decreto 28852
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Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
... 07/04/2022, às 08:30h, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... ... ROBSON JESUS DOS SANTOS (BA 28852) ... Comarca: ... Salvador ...
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Presidência - Gabinete
DECRETO JUDICIÁRIO nº 560, de 31 de agosto de 2021 ... Estabelece os ... 28852 que trata de pedido de nomeação para o cargo em comissão de Diretor de ...
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Acórdão Nº 08057306320198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 15-05-2020
... INTELIGÊNCIA DO ART. 41, I, DO DECRETO ESTADUAL N.° 22.088/2010. PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE DE JUSTIÇA ...
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... COMARCA DE SALVADOR ... PROCESSO Nº: TJ-ADM-2020/28852 ... INTERESSADO: 9019944 - GLAUCO LEAL SANTOS ... ASSUNTO: Licenças ... 27, parágrafo único, II do Decreto" Judiciário nº 244/2016. Encaminhem-se os autos à COREC, para as anotaç\xC3" ...
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Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
... 03/02/2022, às 08:30h, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... ... ROBSON JESUS DOS SANTOS (BA 28852) ... Comarca: ... Salvador ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... em 04/05/2021, às 08:30, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... ... ROBSON JESUS DOS SANTOS (BA 28852) ... Comarca: ... Salvador ...
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Presidência - Atos administrativos
... 05 de agosto de 2021, tendo sido observadas as disposições do Decreto Judiciário nº 531/2012 e da Portaria nº 06/2018. Acolho, portanto, a ... TJ-ADM- 2021/28852 ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... /12/2020, às 08:30 horas, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271/2020, de 28 de abril de 2020, disponibilizado no DJe, ... ... ROBSON JESUS DOS SANTOS (BA 28852) ... ... LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO ...
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Capital - 1ª vara de relações de consumo
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... SALVADOR - REGIÃO ... : WILSON SALES BELCHIOR (OAB 39401/BA), ROBSON JESUS DOS SANTOS (OAB 28852/BA), KENIA FARIAS FONSECA (OAB 17376/BA) - Processo ...
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Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
... 03/03/2022, às 08:30h, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... ... ROBSON JESUS DOS SANTOS (BA 28852) ... Comarca: ... Salvador ...
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Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
... 05/11/2020, às 08:30h, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... ... ROBSON JESUS DOS SANTOS (BA 28852) ... Comarca: ... Salvador ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , a argumentação recursal não avulta suficiente para infirmar o decreto interlocutório guerreado ... In specie , entende-se não haver ...
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Se��es c�veis reunidas - Se��es c�veis reunidas
... do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. (Decreto Judiciário nº 68, 03 de fevereiro de 2023, DJe, edição de 06 de ... (s): KENIA FARIAS FONSECA (BA 17376) ROBSON JESUS DOS SANTOS (BA 28852) Comarca: Salvador Ordem: 24 Processo: 8000511-97.2020.8.05.0274 ...
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Acórdãos nº 1000810-40.2016.8.26.0634 de 30ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... , ANTE A GRATUIDADE DA JUSTIÇA APELO DESPROVIDO VOTO Nº 28852 Inconformado com a sentença que julgou improcedente a ... por conseguinte, que as limitações impostas pelo Decreto 22.626/33 não se aplicam às taxas de juros ...
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Acórdãos nº 1001509-52.2014.8.26.0100 de 11ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2012
... Já a redação do artigo 6º, caput , do Decreto nº 51.314, de 29 de novembro de 2006 é clara ao dispor que: “ ...
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Segurança Pública - Polícia Militar do Estado
... Comunicados ... Em atendimento ao Decreto Estadual 61.476/15, artigos 1º ... e 2º, o Dirigente da Corregedoria da ... Processo SAP-PRC-2020/28852 – Penitenciária “Adriano ... Marrey” de Guarulhos - À vista do que ...
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Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... 4° §1° do decreto 85.845/81, sob pena de indeferimento e responsabilidade civil e penal ... CORREIA CAVALCANTE (OAB 26232/BA), ROBSON JESUS DOS SANTOS (OAB 28852/BA) - Processo 0522665-08.2018.8.05.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... de pandemia em que a arrecadação será prejudicada, aliado ao Decreto municipal nº 7333/2020 que suspendeu as nomeações, posses e entrada em ... ROBSON JESUS DOS SANTOS (BA 28852) ... LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (BA 25026) ... Comarca: ...
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Acórdãos nº 2210328-15.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... 2 Habeas Corpus nº 2210328-15.2016.8.26.0000 £ VOTO Nº 28852 HABEAS CORPUS Nº 2210328-15.2016.8.26.0000 IMPETRANTE: LUCIANA ... os requisitos necessários para a manutenção do decreto de prisão do Paciente, previstos no art. 312, Código ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... Tal conduta processual atrai, para a hipótese, o decreto de deserção do recurso ... Em situações como essa, a intelecção ... ... ROBSON JESUS DOS SANTOS (BA 28852) ... Comarca: ... Salvador ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 1º do Decreto 20.910/32, não havendo como aceitar o argumento da embargante no sentido ... 11407) KENIA FARIAS FONSECA (BA 17376) ROBSON JESUS DOS SANTOS (BA 28852) Comarca: Salvador Ordem: 279 Processo: 8034542-24.2022.8.05.0000 AGRAVO ...
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Acordão nº (RO)0160900-50.2008.5.06.0012 (01609.2008.012.06.00.9) de 2º Turma, 19 de Mayo de 2010
... ízo a todos os administrados, conforme vaticina o artigo 10, do Decreto-lei nº 200/67. Afiança que a atividade desenvolvida pela reclamante era ... (TST - RR 28852/2002-900-05-00.8 - 1ª T. - Rel. Juiz Conv. Guilherme Bastos - DJU ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do Secretário
... Processo SAP-PRC-2020/28852 – Penitenciária “Adriano ... Marrey” de Guarulhos - À vista do que consta dos autos, nos ter- ... mos do Decreto 47.297, de 06-11-2002 e artigo 6°, inciso VII, da ... Resolução ...