decreto 2451
-
Ministério do Trabalho
... 10 do Decreto-Lei n. 200/67 e da Lei n. 8.666/93 ... Parágrafo único. Não gera ...
-
Títulos executivos extrajudiciais
... ção de "lei uniforme", que foi posta em vigor, entre nós, pelo Decreto nº 57.663, de 24.01.1966 ... A matéria relativa ao cheque, ...
-
Da reafirmação da der no processo previdenciário judicial
... APOSENTADORIA ESPECIAL. IRRETROATIVIDADE DO DECRETO 4.882/2003. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO 1.398.260/PR. FATO SUPERVENIENTE ... Porto Alegre, 2007. Disponível em: http://hdl.handle.net/10923/2451. Acesso em: 10 set. 2016 ... _____, op. cit ... BRASIL. Superior ...
-
Capital - Vara de registros públicos
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. ... ... 202222440/2441/2442/2444/2446/2447/2448/2449/2451 ...
-
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS
... do Decreto 59.685/20 ... 3. FERNANDA DOMENEGHETI, RF 809.218.4, vínculo 1, ... do ... Secretaria de Governo Municipal, vaga 2451, de provimento ... em comissão, dentre portadores de diploma de nível ...
-
Os reflexos da crise econômica sobre os direitos trabalhistas no Brasil
Neste artigo analisamos por meio de estudo bibliográfico a situação dos trabalhadores brasileiros frente à crise econômica que atinge o País, evidenciando que há um agravamento do desemprego após a aprovação da reforma trabalhista no Congresso Nacional. A análise econômica demonstra que a contrarreforma trabalhista de 2017 foi uma medida de contratendência planejada pelos capitalistas para...
... Câmara dos Deputados. Projeto de Lei PL 6787/2016 ... Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do ... Disponível em: http://www.sindaspisc.org.br/noticias.php?cnoticia=2451. Acesso em 15 abr. 2019. COMITÊ da OIT quer que governo reveja itens da ... -
Poder Legislativo-2020-04-01
... ria, a Assembleia Legislativa ... aprovou, ontem, projetos de ... decreto legislativo que reco- ... nhecem a ocorrência do es- ... tado de ... PARECER 2451 ...
-
PORTARIA Nº 2.451/IFSP, DE 5 DE MAIO DE 2022
... SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2451/2016 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 19-04-2016
-
Decisão da Presidência nº 1005392 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Octubre de 2016
... apresenta validade jurídico-processual idônea, a fundamentar o decreto condenatório, nos termos da ressalva inscrita no caput do art. 155 do ...
-
Decisão monocrática Nº 1361557 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2022
... 2374 e 2451) interposto em face do acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª ... de corrupção ativa praticados; mantendo, no mais, os termos do decreto condenatório impugnados nesta via recursal ... No exame destes ...
-
Decisões Monocráticas nº 35493 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
... ção do Estado De Minas Gerais, onde estava SUSPENSO o Decreto 21.453 MG à luz do parágrafo 4º do artigo 24 da Constituição Federal ...
-
Decisão da Presidência nº 35493 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
... ção do Estado De Minas Gerais, onde estava SUSPENSO o Decreto 21.453 MG à luz do parágrafo 4º do artigo 24 da Constituição Federal ...
-
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS
... vaga 9982, constante da Lei 17.433/20 e do Decreto 59.685/20 ... 2. ROBERTA SILVA APPARECIDO, RF 806.113.1, vínculo 1, ... Executiva de Gestão, da Secretaria de Governo Municipal, ... vaga 2451, de provimento em comissão, dentre portadores ... de Diploma de Nível ...
-
GABINETE DO PREFEITO - DESPACHOS DO PREFEITO
... 12945, constante do Decreto 58.207/18 e da Lei 16.974/18 ... PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ... Executiva de Gestão, da Secretaria de Governo Municipal, ... vaga 2451, de provimento em comissão, dentre portadores ... de Diploma de Nível ...
-
GABINETE DO PREFEITO - TITULOS DE Nomeação
... 12945, constante do Decreto 58.207/18 e da Lei 16.974/18 ... PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ... Executiva de Gestão, da Secretaria de Governo Municipal, ... vaga 2451, de provimento em comissão, dentre portadores ... de Diploma de Nível ...
-
GABINETE DO PREFEITO - CASA CIVIL
... 12945, constante do Decreto 58.207/18 e da Lei 16.974/18 ... PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ... Executiva de Gestão, da Secretaria de Governo Municipal, ... vaga 2451, de provimento em comissão, dentre portadores ... de Diploma de Nível ...
-
GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
... Artigo 3º - Este decreto" entrará em vigor na data de sua ... publicação ... PREFEITURA DO MUNIC\xC3" ... Secretaria de Governo Municipal, vaga 2451, de provimento ... em comissão, dentre portadores de Diploma de Nível ...
-
SECRETARIAS - PORTARIA Nº 421/2022/GBSES
... CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de ... 2016 , que dispõe sobre o Sistema de ...
- Decreto, DECRETO Nº 56.538, DE 3 DE JUNHO DE 2022. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Re
-
Protección de Datos Personales en el Marco de la COVID-19. El Caso de CoronApp en Colombia
[Purpose] Identify the shortcomings that politics present in the processing of CoronApp data, in contrast to the internal regulations that protect the handling of personal data in Colombia [Methodology/Approach/Design] The research is of a qualitative work where, through the file review, are analyzed the normative documents of the protection of personal data in Colombia in contrast with the data...
... 1266 de 2008, desplegada por los Decretos 1727 de 2009 y el Decreto 2952 de 2010, la que dispone las reglas sobre el tema y regula el manejo ... 2451). Este es el caso de Corea del Sur que vulnera el derecho a la privacidad ... -
Sga
... Decreto n° 1.425, de 23 de fevereiro de 2015, podendo ser prorrogado ... nos ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9599 do Mato Grosso do Sul, 21-02-2018
... DECRETO “O” Nº 008/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 ... Abre crédito ... 2451 ... Anulação de ... Empenho para ... atender Decreto ... nº 14.861, de ...
-
Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO — FGTS ... DECRETO N. 99.684, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1990 ... (DOU 12.11.1990 — LTr ...
- Acórdão nº 9101-004.551 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Enero de 2020