decreto 24422 2002
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Portaria nº 100/2020
... Governador do Estado do Cear editou o Decreto n 33.507/2020, dispondo sobre as medidas para ... Fundamento Legal: Leis Federais n 10.520/2002, pela Lei Complementar n 123/06, Lei n 8.666/93 ...
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Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
... de recurso, nos termos do artigo 38, do Decreto ... n.º 29.180/88 ... 25259469 - EGLE VIRGINIA ... pe nº 24422, Oficial Administrativo, na função em ... do PUCT 2837/0027/2002, fazendo jus aos proventos integrais ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... amparadas pelos artigos 43 e 45 do Decreto nº 29.180/88 ... SECRETARIA DA ADMINISTRACAO ... 1357/2021 - CAAS 1754/2002 - MAURICIO JOSE FER- ... NANDES - 19600340 - ... 24422 CHRYSTIANE DOS PASSOS 24642260-9 OFICIAL ...
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Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
... SOS, registro Iamspe nº 24422, Oficial Administrativo, para ... exercer, sob o ... 46 do Decreto nº 29.180/88 ... SECRETARIA DA EDUCACAO ... constante do PUCT DGP 4087/2002, fazendo jus aos proventos ... integrais ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.322 do Mato Grosso do Sul, 12-11-2020
... DECRETO ... 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 ... 000001 MOTO BPS BPS D 1745 1588 1459 ... 152492 CARR FIAT PALIO ESSENC 1.6 DL G 24422 20177 18489 ... 152493 CARR FIAT PALIO ATTRACT ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.188 do Mato Grosso do Sul, 19-06-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... 1º da Lei nº 10.485, ... de 3 de julho de 2002, a base de cálculo do ICMS, fica reduzida de ( ...
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PORTARIA Nº 263, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
... Civil da Presidência da República, e o decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e de ... LÚCIA ARAUJO 993.******** MAP40222580 MA 2002 ANA LUCIA ARAUJO BELTRAO 011.xxxxxxxx PAP11575355 ... PINHEIRO 612.xxxxxxxx MAP12505181 MA 24422 NATALIA RODRIGUES DOS SANTOS 016.******** ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 07-11-2018
SUPLEMENTO ... DECRETO Nº 15.093, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 ... Publica ... 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 ... 36618 MOTO *MARCA A CLASSIFICAR ... SX4 4WD G 43127 35681 31762 30633 27785 24422 22630 ... 223312 UTIL SUZUKI SX4 AWD G 28159 ...
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Sefaz
... Complementar nº 114, de 30 de dezembro de 2002 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso as atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 6.511, de 5 de agosto de 2020; e ... 2E+05 UTIL FIAT/STRADA SPORTING CE G 25877 24422 ... 2E+05 UTIL FIAT/STRADA ADV CE DUAL G 31783 ...