decreto 2451
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇA 133 18
... . . IDU . . . TRO . . . VALOR . . . . . 10 . . . 302 . . . 077 . . . 2451 . . . 0700 . . . Atenção. hospitalar complementar do SUS - REGIÃO VII - SUDOESTE . . . S . . . 335000000 . ...
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇA 326 18
... . . IDU . . . TRO . . . VALOR . . . . . 10 . . . 302 . . . 077 . . . 2451 . . . 9900 . . . Atenção. hospitalar complementar do SUS - ESTADO . . . S . . . 334100000 . . . 196 ...
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PORTARIA Nº 2.451, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
...ções que lhe conferem o artigo 16, inciso VIII, e o artigo 31 do Decreto n° 11.102, de 23 de junho de 2022, e o artigo 30, inciso I, da ...
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PORTARIA Nº 2.451, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019
...6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto n. ...
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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.451, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
... dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 ...
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PORTARIA Nº 2.451, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
... DE PELOTAS, no uso da competência que lhe foi delegada por Decreto da Presidência da República de 05 de janeiro de 2021, publicado no ...
- PORTARIA Nº 2.451, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
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PORTARIA N° 2.451/SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD, DE 16 DE JULHO DE 2020
...36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, e no § 5º no art. 21 da Normativa ...
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PORTARIA MTE Nº 2.451, DE 12 DE JULHO DE 2023
...6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII ...
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PORTARIA Nº 2.451/SNTEP/MME, DE 14 DE JULHO DE 2023
...6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria nº ...
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PORTARIA Nº 2.451, DE 19 DE JULHO DE 2023
... nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº ...
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Acordão da Terceira Turma, 14-12-2021
RECURSO ESPECIAL. FALÊNCIA. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. DESCONSIDERAÇÃODA PERSONALIDADE JURÍDICA. SUCESSÃO. FALHA NA PRESTAÇÃOJURISDICIONAL. AUSÊNCIA. COISA JULGADA. INEXISTÊNCIA. AÇÃO AUTÔNOMA.NECESSIDADE AFASTADA. PRESCRIÇÃO. DECADÊNCIA.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/STJ).2. Cinge-se a...
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PORTARIA Nº 2.451, DE 15 DE JUNHO DE 2018.
...2º do Decreto nº 1.387, de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de ...
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Acórdão nº 1.0000.12.092433-7/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2019
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA - LITISCONSÓRCIO ATIVO NECESSÁRIO - INEXISTÊNCIA - "AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL" - PRETENSÃO RESCISÓRIA BASEADA NO ARTIGO 485, INCISOS V e IX DO CPC / 1973 - VÍCIOS INOCORRENTES - UTILIZAÇÃO DA RESCISÓRIA COMO SUCEDÂNEO RECURSAL - INADMISSIBILIDADE - IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO.1. O ordenamento jurídico pátrio não reconheceu a figura do litisconsórcio ativo necessário, sendo...
....0024)), ressaltando a existência de créditos inscritos após o Decreto Falimentar (04.09.2000) e que não fazem parte ou possuem vinculação com ... -
PORTARIA GM/MS Nº 2.451, DE 24 DE SETEMNRO DE 2021
...1º, inciso I, do Decreto n. 3.035, de 27 de abril de 1999, à vista do que consta do Processo n. ...
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PORTARIA Nº 2.451, DE 11 DE MAIO DE 2022
... conferidas pelo artigo 13 do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº. 8.867 de 03 de outubro de 2016, nomeada mediante a Portaria nº. ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...Complementar nº 1.259, de 15/01/2015 e do Decreto nº 63.979,. de 19/12/2018. 2. O sistema de pontuação diferenciada ...Inscrições. COMPONENTE CURRICULAR – (HABILITAÇÃO). 2451 – Introdução ao Direito Penal(Serviços Jurídicos). CANDIDATOS ...
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SECRETARIAS - PORTARIA N°233/2023/GBSES
...CONSIDERANDO. as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe. sobre o Sistema de ...Ação: 2520/2451. Fonte: 1.500.1002. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 427/2022/GBSES
...e;. CONSIDERANDO as disposições do Decreto" Nº 456, de 24 de março de. 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transfer\xC3"...Orçamentária: 21.601 - Fundo Estadual de Saúde/FES. Ação:. 2451 - Atenção ambulatorial e hospitalar complementar do SUS. Fonte:. 134. ...
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇA 302 20
... 1.373.402,83 . . . . . 2397 . . . 04102 . . . GOVERNADORIA . . . 2.952.882,00 . . . . . 2451 . . . 16101 . . . SECRETARIA. DE ESTADO DE FAZENDA . . . 8.067.510,50 . . . . . TOTAL . . . . ...
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇAMENTARIO 41 18RTFDOCX
... . . IDU . . . TRO . . . VALOR . . . . . 10 . . . 302 . . . 077 . . . 2451 . . . 9900 . . . Atenção. hospitalar complementar do SUS - ESTADO . . . S . . . 339000000 . . . 195 ...
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇA 44 18
... . . CD . . . NO . . . 4.595.555,83 . . . . . 10 . . . 302 . . . 077 . . . 2451 . . . 9900 . . . Atenção. hospitalar complementar do SUS - ESTADO . . . S . . . 334100000 . . . 192 ...
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Acórdão Nº 0020847-47.2016.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 31-08-2018
EMENTA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA ERGONÔMICA. RETORNO À ORIGEM PARA REABERTURA DA INSTRUÇÃO. Perícia técnica realizada que não elucida a questão referente ao nexo de causalidade. Necessidade de realização de perícia ergonômica para averiguação da existência de nexo causal entre a atividade laboral e as moléstias ortopédicas apresentadas pela empregada que se mostra pertinente. Havendo...
...Para comprovar essa afirmativa, apresenta quadro constante no Decreto 6.042/07, que relaciona Dorsalgia, Cervicalgia, Ciática e Lumbago com ...O CNAE da empresa (nº 2451-2/00), constante na ficha de empregado, se encontra contemplada no quadro ... - Acórdão nº 9101-002.531 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Febrero de 2017
- Acórdão nº 9101-002.289 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Mayo de 2016