decreto 2451
- Acórdão nº 9101-002.291 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Mayo de 2016
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Compliance digital e a proteção do consumidor: accountability e abertura regulatória como novas fro nteiras do comércio eletrônico nos mercados ricos em dados
... 2432-2451, jan. 2020. 72. SCHOLZ, Lauren H. Algorithmic contracts. Stanford ... 81. Trata-se do Decreto 10.046, de 07 de outubro de 2019. O artigo 2º, inciso XV, do decreto ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 162/2023/GBSES
... CONSIDERANDO ... as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 , que dispõe ... sobre o Sistema de ... Ação: 2510/2451 ... Fonte: 1.500.1002 ... Art. 3º ... Esta Portaria entra em ...
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SECRETARIAS - 536COFINANCIAMENTO EXCEPCIONAL CUSTEIO E INVESTMENTOJULHO TABAPORÃ TERRA NOVA GAUCHA DO NORTE
... CONSIDERANDO ... as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 , que dispõe ... sobre o Sistema de ... Ação: 2451 ... Fonte: 1500.1002 ... Art. 3º ... Esta Portaria entra em vigor ...
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Atos e Despachos do Governador
... cargo de Governador do Estado ... Protocolo 203431 ... DECRETO Nº 44.345, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015 ... DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE ... nº 1101-2451/2015, RESOLVE designar o Deputado Estadual JOSÉ ... RONALDO MEDEIROS ...
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Estratégias de erosão constitucional no Brasil
O processo de erosão constitucional acontece em vários países do mundo e, em muitos casos, envolve a mudança ou criação de nova constituição. No Brasil o fenômeno fortaleceu-se no governo Bolsonaro (2019-2022) com o uso das estratégias de unilateralismo legislativo, com o uso de normas infraconstitucionais; modificação da estrutura administrativa e ataques à burocracia; uso do orçamento como...
... decreto, competência para propositura de Emenda Constitucional, iniciativa ... -
SECRETARIAS - GOVERNO MUNICIPAL
... 12945, constante do Decreto 58.207/18 e da Lei 16.974/18 ... PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ... Executiva de Gestão, da Secretaria de Governo Municipal, ... vaga 2451, de provimento em comissão, dentre portadores ... de Diploma de Nível ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 238/2022/GBSES
... CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que ... dispõe sobre o Sistema de ... Orçamentária: 21.601 - Fundo Estadual de Saúde/FES ... 2451 - Atenção ambulatorial e hospitalar complementar do SUS ... Art. 3º ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-2451/2003-040-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Mayo de 2006
... Consoante o disposto nos arts. 43, parágrafo único, da Lei n° 8.212/91, e 276, § 9°, do Decreto n° 3.048/99, a contribuição previdenciária incidirá sobre o valor total dos acordos judiciais em que não forem discriminadas as parcelas ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 221/2023/GBSES
... CONSIDERANDO ... as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 , que dispõe ... sobre o Sistema de ... Ação: 2510/2451/3745 ... Fonte: 1.500.1002 ... Art. 3º ... Esta Portaria entra em ...
- DECRETO - DECRETO 140 23
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 5. Em conformidade com o Decreto nº 55.588, de ... 17/03/2010, a pessoa transexual ou travesti poderá ... Inscrições ... COMPONENTE CURRICULAR – (HABILITAÇÃO) ... 2451 – Introdução ao Direito Penal(Serviços Jurídicos) ... 1. CANDIDATOS ...
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Rio Branco
... 74 Sexta-feira, 05 de março de 2021 ... Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e/ou ... afixação no átrio ... Matrícula: 712966-1 ... Telefone: (68) 3211-2451 ... Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... Complementar nº 1.259, de 15/01/2015 e do Decreto nº 63.979, ... de 19/12/2018 ... 2. O sistema de pontuação ... Inscrições ... COMPONENTE CURRICULAR – (HABILITAÇÃO) ... 2451 – Introdução ao Direito Penal (Serviços Jurídicos) ... 1. CANDIDATOS ...
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Dissoluçáo de S/A. Liquidaçáo irregular. Responsabilidade dos administradores
... cuida-se de agáo versando sobre acídente ocorrido quando vigia o Decreto-lei 7.036/44, e a empresa ré foi constituida quando em vigor o anterior ...
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇA 252 18
... Processo: ... Unidade Orçamentária: ... 21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ... 2451 - Atenção hospitalar complementar do SUS ... Regional: ... 9900 - ESTADO ... Meta Física: ... Repasse efetuado(Percentual) ...
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇA 263 18
... Ação mantida(Percentual) ... 100,00 ... Processo: ... Unidade Orçamentária: ... 21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ... 2451 - Atenção hospitalar complementar do SUS ... Regional: ... 0700 - REGIÃO VII - SUDOESTE ... Meta Física: ... Repasse ...
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇA 238 18
... 20.443,66 ... ANEXO III ... Processo: ... Unidade Orçamentária: ... 21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ... 2451 - Atenção hospitalar complementar do SUS ... Regional: ... 0700 - REGIÃO VII - SUDOESTE ... Meta Física: ... Repasse ...
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇA 254 18
... Processo: ... Unidade Orçamentária: ... 21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ... 2451 - Atenção hospitalar complementar do SUS ... Regional: ... 9900 - ESTADO ... Meta Física: ... Repasse efetuado(Percentual) ...
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇA 255 18
... 5.408.406,64 ... ANEXO III ... Processo: ... Unidade Orçamentária: ... 21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ... 2451 - Atenção hospitalar complementar do SUS ... Regional: ... 0700 - REGIÃO VII - SUDOESTE ... Meta Física: ... Repasse ...
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇA 181 18
... Processo: ... Unidade Orçamentária: ... 21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ... 2451 - Atenção hospitalar complementar do SUS ... Regional: ... 9900 - ESTADO ... Meta Física: ... Repasse efetuado(Percentual) ...
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇA 187 18
... Equipamento público entregue(Unidade) ... Processo: ... Unidade Orçamentária: ... 21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ... 2451 - Atenção hospitalar complementar do SUS ... Regional: ... 9900 - ESTADO ... Meta Física: ... Repasse efetuado(Percentual) ...
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇA 306 18
... Ação mantida(Percentual) ... 100,00 ... Processo: ... Unidade Orçamentária: ... 21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ... 2451 - Atenção hospitalar complementar do SUS ... Regional: ... 9900 - ESTADO ... Meta Física: ... Repasse efetuado(Percentual) ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 226/2022/GBSES
... CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 , que ... dispõe sobre o Sistema de ... Programa: ... 526 - Mato Grosso Mais Saúde ... 2451 - Atenção Ambulatorial e Hospitalar Complemetar do SUS ... Art. 3º ...
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇA 313 18
... 30.012.232,44 ... ANEXO III ... Processo: ... Unidade Orçamentária: ... 21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ... 2451 - Atenção hospitalar complementar do SUS ... Regional: ... 9900 - ESTADO ... Meta Física: ... Repasse efetuado(Percentual) ...