decreto 2477
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Irecê - 1ª vara cível
... de pandemia, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia editou o Decreto" Judiciário n. 276, de 30 de abril de 2020, instituindo o regramento espec\xC3" ...
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Irecê - 1ª vara cível
... I - Suspendo a audiência designada ... II - O Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020, com as alterações do ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2019
... atos da presente licitação serão em acordo ao disposto no Decreto nº. 061 de 07 de dezembro de 2018, as Alíneas "c" e "d", da vinculação ... ço eletrônico: licitacaoprefjeremoabo@outlook.com - Fone: (75) 3203-2477 / 3203-2106 (Ramal: 222).PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2019PP n. 035/19 - ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... Extrato de Contrato ... "Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05- ... Processo: SES-PRC-2022/08926 ... Contratante: ...
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Irecê - 1ª vara cível
... ária a realização de audiência de justificação, Sucede que o Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020, com as alterações do ...
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Irecê - 1ª vara cível
... Sucede que o Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020, com as alterações do ...
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Irecê - 1ª vara cível
... Vistos etc ... I - O Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020, com as alterações do ...
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Irecê - 1ª vara cível
... Assim, decreto a revelia do requerido, sem, porém, induzir o efeito de se reputarem ...
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Irecê - 1ª vara cível
... 4º e 5º, do Decreto-Lei 911/69, verbis : ... Art. 4º Se o bem alienado fiduciariamente ...
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Irecê - 1ª vara cível
... O Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020, com as alterações do ...
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Acórdão nº 70085683043 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal Pleno, 02-12-2022
CARGO EM COMISSÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES CONSTITUCIONAIS. TEMA 1.010, STF. PARTES DO ARTIGO 190 E DO ANEXO ÚNICO, LEI Nº 415/05, MUNICÍPIO DE SETE DE SETEMBRO. O Estado de Direito apresenta como princípio fundamental o respeito à igualdade, traduzindo, naquilo que diz respeito aos cargos públicos, na sua livre acessibilidade, o que está posto, com todas as letras, no artigo 20, Constituição
... , a doutrina e jurisprudência quanto ao tema, pedindo, por fim, decreto de inconstitucionalidade quanto a tal parte ? a referente aos cargos acima ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9394 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2017
... 36 do Anexo IV ao ... Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro ... de 1998, dada nova redação através do ... 2476 ALTAIR DA SILVA FERREIRA 28.347.970-1 ... 2477 ANTONIO MARCOS DA SILVA 28.389.879-8 ... 2478 CLAUDINEY AQUINO ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... a 4º do Decreto n. º 44.074, de 01 de julho de 1999, na Lei n ... º 10.294, de 20 de ...
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Irecê - 1ª vara cível
... de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, conforme o artigo 3°, do Decreto-lei nº 911/69, com as modificações da Lei nº 10931/2004, no tocante à ...
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Irecê - 1ª vara cível
... Com base no Decreto Judiciário n. 837/2017 e considerando o espírito da Semana Nacional de ...
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Irecê - 1ª vara cível
... Em atenção ao quanto determinado no Decreto Judiciário 867, de 26 de setembro de 2016, intime-se a parte autora, por ...
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Irecê - 1ª vara cível
... no atual cenário de pandemia, conforme autorizado pelo TJBA (Decreto" nº 225, de 19 de março de 2020 e Ato conjunto 5 de 23 de março de 2020 \xE2" ...
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Irecê - 1ª vara cível
... Vistos etc ... I - Ante o teor da certidão da escrivania, decreto a revelia do requerido, esta, contudo, sem produzir os seus regulares ...
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Irecê - 1ª vara cível
... os réus foram regularmente citados e não apresentaram embargos, decreto-lhes a revelia. Com a revelia, possível o julgamento antecipado da lide, ...
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Irecê - 1ª vara cível
... Vistos etc ... I - Ante o teor da certidão da escrivania, decreto a revelia do requerido, esta, contudo, sem produzir os seus regulares ...
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Portarias. Portaria n 3743-2021 - Portaria constiui comissões de inventário
... outubro de 2017, o Decreto n.º 9.063, de 4 de outubro de 2017, a Instrução ... Normativa ... Art.7.º Revogar a Portaria n.º 2477/2021 ... - Seduc, de 8 de julho de 2021, desta Secretaria ... Art. 8.º ...
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PORTARIA SAP/MAPA Nº 872, DE 27 DE MAIO DE 2022
... 32 do Anexo I ao Decreto nº 10.827 de 30 de setembro de 2021, de acordo com o disposto na Portaria ... PAZ ARAUJO MAP06750096 338.******52 São Luís MA 13/08/1988 SEM DATA 2477 JOELMA DINIZ SANTOS MAP03840178 634.******94 Barreirinhas MA 12/12/1974 ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... nos termos do Decreto 52.833/2008 expede a presente portaria ... para designar Os ...
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PORTARIA Nº 2.714, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020
... 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:Tornar sem efeito a Portaria nº ...