decreto 2477 atualizado
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Resoluções. RESOLUÇÃO CD-FOMENTAR Nº 2.464 a 2.491
... e seis centavos) que deverá ser atualizado pelo INPC-IBGE, quando o ... parcelamento for ... artigo 32 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.822, de 10 de julho de ... 1992, e tendo em ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regula- mentado pelo o art. 129, ... documentos; VIII - manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica; ... PROCESSO Nº E-08/008/2477/2017 - WILZA ARAUJO TRAVASSOS, matricula nº ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2096 de Tribunal de Contas da União, Plenário
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTRATO DE REPASSE. PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BIANA CONSTRUÇÕES LTDA.. "OPERAÇÃO "TRANSPARÊNCIA" " DA POLÍCIA FEDERAL. EMPRESA DE FACHADA. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE OS RECURSOS REPASSADOS E A OBRA EXECUTADA. CITAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS. REVELIA DE TODOS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE. INABILITAÇÃO...
... TCE Verifica-se, ainda, que o valor atualizado do dbito apurado (sem juros) em 1/1/2017 de R$ ... de multa originria do (s) AC (s) AC-2477-13/2015-1, referente ao TC Processo ... 93 do Decreto-Lei 200/1967: "Quem quer que utilize dinheiros ... -
Acórdão nº 70085444776 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 30-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL INEXISTENTES. 1. Inexistindo os pressupostos previstos no CPC, não há como acolher os embargos de declaração, já que opostos com o fim de rever a decisão. Ainda que opostos apenas com o fito de prequestionar a matéria, os embargos devem observar os limites traçados no diploma processual. 2. Segundo a tese firmada pelo...
... 85, § 3º, conforme o valor atualizado do débito ... Não oposta impugnação no ... Logo, em atenção ao petitório das fls. 2477/2478, intime-se o exequente para que promova o ... 13 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DECRETO ESTADUAL Nº 23430/74 (CÓDIGO SANITÁRIO ... -
Rio Branco
... GABINETE DA PREFEITA ... DECRETO Nº 756 DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 ... A PREFEITA DO ... @riobranco.ac.gov.br ou pelo telefone 3211-2477 ... Rio Branco – AC, 07 de outubro de 2020 ... Valor ATUALIZADO DO CONTRATO APÓS REVISÃO DE VALORES ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... dias, trazendo aos autos o endereço atualizado do réu, em vista da certidão de fls.237 do Sr ... Brasil Sa - Ante o exposto, e forte no Decreto-lei nº 2.284/86, na Lei nº 7730/89, na MP ... Cumpra-se a decisão de fl. 2474/2477. Salvador (BA), 09 de agosto de 2021. Marielza ...
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Comissões Técnicas
... DE PLENÁRIO APOSTAS AO PROJETO DE LEI Nº 2477/2013, QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ... CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2016, QUE “SUSTA OS EFEIT OS ... e, de lá pra cá, o sistema não foi atualizado, pede que seja feita a manutenção da rede ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0012265-53.2020.8.19.0026 (Cível), 04-10-2022
Apelação Cível. Direito Administrativo e Processual Civil. Piso nacional dos profissionais de ensino escolar. Lei 11.738/08. Pretensão de revisão dos proventos para aplicar o escalonamento de 12% previsto na Lei Estadual 5.539/2009 sobre o piso nacional. Servidora aposentada em 22/11/1994 no cargo de Professora Docente I ¿ 22h, referência D09, do magistério estadual. Sentença de improcedência....
... financeira, declarado pelo Decreto Estadual nº 45.692/2016, com respaldo no ... atualizado ... -
Decisão monocrática Nº 0024432-96.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 04-05-2022
... nº 2471, 2472, 2473, 2474, 2475, 2476, 2477, ... 2478, 2479, 2480, 2481, 2482, 2483, 2484 e ... Oficiais de Justiças nos termos do Decreto Judiciário nº 401/2020-DM1 do TJPR, por ... , bem como o demonstrativo de débito atualizado até março/2021.” ... (mov. 269.1 - Processo ...
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Acórdãos nº 1509881-92.2015.8.26.0068 de 5ª Câmara de Direito Público, 26 de Marzo de 2018
... 2º, caput , do Decreto-Lei n. 911/69, c.c. art. 1.364 do ... que fixo em 10% sobre o valor atualizado ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... 5. organizar e manter atualizado cadastro dos convênios ... monitorados pela ... E OFÍCIO GS N.º 31/2016 COM BASE NO DECRETO ... 61.476/15 ATUALIZADO PELO DECRETO ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... órios estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626/33), Súmula 596/STF; b) A estipulação ... do retroativo, devidamente atualizado. PRELIMINAR REJEITADA ... MÉRITO: Segundo ...
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Acordao N° 1290387 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2020
Civil. Tributário. Apelação. Fomento. Programa pró-df ii. Financiamento especial para o desenvolvimento - fide. Lei distrital 3. 196/2003. Natureza jurídica do financiamento. Creditícia. Revogação. Lei distrital 5. 236/2013. Ausência de direito adquirido a regime jurídico tributário. Pedido de liberação das parcelas do financiamento. Pedido de compensação. Improcedentes. Recurso conhecido e...
... regulamentado pelo Decreto Distrital 28.852/2008. Informam que, após ... atualizado da causa, nos termos ao § 11, do art. 85, do ... 2477/2018 (doc anexo), sob a fundamentação de que ... -
Negócios Públicos - SAÚDE
... Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, em ... MENDES DE BARROS) ... Av. Celso Garcia, 2477 - 35 ... 090167 - HOSPITAL REGIONAL “DR ... 61.476/15 ATUALIZADO PELO DECRETO 61.897/2016 ... PREGÃO ELETRÔNICO ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário do TJ-Ba. nº 276/2020, de ... n° 143466683, informando o endereço atualizado do requerido ... Cumpra-se ... Vitória ...
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Paulo afonso - 1� vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... á manter seu endereço e telefone atualizado e só poderá se ausentar da comarca, por mais de ... acima descritas poderá ensejar em novo decreto prisional ... Expeça-se alvará de soltura ... Cuida-se de Inquérito Policial nº 2477/2023 – DEAM, instaurado para apurar a suposta ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... atenção ao inciso III do artigo 5º do Decreto Estadual ... nº 47.945 de 16/07/2003, o inciso ... MENDES DE BARROS) ... Av. Celso Garcia, 2477 - 1.100 ... 090165 - COMPLEXO HOSPITALAR DO ... 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado ... pelo Decreto 61.897/2016 ... Unidade ...
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Acordao N° 1298164 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2020
Apelação cível. Irregularidade formal. Falta de dialeticidade. Preliminar rejeitada. Direito do consumidor. Contrato de promessa de compra e venda de imóvel. Atraso na entrega. Responsabilidade da construtora. Caso fortuito ou evento de força maior não comprovados. Resolução do contrato por culpa da vendedora. Restituição de valores. Cláusula penal. 1. Apelação deve ser interposta por petição,...
... as razões do pedido de reforma ou de decreto de nulidade do ato ... impugnado, além do pedido ... % (dois por cento) sobre o valor pago, atualizado pelo INCC, valor que deve ser acrescido ... de ... (ID 16636372, p. 1/2); Ofício 2477/2016, de 2/12/2016 (ID 16636372, p. 3/6); Ofício ...