decreto 2451
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-15663/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Febrero de 2004
... 4º do Decreto-lei 2.341/87. Aponta divergência jurisprudencial ... Esta Corte já ... de incidência do adicional de insalubridade não afronta o Decreto 2451/87 que apenas alterou a denominação do salário mínimo para Piso ...
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Acórdão Nº 27472 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
... 6.001/1973 e Decreto 1.775/1996 - cujas regras já foram ... declaradas constitucionais pelo ... stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 2451 ...
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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS
... Saúde, vaga 18122, constante da Lei 17.433/20 e do Decreto ... 59.685/20 ... 2. RENATA ANDREA PIETRO PEREIRA VIANA, RF 887.073.0, ... 2451 Decreto nº 61.262/2022 ... 59 01/06/2022 VINICIUS DO ESPIRITO SANTO ...
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Acórdão nº 1.0687.12.003628-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MUNICÍPIO DE TIMÓTEO - ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) - LEI FEDERAL Nº 9.985/2000 - ELABORAÇÃO DE PLANO DE MANEJO E ZONEAMENTO - INJUSTIFICÁVEL OMISSÃO ESTATAL - RISCOS AO MEIO AMBIENTE - EXCEPCIONAL ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO - EMPREENDIMENTOS - REVOGAÇÃO DE LICENÇA/ALVARÁ - ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO - PRÉVIA APURAÇÃO DA EXISTÊNCIA/EXTENSÃO...
... ( ... ) criar uma Unidade de Conservao no significa apenas expedir um decreto em alguma data festiva (dia do meio ambiente, dia da rvore, etc.) e ... -
Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... O Parágrafo único do Art. 27 do Decreto Judiciário n.º 244/2016, determina que "é responsabilidade do(a) ... Decreto Judiciário publicado no Diário Eletrônico da Justiça nº 2451, no dia 02 de setembro de 2019, concedeu remoção à escrivã titular da ...
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Contratos administrativos
... 2451) (2010) Banca: FCC – Órgão: TRE-AL – Prova: Técnico Judiciário – ... B) a faculdade de editar decreto para enquadramento do contrato em hipótese de dispensa ou inexigibilidade ...
- Acórdão nº 9303-002.903 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Diciembre de 2015
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Gabinete do Governador
... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 3.887, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no ...
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Gabinete do Governador
... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 11.206, DE 17 DE MARÇO DE 2023 ... Altera o Regulamento do Imposto ...
- Resolução nº 3302-000.823 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Octubre de 2018
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Artigos 511 a 610
... 3 (três) anos para o mandato da diretoria; (Redação dada pelo Decreto-lei n. 771, de 19.8.1969) ... c) exercício do cargo de presidente por ...
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GABINETE DO PREFEITO - TITULOS DE Nomeação
... do Decreto 59.685/20 ... 21. PATRICK RODRIGUES ANDRADE, RF 841.462.9, vínculo ... Secretaria de Governo Municipal, vaga 2451, de provimento ... em comissão, dentre portadores de diploma de nível ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... INTERVALO CID-10 CNAE ... 0710 0990 1011 1012 1013 1220 1532 1622 1732 1733 2211 2330 2342 2451 2511 2512 2531 2539 2542 2543 2593 2814 2822 2840 2861 2866 2869 2920 2930 3101 3102 3329 3600 3701 3702 3811 3812 3821 3822 3839 3900 4120 4211 4213 ...
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Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, i
... do Taquari entre os dias 2 a 6 de setembro de 2023, conforme o Decreto nº 57.177, de 06 de setembro de ... 2023. PROA nº 23/1700-0000570-6 ... Profissional para celebrar o Termo de Cooperação FPE nº 2451/2023 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da ... ...
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Gabinete do Governador
... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 11.128, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 ... Disciplina as regras e uniformiza ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9416 do Mato Grosso do Sul, 25-05-2017
... DECRETO" “O” Nº 034/2017, DE 24 DE MAIO DE 2017 ... Abre crédito suplementar \xC3" ...
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Atos e Despachos do Governador
... Ano 110 - Número 1784 ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 81.998, DE 23 DE MARÇO DE 2022 ... DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA V ... PROC.E:1101-2451/21, da P.M. DE ARAPIRACA = De acordo ... Lavre-se o decreto. Em seguida, ...
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Transportes Metropolitanos - Coordenadoria de Transporte Coletivo
... PR-RMSP/TCF/2447/23 ... Infrações ao Decreto 19.835/82, alterado pelos Decre- ... tos 28.478/88 e 36.963/93, ... Despacho do Supervisor, de 20-12-2023 ... PR-RMSP/TCF/2451/23 ... Infrações ao Decreto 19.835/82, alterado pelos Decre- ... tos ...
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GABINETE DO PREFEITO - TITULOS DE NOMEAÇÃO
... ria Municipal de Inovação e Tecnologia, constante do Decreto ... 59.336/20, vaga 17230 ... 2. FLAVIA RODRIGUES DE SOUZA, RF 850.377.0, ... tão, da Secretaria de Governo Municipal, vaga 2451, constante ... do Decreto 60.038/20 ... 3- CLARISSE DE ALMEIDA CORDEIRO ...
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GABINETE DO PREFEITO - TITULOS DE Nomeação
... ria Municipal de Inovação e Tecnologia, constante do Decreto ... 59.336/20, vaga 17230 ... 2. FLAVIA RODRIGUES DE SOUZA, RF 850.377.0, ... tão, da Secretaria de Governo Municipal, vaga 2451, constante ... do Decreto 60.038/20 ... 3- CLARISSE DE ALMEIDA CORDEIRO ...
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Portaria GM/MTE n. 186, de 10 de abril de 2008
... no Título V da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943, e na Súmula n. 677, do Supremo ...
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Legislação Complementar
CLT LTr trabalho InfantIl/exPloração ... DECRETO N. 3.597, DE 12 DE SETEMBRO DE 2000 ... (DOU 13.9.2000) ... Promulga ...
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PORTARIA Nº 2.451/IFSP, DE 8 DE ABRIL DE 2021
... SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 6 de ...
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.451/UFPEL, DE 6 DE JULHO DE 2023
... DE 2023A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da ...
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PORTARIA Nº 2.451/DPM, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
... 5º do Decreto nº 10.973/2022, resolve:Art. 1º Renovar o prazo de designação para o ...