decreto 29431
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LICITAÇÕES - JABAQUARA
...contidas na Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024. de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº. ...
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Volume 2 Legislação de Atribuição
...(Lei 17.595, de 10 de agosto de 2021). O Decreto Municipal nº 56.475/2015 estabelece o tratamento diferenciado e ...
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Volume 2 Legisla��o de Atribui��o
...• Lei nº 17.481, de 30 de setembro de 2020;. • Decreto nº 8.988, de 16 de setembro de 1970;. • Decreto nº 15.474, de 22 de ...
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LICITAÇÕES - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
...descritas no Decreto Municipal n. 54.873/2014. 5. Fica a empresa acima mencionada convocada a ...
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LICITAções - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
...modalidade Pregão. Pelo exposto, nos termos do disposto. no Decreto Municipal n° 55.427/2014, o Sr. Pregoeiro decide. dar provimento parcial ...
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LICITAções - SÓO PAULO TURISMO
...10 da Lei nº 17.433/2020. c.c inciso XII, art. 6º do Decreto" Municipal nº 61.425/2022. AUTORIZA-SE, com fundamento nas Leis Federais n\xC2"...
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LICITAções - EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÓO PAULO
...10 da Lei nº 17.433/2020. c.c inciso XII, art. 6º do Decreto" Municipal nº 61.425/2022. AUTORIZA-SE, com fundamento nas Leis Federais n\xC2"...
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LICITAções - SP REGULA
...10 da Lei nº 17.433/2020. c.c inciso XII, art. 6º do Decreto" Municipal nº 61.425/2022. AUTORIZA-SE, com fundamento nas Leis Federais n\xC2"...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...10 da Lei nº 17.433/2020. c.c inciso XII, art. 6º do Decreto" Municipal nº 61.425/2022. AUTORIZA-SE, com fundamento nas Leis Federais n\xC2"...
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SECRETARIAS - Fundação PAULISTANA DE Educação E TECNOLOGIA
...cipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03, artigo. 1º, §1º do Decreto 54.102/13 e da Portaria ...
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LICITAções - SP REGULA
...os demais?”. Resposta: o Decreto Municipal nº 48.971/2017, em seu art. 1º, prevê que “O reajuste de ...
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Governadoria do Estado
...Atos do Poder Executivo. Governadoria do Estado. DECRETO Nº 29.426-E DE 6 DE OUTUBRO DE 2020. Abre ao Orçamento Fiscal, ...
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SECRETARIAS - Gestão
...lei, nos termos do art. 2º do Decreto 58.169/2018, e ainda, com. base nos demais elementos constantes do ...
- Acórdão nº 1302-002.303 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Diciembre de 2017
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LICITAções - CIDADE TIRADENTES
...Lei 13.399/02, bem como pelo Decreto Municipal 62.147/2023,. e com fundamento no inciso IV do art. 57 da Lei ...
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LICITAções - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
...regulamentada pelo Decreto 44.279/03 e alterações, AUTO-. RIZO a aquisição de 24.334 (vinte e ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
...nos termos dos Decreto 60.489/21. Art. 3º Esta Ordem Interna entrará em vigor na data de. sua ...
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LICITAções - SAÚDE
...26/06/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 3º do Decreto Municipal nº. 59.685/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:. ...
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LICITAções - Justiça
...Decreto 57.263/16 e pela. Portaria PGM.G 24/17, relativamente ao Contrato n° 19/. ...
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LICITAções - CONTROLADORIA GERAL DO Município
...Decreto 57.263/16 e pela. Portaria PGM.G 24/17, relativamente ao Contrato n° 19/. ...
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LICITAções - PROCURADORIA GERAL DO Município
...Decreto 57.263/16 e pela. Portaria PGM.G 24/17, relativamente ao Contrato n° 19/. ...
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SERVIDORES - PARELHEIROS
...1979, na forma prevista no artigo 38, Inciso II, do Decreto nº. 58.225 de 2018. RF/Vínc. NOME DIAS A PARTIR DE UNIDADE. 6467369/1 ...
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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS
...17524, constante das Leis 16.115/15, 16.974/18 e do Decreto. 56.071/15. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 1 de no-. vembro ...
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SECRETARIAS - IPIRANGA
...Art. 102, Inc. II do Decreto Municipal nº 43.233/03, determino o. ARQUIVAMENTO da presente ...
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SECRETARIAS - ERMELINO MATARAZZO
...Art. 102, Inc. II do Decreto Municipal nº 43.233/03, determino o. ARQUIVAMENTO da presente ...