decreto 24422 2002
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... artigo 34, inciso I, alínea “b”, do Decreto 52.833/2008, nos ... termos do artigo 264 da Lei ... Resolução CEGP-10, de 19-11-2002 (republicado por ter saído ... com ... 05Fev2021 24422 2021Pd00124 40,72 Jairo da Silva ... 05Fev2021 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 06-12-2023
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48.651, de 11 de julho de 2023, CONCEDE ... 24422 EE de Lagoa Grande R035A2 Com alteração ... de 29/07/2002; MaSP 557438-9, Mauro Lúcio Gonçalves, ocupante ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-04-2022
... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... PEREIRA 0 pts 0 pts 0 pts 0 pts 0 pts 06/10/2002 Excedente/Selecionado ... 43 24035 AYANNE MOURA ... 85 24422 ERON FERREIRA CAMPOS 0 pts 0 pts 0 pts 0 pts 0 ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... 2º do Decreto ... 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO ... 07/10/2002 a 05/10/2007 - Certidão nº 019/08 - PULP ...
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Editais - Administração Penitenciária
... artigo 15 do Decreto nº 60.545, de 18 de junho de 2014, torna ... 10.520 de ... 17/07/2002 ...
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Acórdão nº 0001576-26.2007.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2017
... ça de IPTU dos exercícios dos anos de 2002/2003/2004/2005, ajuizada ... em fevereiro de ... justifica o decreto da prescrição, sobretudo porque não há ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 29-10-2021
... 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afas- ... tamentos ... 59 DIAMANTINA Minas Novas 24422 EE DE LAGOA GRANDE 92,4 91,8 91,0 91,0 91,8 73,6 ... ção CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, ... e considerando a solicitação do ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... da Lei Federal 10.520/02, de 17 de julho de 2002 estando sujeita ... às sanções, ficando ... Processo nºSES-PRC-2023/24422 – CÓD. ÚNICO: ... 2023068744-2 ... Registro ... "Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012" ... Processo: ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... conforme artigo 11, inciso I, do Decreto 56.833 de 14/03/2011, ... Determino, nos termos ... 01/08/2002 a 30/07/2007 - Certidão nº 138/07 - PULP ...
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Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... do Decreto 57.780, de 10-02-2012, alterado pelo Decreto nº ... 24422 CHRYSTIANE DOS PASSOS OFICIAL ADMINISTRATIVO ... °Classe, SQC-III, constante do PUCT SSP 697/2002, ... fazendo jus a proventos com integralidade e ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 21-12-2022
... e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, conceder ... e artigo 9º da LCE 64, de 2002 , redação dada pela LCE nº 156, de ... 2020, ... Odília Cândida de Sousa R045A1 ... 24422 EE de Lagoa Grande P045B2 ... 217638 EE ...
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Cultura, Economia e Ind�stria Criativas - Cons. Defesa do Patrim. histórico arqueológico Artístico e Turístico do Estado
... do artigo 7º da Lei 10.520 de 17/07/2002 e do artigo ... 87, II, da Lei 8.666/93, além ... considerando o disposto no artigo 264 do Decreto nº 13.297 de ... 05/03/1979 e a aprovação dos ...
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Acórdão nº 0003324-53.2002.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 8 de Enero de 2018
... justifica o decreto da prescrição, sobretudo porque não há ... configuração de ...
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Acórdão nº 0011265-70.2002.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 29 de Marzo de 2018
... justifica o decreto da prescrição, sobretudo porque não há ... configuração de ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... INICIO DAS ATIVIDADES: 16/08/2002 ... ALTERACAO: 21/03/2003 ... NIRE - 35213374063 ... DO DECRETO N 1.800/96 E ARTIGO 20, PARAGRAFO UNICO, DA ... NIRE - 35211377987 - N. DA ALTERACAO: 24422/22-8 - VETRO ... MAQUINAS COMERCIO E ...
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Negócios Públicos - Saúde
... § único, do artigo 3º, inciso VII do Decreto" ... Estadual nº 47.297/02, HOMOLOGO a adjudicaç\xC3" ... 090157000012021oc00200 - Processo nº 24422/2021, destina- ... da a Aquisição de ... XXII do Artigo 4º da Lei Federal 10.520/2002 de 17 de julho ... de 2002, Decreto Estadual ...
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BALANÃ?O - BANCO CITIBANK S A
... as premissas da Circular Bacen n° 3.082/2002 ... As operações que utilizam instrumentos ... pelo Decreto nº 6.042/2007, onde foi majorada a alíquota do ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... do Decreto Estadual nº 61.363/2015, Parágrafo Único do ... da Lei Federal 10.520/02, de 17 de julho de 2002 estando sujeita ... às sanções, ficando ... Processo nºSES-PRC-2023/24422 – CÓD. ÚNICO: ... 2023068744-2 ... Registro ...
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Editais - SAÚDE
... e Exp. Ltda. 24422/21 2021NE01001(Anulação DESPACHO DE ... deverão se apresentar de acordo com Decreto nº 64.959, de 04/05/2020, que dispõe sobre o ... 8 ed. São Paulo: Cortez; 2002. Farmácia 1. GOMES, M.J .V.M.; REIS , A.M.M ...
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BALANÇO - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A
... SP nº 19/CIC/98, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 42.411 de 30 de ... outubro de 1997, ... ção do cronograma de obras de 08/10/2002, foi construído um ... trecho de 4,67 ...
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Balanço - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A
... SP nº 19/CIC/98, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 42.411 de 30 de ... outubro de 1997, ... ção do cronograma de obras de 08/10/2002, foi construído um ... trecho de 4,67 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-04-2022
... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... PEREIRA 0 pts 0 pts 0 pts 0 pts 0 pts 06/10/2002 Excedente/Selecionado ... 43 24035 AYANNE MOURA ... 85 24422 ERON FERREIRA CAMPOS 0 pts 0 pts 0 pts 0 pts 0 ...