decreto 2451
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PORTARIA Nº 2.451, DE 19 DE JULHO DE 2023
... nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº ...
- PORTARIA Nº 2.451, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
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PORTARIA Nº 2.451, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
... DE PELOTAS, no uso da competência que lhe foi delegada por Decreto da Presidência da República de 05 de janeiro de 2021, publicado no ...
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PORTARIA MTE Nº 2.451, DE 12 DE JULHO DE 2023
... 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII ...
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ALVARÁ Nº 2.451, DE 23 DE ABRIL DE 2019
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo ...
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PORTARIA Nº 2.451, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
... 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:Designar SUELY NILSA GUEDES DE ...
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PORTARIA EMCFA-MD N° 2.451, DE 28 DE ABRIL DE 2022
... , a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº ...
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PORTARIA Nº 2.451/SNTEP/MME, DE 14 DE JULHO DE 2023
... 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria nº ...
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Procuradoria Geral do Estado
... Estado, lavre-se o Decreto de transferência do Subtenente PM ... Marival Rocha Messias para a ... 960/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA- ... CD-00-2451/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, lavre- ... se o Decreto de ...
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Acordão da Terceira Turma, 14-12-2021
RECURSO ESPECIAL. FALÊNCIA. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. DESCONSIDERAÇÃODA PERSONALIDADE JURÍDICA. SUCESSÃO. FALHA NA PRESTAÇÃOJURISDICIONAL. AUSÊNCIA. COISA JULGADA. INEXISTÊNCIA. AÇÃO AUTÔNOMA.NECESSIDADE AFASTADA. PRESCRIÇÃO. DECADÊNCIA.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/STJ).2. Cinge-se a...
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Acórdão nº 1.0000.12.092433-7/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2019
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA - LITISCONSÓRCIO ATIVO NECESSÁRIO - INEXISTÊNCIA - "AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL" - PRETENSÃO RESCISÓRIA BASEADA NO ARTIGO 485, INCISOS V e IX DO CPC / 1973 - VÍCIOS INOCORRENTES - UTILIZAÇÃO DA RESCISÓRIA COMO SUCEDÂNEO RECURSAL - INADMISSIBILIDADE - IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO.1. O ordenamento jurídico pátrio não reconheceu a figura do litisconsórcio ativo necessário, sendo...
... 8.13.0024)), ressaltando a existncia de crditos inscritos aps o Decreto Falimentar (04.09.2000) e que no fazem parte ou possuem vinculao com a "Ao ... -
Gabinete do Governador
... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 2.085, DE 10 DE ABRIL DE 2015 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no ...
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SECRETARIAS - PORTARIA N°233/2023/GBSES
... CONSIDERANDO ... as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe ... sobre o Sistema de ... Ação: 2520/2451 ... Fonte: 1.500.1002 ... Esta Portaria entra em vigor na data de sua ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 427/2022/GBSES
... CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de ... 2016, que dispõe sobre o Sistema de ... Orçamentária: 21.601 - Fundo Estadual de Saúde/FES ... 2451 - Atenção ambulatorial e hospitalar complementar do SUS ... Art. 3º ...
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇA 302 20
... de serviços de transportes ... Suplementação ... 2.952.882,00 ... TOTAL DO PROCESSO ... 2.952.882,00 ... PROCESSO : 2451 ... ÓRGÃO : 11401 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DE ... INFORMAÇÃO ... DESCRIÇÃO ... DA AÇÃO ... REGIÃO ...
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇAMENTARIO 41 18RTFDOCX
... 58.515.360,39 ... ANEXO III ... Processo: ... Unidade Orçamentária: ... 21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ... 2451 - Atenção hospitalar complementar do SUS ... Regional: ... 9900 - ESTADO ... Meta Física: ... Repasse efetuado(Percentual) ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Complementar nº 1.259, de 15/01/2015 e do Decreto nº 63.979, ... de 19/12/2018 ... 2. O sistema de pontuação ... Inscrições ... COMPONENTE CURRICULAR – (HABILITAÇÃO) ... 2451 – Introdução ao Direito Penal(Serviços Jurídicos) ... CANDIDATOS ...
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇA 44 18
... 105,00 ... Processo: ... Unidade Orçamentária: ... 21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ... 2451 - Atenção hospitalar complementar do SUS ... Regional: ... 9900 - ESTADO ... Meta Física: ... Repasse efetuado(Percentual) ...
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Acórdão Nº 0020847-47.2016.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 31-08-2018
EMENTA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA ERGONÔMICA. RETORNO À ORIGEM PARA REABERTURA DA INSTRUÇÃO. Perícia técnica realizada que não elucida a questão referente ao nexo de causalidade. Necessidade de realização de perícia ergonômica para averiguação da existência de nexo causal entre a atividade laboral e as moléstias ortopédicas apresentadas pela empregada que se mostra pertinente. Havendo...
... Para comprovar essa afirmativa, apresenta quadro constante no Decreto 6.042/07, que relaciona Dorsalgia, Cervicalgia, Ciática e Lumbago com ... O CNAE da empresa (nº 2451-2/00), constante na ficha de empregado, se encontra contemplada no quadro ... -
Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 66.042, DE 23 DE MAIO DE 2019 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, ... DELEGADO GERAL ... Protocolo 420396 ... PORTARIA/FAPP Nº 2451/2019 ... O DELEGADO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com ...
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Acórdão Nº 0006914-87.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
... 12, IV, VI, e art. 13, IV, do Decreto nº 2.187/97, conforme consignado no Termo de Julgamento do Processo ... , representada pela inclusa Certidão de Dívida Ativa - CDA nº J-2451/2017, revela que foi aplicada em procedimento administrativo regular, ...
- Acórdão nº 9101-002.531 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Febrero de 2017
- Acórdão nº 9101-002.289 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Mayo de 2016
- Acórdão nº 9101-002.530 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Febrero de 2017
- Acórdão nº 9101-002.288 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Mayo de 2016