decreto 29431
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LICITAções - RELAções INTERNACIONAIS
... Decreto 29.431/90, do Grupo C, em caráter não eventu- ... al, objetivando o ...
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LICITAções - SP REGULA
... Decreto 29.431/90, do Grupo C, em caráter não eventu- ... al, objetivando o ...
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LICITAções - EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÓO PAULO
... Decreto 29.431/90, do Grupo C, em caráter não eventu- ... al, objetivando o ...
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LICITAções - TRIBUNAL DE CONTAS
... Decreto 29.431/90, do Grupo C, em caráter não eventu- ... al, objetivando o ...
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LICITAções - SÓO PAULO TRANSPORTE
... os demais?” ... Resposta: o Decreto Municipal nº 48.971/2017, em seu art ... 1º, prevê que “O reajuste ...
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LICITAções - TRIBUNAL DE CONTAS
... os demais?” ... Resposta: o Decreto Municipal nº 48.971/2017, em seu art ... 1º, prevê que “O reajuste ...
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LICITAções - TRIBUNAL DE CONTAS
... inciso I, do Decreto Municipal nº 46.662/2005, respeitadas as ... disposições das Leis ...
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LICITAções - TRIBUNAL DE CONTAS
... os demais?” ... Resposta: o Decreto Municipal nº 48.971/2017, em seu art ... 1º, prevê que “O reajuste ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... 10 da Lei nº 17.433/2020 ... c.c inciso XII, art. 6º do Decreto Municipal nº 61.425/2022 ... AUTORIZA-SE, com fundamento nas Leis ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... suas funções de acordo com o disposto no Decreto Municipal ... n. 54.873/2014: ... Designação de Fiscais ... Nº PROCESSO ...
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SECRETARIAS - PESSOA COM DEFICiência
... tência prevista na Lei Municipal n° 14.659/2007 e no Decreto ... Municipal n° 58.031/2017, emitir as notas de empenhos ...
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SECRETARIAS - Gestão
... tência prevista na Lei Municipal n° 14.659/2007 e no Decreto ... Municipal n° 58.031/2017, emitir as notas de empenhos ...
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SERVIDORES - Educação
... 2º do Decreto Municipal nº 59.279, de 2020, DEFIRO o pedido ... de prorrogação de ...
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SERVIDORES - SANTO AMARO
... artigo 12 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022, vo- ... luntária, por idade e tempo ...
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SERVIDORES - SÓO MATEUS
... artigo 12 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022, vo- ... luntária, por idade e tempo ...
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SERVIDORES - CULTURA
... artigo 12 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022, vo- ... luntária, por idade e tempo ...
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SERVIDORES - VILA PRUDENTE
... artigo 12 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022, vo- ... luntária, por idade e tempo ...
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SERVIDORES - SÓO MIGUEL
... artigo 12 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022, vo- ... luntária, por idade e tempo ...
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SERVIDORES - SAPOPEMBA
... artigo 12 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022, vo- ... luntária, por idade e tempo ...
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LICITAções - PROCURADORIA GERAL DO Município
... 15, inc. II, da Lei 8.666/93 e no artigo 24 do ... Decreto Municipal nº 56.144/2015, artigo 3º da lei Municipal ... n.º 13.278/02, ...
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SECRETARIAS - Gestão
... 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, regula- ... mentação pelo Decreto Municipal nº 17.616/81, no Decreto nº ... 61.004/22, e no Comunicado nº ...
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LICITAÇÕES - JABAQUARA
... contidas na Lei nº ... 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 ... de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº ...
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LICITAÇÕES - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... descritas no Decreto Municipal n. 54.873/2014 ... 5. Fica a empresa acima mencionada convocada ...
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LICITAções - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
... modalidade Pregão. Pelo exposto, nos termos do disposto ... no Decreto Municipal n° 55.427/2014, o Sr. Pregoeiro decide ... dar provimento ...
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Volume 2 Legislação de Atribuição
... (Lei 17.595, de 10 de agosto de 2021) ... O Decreto Municipal nº 56.475/2015 estabelece o tratamento diferenciado e ...