de novembro de 1987; ... d) prazo: até três anos; ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 82, DE 02 DE SETEMBRO DE 1997. Autoriza a Prefeitura Municipal de São Paulo a Emitir, por Intermedio de Ofertas Publicas, Letras Financeiras do Tesouro do Municipio de São Paulo (lftm-sp), Detinando-se os Recursos Ao Giro de Sua Divida Mobiliaria Com Vencimento No Segundo Semestre de 1997.
... : igual ao das Letras Financeira do Tesouro - LFT, criadas pelo Decreto-lei nº 2.376, de 25 de novembro de 1987; ... d) prazo: até quatro anos; ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 53, DE 17 DE JUNHO DE 1998. Autoriza o Municipio de São Paulo a Emitir, Atraves de Ofertas Publicas, Letras Financeiras do Tesouro do Municipio de São Paulo - Lftmsp, Destinando-se os Recursos Ao Giro de Sua Divida Mobiliaria Com Vencimento No Segundo Semestre de 1998.
... : igual ao das Letras Financeiras do Tesouro - LFT, criadas pelo Decreto-Lei nº 2.376, de 25 de novembro de 1987; ... IV - prazo: até cinco anos; ...
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Resolução do Senado Federal nº 85 de 16/12/1994. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A EMITIR, ATRAVES DE OFERTAS PUBLICAS, LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - LFTM-SP, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS A LIQUIDAÇÃO DE PRECATORIOS JUDICIAIS PENDENTES, DE RESPONSABILIDADE DAQUELE MUNICIPIO.
... ao das Letras Financeiras do Tesouro Nacional (LFT), criadas pelo Decreto-Lei nº 2.376, de 25 de novembro de 1987; ... e) prazo: até cinco anos; ...
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Resolução do Senado Federal nº 50 de 27/06/1996. AUTORIZA O MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO A EMITIR LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - LFTM-RIO, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS AO GIRO DA DIVIDA MOBILIARIA DO MUNICIPIO, VENCIVEL NO SEGUNDO SEMESTRE DE 1996.
... : igual ao das Letras Financeiras do Tesouro - LFT, criadas pelo Decreto-lei nº 2.376, de 25 de novembro de 1987; ... d) prazo: SELIC: até cinco ...
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Resolução do Senado Federal nº 38 de 30/05/1996. AUTORIZA O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL A EMITIR, ATRAVES DE OFERTAS PUBLICAS, LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (LFTMS), DESTINANDO-SE OS RECURSOS AO GIRO DE SUA DIVIDA MOBILIARIA COM VENCIMENTO NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1996.
... ao das Letras Financeiras do Tesouro Nacional - LFT, criadas pelo Decreto-lei nº 2.376, de 25 de novembro de 1987; ... d) prazo: cinco anos; ... e) ...
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Resolução do Senado Federal nº 39 de 30/05/1996. AUTORIZA O ESTADO DE PERNAMBUCO A EMITIR LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - LFTPE, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS A LIQUIDAçÃO DA SETIMA E OITAVA PARCELAS DE PRECATORIOS JUDICIAIS, BEM COMO DOS COMPLEMENTOS DA PRIMEIRA A SEXTA PARCELAS.
... : igual ao das Letras Financeiras do Tesouro - LFT, criadas pelo Decreto-lei nº 2.376, de 25 de novembro de 1987; ... d) prazo: até cinco anos; ...
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Resolução do Senado Federal nº 24 de 11/04/1996. AUTORIZA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A EMITIR, ATRAVES DE OFERTAS PUBLICAS, LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LFTRS), DESTINANDO-SE OS RECURSOS AO GIRO DE SUA DIVIDA MOBILIARIA COM VENCIMENTO NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1996.
... : igual ao das Letras Financeiras do Tesouro LFT, criadas pelo Decreto-lei nº 2.376, de 25 de novembro de 1987; ... d) prazo: até sete anos; ...
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Resolução do Senado Federal nº 16 de 21/03/1996. AUTORIZA O MUNICIPIO DE OSASCO - SP A EMITIR LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO MUNICIPIO DE OSASCO - LFTMO, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS A LIQUIDAÇÃO DA SETIMA PARCELA DE PRECATORIOS JUDICIAIS, BEM COMO DOS COMPLEMENTOS DA PRIMEIRA A SEXTA PARCELAS.
... : igual ao das Letras Financeiras do Tesouro - LFT, criadas pelo Decreto-lei nº 2.376, de 25 de novembro de 1987; ... d) prazo: até cinco anos; ...
