decreto 29431
389 resultados para decreto 29431
-
Caderno: Capital 2º Grau - Edição 5966 de 10-02-2017
...0891- 70072653165 (CNJ: 29431- 79.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL ...10.826/03, DECRETO N. 5123/04 E PORTARIA N. 365/ 2006 (POLÍCIA FEDERAL), NOS TER- MOS DOS ...
-
Caderno: Capital 2º Grau - Edição 6122 de 28-09-2017
... NO DJE, DE 27/05/2014), ANTE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DO DECRETO-LEI N. 911/69, A RIGOR NÃO HÁ FA- LAR EM PURGAÇÃO DA MORA; SOMENTE ... ZUQUETTI DUTRA (ADV(S) JOSE NODARIO ACOSTA KAPPER - OAB/RS 29431), APELANTE; MINISTERIO PUBLICO , APELADO(A). “À UNANIMIDADE, DERAM ...
-
Caderno: Capital 2º Grau - Edição 6768 de 19-06-2020
... JAGUARI LTDA (ADV(S) JOSE NODARIO ACOS TA KAPPER - OAB/ RS 29431), RECORRIDO(A). VISTA A (S) PARTE(S) RECORRIDA(S) P ARA APRESENTAR(EM) ..., POR SI SÓS, NÃO CONSTITUEM MOTIVAÇÃO A AMPARAR DO DECRETO" CAUTELAR PRI SIONAL, EM RESPEI TO AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOC\xC3"...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
....989338pt;}.ws819{word-spacing:24.259105pt;}.ws4cb{word-spacing:24.294312pt...ções, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
....989338pt;}.ws819{word-spacing:24.259105pt;}.ws4cb{word-spacing:24.294312pt...ções, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
....989338pt;}.ws819{word-spacing:24.259105pt;}.ws4cb{word-spacing:24.294312pt...ções, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
....989338pt;}.ws819{word-spacing:24.259105pt;}.ws4cb{word-spacing:24.294312pt...ções, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
....989338pt;}.ws819{word-spacing:24.259105pt;}.ws4cb{word-spacing:24.294312pt...ções, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
....989338pt;}.ws819{word-spacing:24.259105pt;}.ws4cb{word-spacing:24.294312pt...ções, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
....989338pt;}.ws819{word-spacing:24.259105pt;}.ws4cb{word-spacing:24.294312pt...ções, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
....989338pt;}.ws819{word-spacing:24.259105pt;}.ws4cb{word-spacing:24.294312pt...ções, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
....989338pt;}.ws819{word-spacing:24.259105pt;}.ws4cb{word-spacing:24.294312pt...ções, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
....989338pt;}.ws819{word-spacing:24.259105pt;}.ws4cb{word-spacing:24.294312pt...ções, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
....989338pt;}.ws819{word-spacing:24.259105pt;}.ws4cb{word-spacing:24.294312pt...ções, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
....989338pt;}.ws819{word-spacing:24.259105pt;}.ws4cb{word-spacing:24.294312pt...ções, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
....989338pt;}.ws819{word-spacing:24.259105pt;}.ws4cb{word-spacing:24.294312pt...ções, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
....989338pt;}.ws819{word-spacing:24.259105pt;}.ws4cb{word-spacing:24.294312pt...ções, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de ...
-
Caderno: Capital 1º Grau - Edição 6022 de 08-05-2017
...OBSERVE-SE QUE, SEGUNDO O PRECONIZADO NO ART. 3º, 1º, DO DECRETO-LEI 91 1/69 CONSOLIDAR-SE- Á A PROPRIEDADE DO BEM AO CREDOR FIDUCIÁRIO ...JOSE NODARIO ACOSTA KAPPER 29431/ RS) X JOÃO ANTONIO MOREIRA (SEM REPRESENT AÇÃO NOS AUTOS) E ALCINA ...
-
PORTARIA Nº 263, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
... de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e o decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e de acordo com o disposto na ... SHIRLEY DE NAZARÉ CONCEIÇÃO CHAVES 700.******** PAP40441850 PA 29431 SHIRLEY DE NAZARE PIMENTA CARDOSO 512.******** PAP14041658 PA 29432 ...
-
Gabinetes
... financeira por parte do município de Rio das Ostras por meio do Decreto Municipal nº 1615/17. CONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo ... Ofício CSO 106558-8/03 ALBERTO JOSÉ MEN- DES GOMES 23/11/2017 15 29431/2017 Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo ...
-
Presidência
... financeira por parte do município de Rio das Ostras por meio do Decreto Municipal nº 1615/17. CONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo ... Ofício CSO 106558-8/03 ALBERTO JOSÉ MEN- DES GOMES 23/11/2017 15 29431/2017 Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo ...
-
Plenário
... financeira por parte do município de Rio das Ostras por meio do Decreto Municipal nº 1615/17. CONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo ... Ofício CSO 106558-8/03 ALBERTO JOSÉ MEN- DES GOMES 23/11/2017 15 29431/2017 Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo ...
-
Secretaria Geral de Administração - Subsecretaria de Administração e Finanças
... financeira por parte do município de Rio das Ostras por meio do Decreto Municipal nº 1615/17. CONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo ... Ofício CSO 106558-8/03 ALBERTO JOSÉ MEN- DES GOMES 23/11/2017 15 29431/2017 Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo ...
-
Caderno: Administrativa e Judicial - Edição 6195 de 01-02-2018
...29431) X MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL (). PRECATÓRIO 165405 - ... REGISTRADOS, DEVERÃO ATENDER A TODAS AS DEMAIS EXIGÊ NCIAS DO DECRETO-LEI Nº 58/37 E SEU REGULAMENTO E ALTERAÇÕES POSTERIORES. [..] ART. 2º ...
-
Caderno: Capital 2º Grau - Edição 5958 de 30-01-2017
...) - ARRY DESBESSEL (ADV(S) JOSE NODARIO ACOSTA KAPPER - OAB/RS 29431), APELTE/RECDO ADESIVO; OCLIDES DA SILVA GON- CALVES (ADV(S) RUBENS ...ÇÃO DE 1/4 DA PENA A EDERSON DOS SANTOS MORAES, COM BASE NO DECRETO FEDERAL N°.8615/2015, NO ÂMBITO DO PEC N.° 88402-2. UNÂNIME.” ...