decreto 24422 2002
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Diário do Executivo – Advocacia-geral do Estado, 21-04-2011
... 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ... Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, e art. 8º, inciso I, alínea ... “b”, do ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 21-04-2011
... 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ... Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, e art. 8º, inciso I, alínea ... “b”, do ...
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Diário do Executivo – Controladoria-geral do Estado, 21-04-2011
... 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ... Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, e art. 8º, inciso I, alínea ... “b”, do ...
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Diário do Executivo – Advocacia-geral do Estado, 21-04-2011
... 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ... Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, e art. 8º, inciso I, alínea ... “b”, do ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 21-04-2011
... 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ... Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, e art. 8º, inciso I, alínea ... “b”, do ...
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ATO Nº 50, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
... , conforme previsto no Artigo 14 do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002. 1 - a ... Concedido Certificado com registro nº 24422, conforme processo nº 21000.017426/2020-24, ...
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ATO Nº 50, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
... , conforme previsto no Artigo 14 do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002. 1 - a ... Concedido Certificado com registro nº 24422, conforme processo nº 21000.017426/2020-24, ...
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Rio Branco
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 1.997 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 ... “Abre ... PROFESSOR MEDIADOR APTA ... 60 536 24422/2023 712382-1 ... MARIA JORDANE OLIVEIRA ... DE ... 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto nº 1.035 de 30 de setembro de 2015 que ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... conforme artigo 11, inciso I, do Decreto 56.833 de 14/03/2011, ... Determino, nos termos ... 01/08/2002 a 30/07/2007 - Certidão nº 138/07 - PULP ...
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Rio Branco
... Art. 2º - Este Decreto em vigor a partir desta data, revogadas as dispo- ... ço de 2013, tendo em vista o processo Nº 24422/16 ... Art.1º - Conceder, com fundamento na Lei ... Legal: Lei N° 10.520 de 17 de julho 2002 e Lei N° 8.666 de ... 21 de junho de 1993 ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 94.825, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 ... O ... Protocolo 796085 ... PORTARIA /SEDUC Nº. 24422/ 2023 ... ASECRETARIADE ESTADO no uso de suas ... FUNDAMENTAÇÃO: ... Lei nº 10.520/2002 ...
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Municipalidade
... CÂMARA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA ... DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018 DE 28 DE NOVEMBRO DE ... conforme desdobramento da portaria nº 448/2002 STN, para atender a ... demanda das Unidades ... 24422 Central PABX 28/09/01 161,18 ... 24426 Telefone ...
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Editais - Educação
... 2002, c.c. o Artigo 15 da Resolução CEGP-10 de 19 de novembro ... de 2002 e o Artigo 14, do Decreto nº 49.722 de 24 de Junho de ... 2005, na ... Dupatri Hospitalar Com.,Imp.e Exp.Ltda. 24422"/21 2021NE01001(Anulação ... DESPACHO DE PUBLICA\xC3" ...
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Editais - SAÚDE
... O PREVISTO NO §5º, DO ARTIGO 6º, DO DECRETO" Nº 63.979/2019 ... 2- AGENTE TÉCNICO DE ASSIST\xC3" ... 24118 370266857 133690208-66 ... 24422 304814544 273362658-20 ... 24565 374075293 ... Nº INSCRIÇÃO RG CPF ... 2002 1564981 379286942-04 ... 2258 428184467 ...
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Diário do Executivo – 3, 21-04-2011
... Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, NEUSA ... Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, e art. 8º, inciso I, alínea ... “b”, do ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 12-10-2016
... Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações ... 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º ...
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Sefaz
... e legais, que lhe confere o Decreto nº 6.511, de 05 de ... agosto de 2020, publicado ... º do Decreto nº 6.854, de 30 de dezembro de 2002, e suas alterações ... Rio Branco-Acre, 10 de ... 222425 UTIL FIAT/STRADA SPORTING CE G 25877 24422 ... 222426 UTIL FIAT/STRADA ADV CE DUAL G 31783 ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto n ... 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código ... fundamento na Lei 10520 de 17 de julho de 2002 e Portaria ... FF-279/18, pelos descumprimentos ...