decreto 26373
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Capital - 10ª vara de família
... de Salvador 2ª Vara de Família - Antiga 4ª Vara de Família (Decreto Judiciário nº 444, 30/07/2019) ... Rua do Tingui, s/n, Campo da ... ANTONIO SOARES GARRIDO JUNIOR (OAB 31867/BA), JONAS FERRAZ MAIA (OAB 26373/BA), ELAINE SOUZA DANTAS (OAB 25082/BA), ANDRÉA RODRIGUES DE QUEIROZ (OAB ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... às 18;00h no sistema PJE, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... ... JONAS FERRAZ MAIA (BA 26373) ... ... LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ...
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Capital - Turmas recursais > sexta turma
... Especiais, em Sessão Ordinária por Videoconferência , conforme Decreto Judiciário nº 326/2020, que será realizada em 04/11/2020, às ... Advogado(s): ELAINE SOUZA DANTAS (BA 25082) JONAS FERRAZ MAIA (BA 26373 ...
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Capital - Turmas recursais > sexta turma
... anulado e convertido em regime estatutário com o advento do Decreto Municipal n. 001/97, não sendo computado como tempo de serviço o ... Advogado(s): ELAINE SOUZA DANTAS (BA 25082) JONAS FERRAZ MAIA (BA 26373) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Ordem: 26 Processo: ...
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LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... 4º da ... Lei nº 17.033, de 2020, instituída pelo Decreto nº 33.714, de 30 de julho de 2009, é a constante do demonstrativo de ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... /11/2020, às 08:30 horas, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271/2020, de 28 de abril de 2020, disponibilizado no DJe, ... ... JONAS FERRAZ MAIA (BA 26373) ... ... ELAINE SOUZA DANTAS (BA 25082) ...
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Mairi - Vara cível
... com vista ao representante do Parquet para ciência do presente decreto sentencial ... Inicialmente, é de bom alvitre consignar que a atual ... (Apelação Cível nº 26373-7/2003 (80204), 2ª Câmara Cível do TJBA, Rel. João Augusto Alves de ...
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Acórdãos nº 1006347-98.2014.8.26.0565 de 19ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2015
... DE SÃO PAULO Apelação nº 1006347-98.2014.8.26.0565 Voto nº 26373 2 VOTO N. 26373 APELAÇÃO N. 1006347-98.2014.8.26.0565 COMARCA: SÃO ... balizado (de ano a ano) pelo artigo 4º, do Decreto n. 22.626/33, que não foi revogado pela Lei n. 4.595/64, aos ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... , que deferiu o pedido de liminar para sustar os efeitos do Decreto Legislativo nº 02/2013 ... Aduz o agravante, em síntese, que o ... ... JONAS FERRAZ MAIA (BA 26373) ... ... ELAINE SOUZA DANTAS (BA 25082) ...
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Capital - 2ª vara de família
... Posto isso, com esteio no art. 356, I, do CPC/2015, DECRETO O DIVÓRCIO de RICARDO LUIZ BARBALHO BARRETO e GLEICE ALVES DE CARVALHO ... /BA), ELAINE SOUZA DANTAS (OAB 25082/BA), JONAS FERRAZ MAIA (OAB 26373/BA) - Processo 0511284-66.2019.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... , utilizando como parâmetro os critérios especificados no Decreto Estadual 6.192/97, pagando as diferenças retroativas, a partir da ... ... JONAS FERRAZ MAIA (BA 26373) ... ... ANDRE LUIS GUIMARAES GODINHO (BA ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... a apreensão do bem, ocorreu de forma LEGAL, dentro do previsto no Decreto Lei 911/69, ultrapassou-se o prazo previsto nos §§ 1º e 2º do referido ... (RJ 87929) ELAINE SOUZA DANTAS (BA 25082) JONAS FERRAZ MAIA (BA 26373 ...
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Morro do chapéu - Vara cível
... 334, § 3º do NCPC, bem como do art. 2°, § 4º do Decreto Judiciário 276/2020 do TJBA, ficam as partes intimadas acerca da referida ... (Apelação Cível nº 26373-7/2003 (80204), 2ª Câmara Cível do TJBA, Rel. João Augusto Alves de ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário n.º 803/2021, ora vigente, V. S.ª., nesta data, para que ... ... JONAS FERRAZ MAIA (BA 26373) ... ... ELIMAR PAIXAO MELLO (BA 23350) ...
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Mairi - Vara cível
... ÊNCIA OCORRERÁ POR MEIO DO APLICATIVO LIFESIZE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 276/2020 ... Link para acesso à audiência: ... Sentença mantida, apelação improvida. (Apelação Cível nº 26373-7/2003 (80204), 2ª Câmara Cível do TJBA, Rel. João Augusto Alves de ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... /BA), KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB 14527/BA), JONAS FERRAZ MAIA (OAB 26373/BA), ELAINE SOUZA DANTAS (OAB 25082/BA) - Processo ... Decreto n. 276/2020 do Tribunal de Justiça ... Art. 2º (…) ... § 2º A ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO (OAB 22113/BA), JONAS FERRAZ MAIA (OAB 26373/BA), WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JÚNIOR (OAB 32788/BA) - Processo ... Com isso, restaria então o decreto dissolutório e apuração de haveres de cada parte ... 5. Entretanto, ...
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Morro do chapéu - Vara cível
... (Apelação Cível nº 26373-7/2003 (80204), 2ª Câmara Cível do TJBA, Rel. João Augusto Alves de ... 334, § 3º do NCPC, bem como do art. 2°, § 4º do Decreto Judiciário 276/2020 do TJBA, ficam as partes intimadas acerca da referida ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... árias estão fechadas, em razão da pandemia do COVID19 e do Decreto Estadual n.º 20.260, de 02/03/2021, a decisão liminar não poderá ser ... JONAS FERRAZ MAIA (BA 26373) ... Comarca: Salvador ... Ordem: 157 ... Processo: ...
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Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... 35 DA LEI Nº 11.343/06). DECRETO PREVENTIVO PROLATADO, EM 03.11.2022, APÓS REPRESENTAÇÃO DA AUTORIDADE ... Advogado(s): ELAINE SOUZA DANTAS (BA 25082) JONAS FERRAZ MAIA (BA 26373) Comarca: Salvador Ordem: 34 Processo: 8009664-52.2023.8.05.0080 ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 05/07/2021 às 09:00hs , excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... JONAS FERRAZ MAIA (BA 26373) ... Comarca: ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... Nesse sentido, cabe transcrever o teor do art. 13 o Decreto 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação: Art. 13 ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... E, a pesar de a Lei 6.858/80 e de o Decreto 85.845 não preverem que veículos de pequeno valor também possam ser ... ADV: ELAINE SOUZA DANTAS (OAB 25082/BA), JONAS FERRAZ MAIA (OAB 26373 ...
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Ibirataia - Vara c�vel
... Sentença mantida, apelação improvida. (Apelação Cível nº 26373-7/2003 (80204), 2ª Câmara Cível do TJBA, Rel. João Augusto Alves de ... 2º, § 2º e art. 3º do decreto lei 911/69, devendo o veículo ser depositado em nome dos representantes ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... 3º, do Decreto Lei nº 911/69 ... Cite-se a parte ré para contestar a ação, no ... ADV: JONAS FERRAZ MAIA (OAB 26373/BA), PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (OAB 27875/BA), JOSE HORMINO BRASIL ...