decreto 24422 2002
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BALANÃ?O - BANCO CITIBANK S A
... as premissas da Circular Bacen n° 3.082/2002 ... As operações que utilizam instrumentos ... pelo Decreto nº 6.042/2007, onde foi majorada a alíquota do ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... do Decreto Estadual nº 61.363/2015, Parágrafo Único do ... da Lei Federal 10.520/02, de 17 de julho de 2002 estando sujeita ... às sanções, ficando ... Processo nºSES-PRC-2023/24422 – CÓD. ÚNICO: ... 2023068744-2 ... Registro ...
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Editais - SAÚDE
... e Exp. Ltda. 24422/21 2021NE01001(Anulação DESPACHO DE ... deverão se apresentar de acordo com Decreto nº 64.959, de 04/05/2020, que dispõe sobre o ... 8 ed. São Paulo: Cortez; 2002. Farmácia 1. GOMES, M.J .V.M.; REIS , A.M.M ...
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BALANÇO - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A
... SP nº 19/CIC/98, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 42.411 de 30 de ... outubro de 1997, ... ção do cronograma de obras de 08/10/2002, foi construído um ... trecho de 4,67 ...
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Balanço - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A
... SP nº 19/CIC/98, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 42.411 de 30 de ... outubro de 1997, ... ção do cronograma de obras de 08/10/2002, foi construído um ... trecho de 4,67 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-04-2022
... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... PEREIRA 0 pts 0 pts 0 pts 0 pts 0 pts 06/10/2002 Excedente/Selecionado ... 43 24035 AYANNE MOURA ... 85 24422 ERON FERREIRA CAMPOS 0 pts 0 pts 0 pts 0 pts 0 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-04-2022
... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... PEREIRA 0 pts 0 pts 0 pts 0 pts 0 pts 06/10/2002 Excedente/Selecionado ... 43 24035 AYANNE MOURA ... 85 24422 ERON FERREIRA CAMPOS 0 pts 0 pts 0 pts 0 pts 0 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9433 do Mato Grosso do Sul, 21-06-2017
... pelo Decreto Estadual n. 11.227/2003 ... Do Prazo: O Contrato ... 20.27901.10.302.2002.2185.0002, Localizador – Hospitais ...
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Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
... artigo 46 do Decreto nº 29.180/88 ... UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ... 24422 CHRYSTIANE DOS PASSOS OFICIAL ADMINISTRATIVO 20 ... do SQC-III-QSSP, constante do PUCT DGP 19181/2002 PUCT, ... fazendo jus aos proventos integrais ...
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Editais - Projetos, Orçamento e Gestão
... termos do Decreto 64.781, de 06-02-2020, bem como que ... não ... 74 24422 Chrystiane dos Passos 100,00 100,00 100,00 - ... 2002, que alterou a Lei Complementar 207 de 05-01-1979 ...
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Acórdão nº 0175901-57.2006.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 3 de Agosto de 2017
... IPTU e taxa de lixo do exercício do ano de 2002, ajuizada em ... 19/12/2006 ... Calcando-se na ... justifica o decreto da prescrição, sobretudo porque não há ...
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Acórdão nº 0127118-68.2005.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 3 de Agosto de 2017
... de lixo dos exercícios dos anos de 2001, 2002 e 2003, ... ajuizada em 04/10/2005 ... justifica o decreto da prescrição, sobretudo porque não há ...
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Acórdão nº 0046062-18.2002.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 21 de Agosto de 2017
... justifica o decreto da prescrição, sobretudo porque não há ... configuração de ...
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Acórdão nº 0011625-29.2007.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 29 de Marzo de 2018
... e taxa de lixo do exercício dos anos de 2002 a 2006, ... ajuizada em 09 de agosto de 2007 ... justifica o decreto da prescrição, sobretudo porque não há ...
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Acórdão nº 0036570-84.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 3 de Agosto de 2017
... a cobrança de ISS dos exercícios de 2002 e 2003, impugnados ... administrativamente pelo ... justifica o decreto da prescrição, sobretudo porque não há ...
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Acórdão nº 0010804-98.2002.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
... justifica o decreto da prescrição, sobretudo porque não há ... configuração de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.027 do Mato Grosso do Sul, 12-11-2019
... DECRETO ... 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 ... 000001 MOTO BPS BPS D 1772 1593 ... 29058 27633 24422 23712 ... 106524 CARR BMW 325I EV31 G ...
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Sem Nome
... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 10.367 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 ... O ... LEGAL: Lei N° 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual N° 12.473, de 08 de julho de ... 24422 Central PABX 28/09/01 161,18 ... 24426 Telefone ...
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Diversos
... Gabinete da Casa Civil ... DECRETO Nº 072/2018 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 ... O ... 10.520, de 17/07/2002, aplican- ... do-se, subsidiariamente, no que ... 24422 Central PABX 28/09/01 161,18 ... 24426 Telefone ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.359 do Mato Grosso do Sul, 21-12-2023
... 2 ... DECRETO ... janeiro de 2002" (Código Civil Brasileiro) ... § 1º A alienaç\xC3" ... 2. Nº do registro MAPA: 24422 ... 3. Requerente: SYNCROM ... 4. Marca comercial ...
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Diário do Executivo – Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 21-04-2011
... 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ... Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, e art. 8º, inciso I, alínea ... “b”, do ...