decreto 24422 2002
-
Negócios Públicos - Saúde
... go 3º do Decreto nº 47.797/2002, os atos praticados pela ... 090157000012021oc00200 - Processo nº 24422/2021, destina- ... da a Aquisição de ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... da Fazenda Pública, instituído pelo Decreto Judiciário nº 238, de 11 de março de 2022, ... /67, de 26.10.2000, convertida na Lei 10.552/2002", o índice substitutivo utilizado para a atualiza\xC3" ... RAFAEL ANTONIO DA SILVA (SP 24422) ... ... ANTONIO ...
-
Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... de 6 de dezembro de 2018, atualizada pelo Decreto Judiciário nº 803/2021, de 17 de dezembro de ... 1.694 e 1.695 do Código Civil de 2002 ... Pois bem, no caso em testilha, vê-se que ... RAFAEL ANTONIO DA SILVA (SP 24422) ... Comarca: ...
-
Rio Branco
... Gabinete do Prefeito ... DECRETO Nº 923 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016 ... “Abre ... 24422-1, para prestar seus serviços junto à ... Legal: Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Decreto Munici- ... pal Nº 769 de 07/11/2005, ...
-
Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... /67, de 26.10.2000, convertida na Lei 10.552/2002", o índice substitutivo utilizado para a atualiza\xC3" ... 7º do Decreto nº 16.529/2016 ... No que tange à ... RAFAEL ANTONIO DA SILVA (SP 24422) ... Comarca: ...
-
Acórdão nº 0096239-05.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 21 de Agosto de 2017
... 2001/2002/2003/2004/2005, ajuizada em outubro de 2010, cujo ... justifica o decreto da prescrição, sobretudo porque não há ...
-
Acórdão nº 0070521-06.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 8 de Agosto de 2017
... 2001/2002/2003/2004/2007, ajuizada em agosto de 2010 ... justifica o decreto da prescrição, sobretudo porque não há ...
- Acórdão nº 2301-005.231 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Mayo de 2018
-
Negócios Públicos - SAÚDE
... NTA 83 DECRETO 12486 20/10/78, em favor da empresa WMC ... 4º, da Lei Federal 10.520/2002, ... combinado com art. 3º do Decreto ... 143/2021, processo nº 24422/2021, Oferta de Compra nº ...
-
Editais - Projetos, Orçamento e Gestão
... Es; 2002/2002; Valmir da Silva; Renavam: 00784768110 ... de 2019), de que trata o Decreto 57.780/2012, alterado pelo ... Decreto ... 24422 ChrystianedosPassos OficialAdministrativo 100 100 ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 26-11-2021
... 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afas- ... tamentos ... 49 DIAMANTINA Minas Novas 24422 EE DE LAGOA GRANDE 92,4 84,5 81,7 81,0 82,4 95,8 ... taurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº ... 37/2005, referente ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 26-11-2021
... 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afas- ... tamentos ... 49 DIAMANTINA Minas Novas 24422 EE DE LAGOA GRANDE 92,4 84,5 81,7 81,0 82,4 95,8 ... taurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº ... 37/2005, referente ...
-
Editais - Gestão e Governo Digital
... , de 17 de dezembro de 2008, nos termos do Decreto nº ... 60.545, de 18 de junho de 2014, ... 194º 24422 CHRYSTIANE DOS PASSOS 100% 100% 100,0 0 100,00 ... ou grande monta ... Data Limite: 2001/2002/2003/2004/2005/2006/2007/2008/ ...
-
Edição Extra – Governo do Estado, 02-01-2023
... Leis e Decretos ... DECRETO Nº 48.563, DE 1º DE JANEIRO DE 2023 ... 622 SRE DIAMANTINA MINAS NOVAS 24422 EE DE LAGOA GRANDE 10668903 MARIAAPARECIDA ... 2002 SRE MONTES CLAROS BRASILIA DE MINAS 79570 EE JOAO ...
-
Balanço - SOC.CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO
... de utilidade pública federal pelo Decreto nº 40.685 de 6 ... de outubro de 1962, estadual ... , que aprovou a Interpretação Técnica ITG 2002" ... (R1) - “Entidades sem Finalidade de Lucros\xE2\x80" ...
-
Editais - Gestão e Governo Digital
... termos do Decreto nº 60.545, de 18 de junho de 2014, e da ... 24422 CHRYSTIANE DOS PASSOS OFICIAL ADMINISTRATIVO ... : 9C6KE010020047441; YAMAHA/YBR 125E; 2001/2002; MOTOR: E308E-048002; GUSTAVO GARDENAL MACHADO; ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 29-12-2021
... 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de 2020, RESOLVE: ... 55, da Lei Estadual nº 14.184/2002, o prazo para oposi- ... ção de pedido de ... Odília Cândida de Sousa R045A1 ... 24422 EE de Lagoa Grande P045B2 ... 217638 EE ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.555 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2021
... 2 ... DECRETO ... 5 5.2 5.2.11 5.2.11.1 1985 - 2002 25 ... 5 5.2 5.2.11 5.2.11.23 2007 - 2014 8 ... 5 ... 45 45.2 45.2.2 45.2.2.1 24422 2014 2019 ... 45 45.2 45.2.2 45.2.2.1 14505 2014 ...
-
Acórdão nº 0126796-48.2005.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 8 de Agosto de 2017
... de lixo dos exercícios dos anos de 2001/2002/2003, ... ajuizada em outubro de 2005 ... justifica o decreto da prescrição, sobretudo porque não há ...
-
Plenário
... /2021, 252213-7/2021, 252214-1/2021, 261293-8/2002, 231816-9/2015, 104192-1/2019, 200439-2/2014, ... TCE nº 252089-4/2021 - Acórdão: 24422/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: ... 16, XI, do Decreto Estadual nº 43.163/2012, DETERMINANDO-SE , ...
-
Plenário
... /2021, 252213-7/2021, 252214-1/2021, 261293-8/2002, 231816-9/2015, 104192-1/2019, 200439-2/2014, ... TCE nº 252089-4/2021 - Acórdão: 24422/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: ... 16, XI, do Decreto Estadual nº 43.163/2012, DETERMINANDO-SE , ...
-
Plenário
... /2021, 252213-7/2021, 252214-1/2021, 261293-8/2002, 231816-9/2015, 104192-1/2019, 200439-2/2014, ... TCE nº 252089-4/2021 - Acórdão: 24422/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: ... 16, XI, do Decreto Estadual nº 43.163/2012, DETERMINANDO-SE , ...