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Resolução do Senado Federal nº 13 de 13/03/1996. CONCEDE AO ESTADO DO PARANA AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE DIVIDA MOBILIARIA PARA ROLAGEM DOS TITULOS VINCENDOS NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1996, ATE O LIMITE DE 98,0% (NOVENTA E OITO POR CENTO).
... : igual ao das Letras Financeiras do Tesouro - LFT, criadas pelo Decreto-lei nº 2.376, de 25 de novembro de 1987; ... d) prazo: até um mil e ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 64, DE 14 DE JULHO DE 1993. Autoriza o Municipio do Rio de Janeiro a Emitir 79.932.598 Letras Financeiras do Tesouro Municipal do Rio de Janeiro - Lftm - Rio, Relativas Ao Giro de Divida Mobiliaria, Venciveis No Segundo Semestre de 1993.
... : igual das Letras Financeiras do Tesouro - LFT, criadas pelo Decreto-Lei nº 2.376, de 25 de novembro de 1987; ... IV - prazo: até cinco anos; ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 43, DE 06 DE JULHO DE 1994. Autoriza o Governo do Estado do Rio de Janeiro a Emitir Letras do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro - Lftrj, Cujos Recursos Serão Destinados Ao Giro da Divida Mobiliaria do Estado, Vencivel No Segundo Semestre de 1994.
... : igual ao das Letras Financeiras do Tesouro (LFT), criadas pelo Decreto-Lei nº 2.376, de 25 de novembro de 1987; ... d) prazo: de até hum mil ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 77, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994. Autoriza o Governo do Estado da Bahia a Emitir, Atraves de Ofertas Publicas, Letras Financeiras do Tesouro do Estado da Bahia - Lftba, Destinando-se os Recursos Ao Giro de Sua Divida Mobiliaria Vencivel No Primeiro Semestre de 1995.
... ao das Letras Financeiras do Tesouro Nacional (LFT), criadas pelo Decreto-Lei nº 2.376, de 25 de novembro de 1987; ... d) prazo: três ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 22, DE 08 DE JUNHO DE 1995. Autoriza o Governo do Estado da Bahia a Emitir, Mediante Ofertas Publicas, Letras Financeiras do Tesouro do Estado da Bahia - Lftba, Destinadas Ao Giro de 100% (cem por Cento) da Divida Mobiliaria do Estado, Vencivel No Segundo Semestre de 1995.
... : igual ao das Letras Financeiras do Tesouro - LFT, criadas pelo Decreto-lei nº 2.376, de 25 de novembro de 1987; ... d) prazo: três anos; ... e) ...
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Resolução do Senado Federal nº 53 de 27/10/1995. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS (SP) A EMITIR, ATRAVES DE OFERTAS PUBLICAS, LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO MUNICIPIO DE GUARULHOS - LFTM-GRS, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS A LIQUIDAçÃO DE PRECATORIOS JUDICIAIS PENDENTES, DE RESPONSABILIDADE DAQUELE MUNICIPIO.
... : igual ao das Letras Financeiras do Tesouro - LFT, criadas pelo Decreto-lei nº 2.376, de 25 de novembro de 1987; ... e) prazo: até trinta e seis ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 53, DE 27 DE OUTUBRO DE 1995. Autoriza a Prefeitura Municipal de Guarulhos (sp) a Emitir, Atraves de Ofertas Publicas, Letras Financeiras do Tesouro do Municipio de Guarulhos - Lftm-grs, Cujos Recursos Serão Destinados a Liquidação de Precatorios Judiciais Pendentes, de Responsabilidade Daquele Municipio.
... : igual ao das Letras Financeiras do Tesouro - LFT, criadas pelo Decreto-lei nº 2.376, de 25 de novembro de 1987; ... e) prazo: até ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 26, DE 24 DE ABRIL DE 1996. Autoriza o Estado de Santa Catarina a Emitir Letras Financeiras do Tesouro do Estado de Santa Catarina - Lftc, Cujos Recursos Serão Destinados Ao Giro da Divida Mobiliaria do Estado, Vencivel No 1 Semestre de 1996.
... : igual ao das Letras Financeiras do Tesouro-LFT, criadas pelo Decreto-lei nº 2.376, de 25 de novembro de 1987; ... d) prazo: de até 1826 (um ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 46, DE 20 DE JUNHO DE 1996. Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a Emitir, Mediante Ofertas Publicas, Letras Financeiras do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro - Lftrj, Destinadas Ao Giro de Sua Divida Mobiliaria Vencivel No Segundo Semestre de 1996.
... : igual ao das Letras Financeiras do Tesouro - LFT, criadas pelo Decreto-lei nº 2.376, de 25 de novembro de 1987; ... d) prazo: de até um mil e ...