decreto 29431
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ência foi efetivada por meio da publicação do respectivo Decreto Judiciário nº 584/2022, disponibilizado no DJe em 29/08/2022, nos ... MARIA FARIAS REGIS GOMES (BA 8981) LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (BA 29431") Comarca: Salvador Ordem: 255 Processo: 8000108-07.2018.8.05.0240 APELAÇ\xC3" ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... em 16/06/2022 e a suspensão do expediente no dia 17/06/2022 (DECRETO JUDICIÁRIO Nº 10, de 10 de janeiro de 2022) ... Entretanto, consoante ... LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (BA 29431) ... Comarca: Salvador ... Ordem: 160 ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... OCUPANTE DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA EM SUBSTITUIÇÃO. EDITOR DO DECRETO QUE NÃO DISTINGUE TAIS HIPÓTESES. ART. 18 DO DECRETO 84.669/1980 ... ADVOGADO: LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS OAB/BA: 29431 ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... de elevado padrão a seus segurados Inteligência do artigo 2º do Decreto-Lei Estadual nº 257/70. Presença dos requisitos do art. 300 do CPC ... LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (BA 29431 ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Considerando o Decreto Judiciário TJBA nº 276/2020 , que disciplina a realização de ... do Nascimento Andrade Advogado: Luis Carlos Oliveira Caldas (OAB : 29431/BA) Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhães (OAB : 20103/BA) ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Na forma do Art. 5º, §1º, do decreto judiciário em referência, os pedidos de preferência, com ou sem ... ... LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (BA 29431) ... ... VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... em 10/11/2020, às 08:30, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... Advogado : Luis Carlos Oliveira Caldas (OAB: 29431/BA) ... Advogado : Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhães (OAB: ...
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Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... amparadas pelos artigos 43 e 45 do Decreto nº 29.180/88 ... SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA ... ALEX ... SAP-EXP-2021/29431; De acordo com o parecer do senhor médi- ... co perito, concedo 14 dias ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... pela Lei 16.115, de 14 de Janeiro de 2016, do artigo 23 do Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017 e dos itens 134 a 149 da Portaria ... Itesp ... 29419 29420 29421 29422 29423 29424 29425 29426 29428 29429 29430 29431 ... 29432 29433 29434 29435 29436 29437 29438 29439 29440 29441 29442 ...
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Orçamento e Gestão - Gabinete do SECRETÁRIO
... amparadas pelos artigos 43 e 45 do Decreto nº 29.180/88 ... SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA ... ALEX ... SAP-EXP-2021/29431; De acordo com o parecer do senhor médi- ... co perito, concedo 14 dias ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... 55, parágrafo 2º, e 57 do Decreto 45.781, de 27/04/2001, que ... regulamenta a Lei 10.670, de 24/10/2000, ... 29420 29421 29422 29423 29424 29425 29426 29428 29429 29430 29431 29432 29433 29434 29435 ... 29436 29437 29438 29439 29440 29441 29442 ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... a requerido deixou transcorrer o prazo “ in albis ”, pelo que decreto a sua revelia , com fundamento no art. 344, do NCPC, com a ocorrência de ... MONTEIRO LAURENÇO (OAB 16780/BA), LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (OAB 29431/BA), FELIPPE FERNANDES VIEIRA (OAB 39157/BA), MARIANA BARROS DE MENDONÇA ...
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Editais - Educação
... DESPACHO DO DIRETOR DE 30/09/2021 ... PROCESSO SAP- PRC- 2021/29431 – PREGÃO ... 007/2021PPAC ... Assunto: Aquisição de Gêneros ... no artigo 42, do Decreto Estadual nº 45.211, de 19/09/2000, ... aplicou multa de 100 (cem) UFESPs ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... 29422 29423 29424 29425 29426 29428 29429 29430 29431 29432 29433 29434 29435 29436 29437 ... 29438 29439 29440 29441 29442 ... amostragem para guarda permanente, conforme o artigo 29 do ... Decreto nº 48.897/04. Inexistem fatores determinantes para a ... guarda destes ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... dos parâmetros legais estabelecidos pela Lei n.º 5.524/1968 e Decreto n.º 90.922/1985 e que com instituição deles, o CREA deixou de ter a ... DE CARVALHO CORREIA Advogado(s): LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (BA 29431) THAIZE DE CARVALHO CORREIA (BA 25952) Comarca: Salvador Ordem: 66 ...
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Lauro de freitas - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registro público
... 2, Buraquinho ,Lauro de Freitas/BA, CEP.42710-440, Tel: (71) 9911-29431, email: alanperito1@gmail.com ... Considerando que o requerente é ... 4º do Decreto-Lei nº 911/69, apresentando corretamente seu pedido de conversão da ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
... LTDA Gleba Jacutinga,matrículaTranscrição n.º 1261 10/06/2021 29431 35840 85,916515 CETESB/CJA -AgênciaAmbiental deAmericana ... ITUPEVA V ... termos do artigo 6º, do Decreto nº 41.043, de 25 de julho de ... 1996, autorizo a lavratura do ...
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Procuradoria Geral do Estado - área de Contencioso Tributário-Fiscal
... LTDA Gleba Jacutinga,matrículaTranscrição n.º 1261 10/06/2021 29431 35840 85,916515 CETESB/CJA -AgênciaAmbiental deAmericana ... ITUPEVA V ... termos do artigo 6º, do Decreto nº 41.043, de 25 de julho de ... 1996, autorizo a lavratura do ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 5º, XXXV e 37, da CF/88 e Decreto nº 7508/2011 e Lei nº 8080/90 ... Contrarrazões no ID 13656584 ... LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS (OAB:29431/BA), RICARDO LUIS DE SOUSA RODEIRO (OAB:39229/BA) ... ATO ORDINATÓRIO ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... nº 079.425.878/60, no uso da competência conferida pelo ... Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, em face ... do resultado ... PREGÃO ELETRÔNICO 014/2021PPAC ... PROCESSO SAP- PRC- 2021/29431 ... A Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu, sito ... a ...