decreto 29431
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SERVIDORES - PINHEIROS
... Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022, voluntária para o ... professor, por ...
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SERVIDORES - CULTURA
... Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022, voluntária para o ... professor, por ...
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SERVIDORES - SÓO MATEUS
... Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022, voluntária para o ... professor, por ...
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SERVIDORES - VILA PRUDENTE
... Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022, voluntária para o ... professor, por ...
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LICITAções - SÓO PAULO OBRAS
... pelo Decreto Municipal nº 44.279/03, a contratação, com ... dispensa de licitação, ...
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LICITAções - SÓO PAULO OBRAS
... pelo Decreto Municipal nº 44.279/03, a contratação, com ... dispensa de licitação, ...
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LICITAções - TURISMO
... 9º da Lei Municipal nº 17.433/2020 ... c.c. art. 12 do Decreto Municipal nº 61.425/2022, em atenção ... à Lei Federal nº 8.666/93 e ...
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LICITAções - SP REGULA
... 9º da Lei Municipal nº 17.433/2020 ... c.c. art. 12 do Decreto Municipal nº 61.425/2022, em atenção ... à Lei Federal nº 8.666/93 e ...
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LICITAções - EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÓO PAULO
... 9º da Lei Municipal nº 17.433/2020 ... c.c. art. 12 do Decreto Municipal nº 61.425/2022, em atenção ... à Lei Federal nº 8.666/93 e ...
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LICITAções - TRIBUNAL DE CONTAS
... 9º da Lei Municipal nº 17.433/2020 ... c.c. art. 12 do Decreto Municipal nº 61.425/2022, em atenção ... à Lei Federal nº 8.666/93 e ...
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LICITAções - DESENVOLVIMENTO Econômico E TRABALHO
... devendo ser observado o disposto no Decreto Municipal nº ... 62.147/2023 ... III- Nos termos do artigo 67 da Lei ...
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LICITAções - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... devendo ser observado o disposto no Decreto Municipal nº ... 62.147/2023 ... III- Nos termos do artigo 67 da Lei ...
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LICITAções - TRIBUNAL DE CONTAS
... Decreto Municipal nº 56.475, de 05/10/15; Lei Municipal no ... 14.094, de ...
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LICITAções - COMPANHIA METROPOLITANA DE Habitação
... fundamento no artigo 18, § 2º, inciso VIII, do Decreto Municipal ... nº 44.279/2003, e artigo 3º, inciso VI, do Decreto ...
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LICITAções - Gestão
... 014/SMSUB/2019, com fundamento no art. 24, §3º do Decreto ... Municipal nº 56.144/2015 e Lei Municipal nº 13.278/2002, AU- ...
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LICITAções - SÓO PAULO TRANSPORTE
... AUTORIZO, com fulcro na Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto ... Municipal 57.575/2016 a celebração do Acordo de Cooperação, ...
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LICITAções - SP REGULA
... AUTORIZO, com fulcro na Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto ... Municipal 57.575/2016 a celebração do Acordo de Cooperação, ...
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LICITAções - SÓO PAULO PARCERIAS
... locação de 20 (vinte) veículos “Grupo C”, conforme o Decreto ... Municipal nº 29.431/1990 e, conforme o CADTERC, modalidade ... C ...
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LICITAções - SÓO PAULO OBRAS
... AUTORIZO, com fulcro na Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto ... Municipal 57.575/2016 a celebração do Acordo de Cooperação, ...
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LICITAções - SÓO PAULO OBRAS
... locação de 20 (vinte) veículos “Grupo C”, conforme o Decreto ... Municipal nº 29.431/1990 e, conforme o CADTERC, modalidade ... C ...
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LICITAções - SÓO PAULO PARCERIAS
... AUTORIZO, com fulcro na Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto ... Municipal 57.575/2016 a celebração do Acordo de Cooperação, ...
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LICITAções - SP REGULA
... locação de 20 (vinte) veículos “Grupo C”, conforme o Decreto ... Municipal nº 29.431/1990 e, conforme o CADTERC, modalidade ... C ...
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LICITAções - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFormação E Comunicação
... AUTORIZO, com fulcro na Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto ... Municipal 57.575/2016 a celebração do Acordo de Cooperação, ...
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LICITAções - SÓO PAULO TRANSPORTE
... locação de 20 (vinte) veículos “Grupo C”, conforme o Decreto ... Municipal nº 29.431/1990 e, conforme o CADTERC, modalidade ... C ...
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LICITAções - TURISMO
... 6076.2022/0000349-6, nos termos do Decreto" Municipal nº ... 57.575/2016, e na Lei Federal nº 13.019/2014 e no exerc\xC3" ...