decreto 2954 janeiro 1999
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a ... FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO. REPASSE PARA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ... PROCESSO Nº E-03/001/2954/2017 - MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, ID ... do valor indicado na Nota Fiscal nº 1999, qual seja R$ 8.299.092,05 (oito milhões, duzen- ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... elencadas no Decreto 55.964/2010, alterado pelo Decreto ... inciso V do artigo 8º da Lei Federal 9.933/1999", alterada pela ... Lei 12.545/2011 c/c o artigo 6\xC2" ... ) os servidores que, no período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2018: ... 3 - Que ... LACERDA ANTIGUIDADE ESPADMINISTRATIVO II2 2954 18/11/1961 30/11/2009 31/12/2018 N/C ... 376279 ...
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Editais - Educação
... nos artigos 55, § 4º, 57,58 do Decreto ... 45.781, de 27/04/2001, que regulamenta a Lei ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA I O 10 2,4 0 24/07/1999 ... 380 ANDRE LIMA DE MATOS 622674501 1 NORTE 1 ... BASICA II FISICAMATEMATICA A 7 27,873 2954 ... 406 MARILU HIROMITATEISI 18497706897 1 ... de Janeiro ...
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EDITAL Nº 4/2022
... conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 8.977, de 30 de janeiro de 2017, torna ... 202200063033 64,1 1998 202200061654 64,1 1999 202200064456 64,1 2000 202200059337 64,1 2001 ... 202200063231 53,16 2953 202200068023 53,16 2954 202200067850 53,16 2955 202200068242 53,16 2956 ...
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DECISÃO SUFER Nº 16, DE 3 DE ABRIL DE 2024
... º 14/SNTT/MINFRA/2021, celebrado em 3 de janeiro de 2022. Art. 2º Declarar de utilidade pública, ... 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Art. 4º A ... ,1915 456360,4487 913 7755060,0054 456341,2954 914 7755013,8194 456322,1421 915 7754967,5607 ... 478137,9786 1998 7770261,4804 478120,6762 1999 7770214,5696 478103,3738 2000 7770167,6587 ...
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Acórdão nº 2008/0054427-0 de T5 - QUINTA TURMA
... em Matéria Criminal, JM Editora, Curitiba, 1999, págs. 94/101. g. n) ... Estabelecida esta ... II, Ed. Forense, Rio de Janeiro:1989, p. 446/447). Ausente, portanto, elemento do ... 3º, da Lei nº 9.437/97 e art. 3º, do Decreto nº 2.222/97) ... XV - Esta Corte vem entendendo ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência
... nº: E-08/103522/1999 Atividade: Drogaria. Motivo: Solicitação da ... Pinheiro, nº 153 - Pavuna - Rio de Janeiro - RJ. CNPJ: 00.233.065/0004-20 Proc. nº: ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de ... 0002259-74.2014.8.19.0065 632/2017/OF 2954 2016 Cartório da 1ª Vara Criminal - Comarca ...
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Acórdão nº 1999.01.00.088436-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 6 de Febrero de 2007
... Ditos valores foram creditados na conta nº 2954-3, do Banco do Brasil S.A, agência Jacobina, em ... dias 19 e 20 de novembro de 1991 e 02 de janeiro de 1992, em atenção ao cronograma de ... -se insuficientes para lastrear o decreto condenatório ... Verifica-se, no presente caso, ...
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Acórdão nº 1999.01.00.088436-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 6 de Febrero de 2007
... Ditos valores foram creditados na conta nº 2954-3, do Banco do Brasil S.A, agência Jacobina, em ... dias 19 e 20 de novembro de 1991 e 02 de janeiro de 1992, em atenção ao cronograma de ... -se insuficientes para lastrear o decreto condenatório ... Verifica-se, no presente caso, ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Vigilância em Saúde - Superintendência de Vigilância Sanitária
... de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a ... FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO. REPASSE PARA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ... PROCESSO Nº E-03/001/2954/2017 - MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, ID ... do valor indicado na Nota Fiscal nº 1999, qual seja R$ 8.299.092,05 (oito milhões, duzen- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a ... PROCESSO Nº E-03/001/2954/2017 - MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, ID ... ; PRIMEIRO EMPLACAMENTO , 9C2HA0710YR215456, 1999/2000, HONDA/C100 BIZ ES; PRIMEIRO EMPLACAMENTO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
... de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a ... PROCESSO Nº E-03/001/2954/2017 - MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, ID ... ; PRIMEIRO EMPLACAMENTO , 9C2HA0710YR215456, 1999/2000, HONDA/C100 BIZ ES; PRIMEIRO EMPLACAMENTO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a ... PROCESSO Nº E-03/001/2954/2017 - MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, ID ... ; PRIMEIRO EMPLACAMENTO , 9C2HA0710YR215456, 1999/2000, HONDA/C100 BIZ ES; PRIMEIRO EMPLACAMENTO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a ... PROCESSO Nº E-03/001/2954/2017 - MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, ID ... ; PRIMEIRO EMPLACAMENTO , 9C2HA0710YR215456, 1999/2000, HONDA/C100 BIZ ES; PRIMEIRO EMPLACAMENTO ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a ... FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO. REPASSE PARA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ... PROCESSO Nº E-03/001/2954/2017 - MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, ID ... do valor indicado na Nota Fiscal nº 1999, qual seja R$ 8.299.092,05 (oito milhões, duzen- ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA - Diretoria Administrativa
... de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a ... FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO. REPASSE PARA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ... PROCESSO Nº E-03/001/2954/2017 - MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, ID ... do valor indicado na Nota Fiscal nº 1999, qual seja R$ 8.299.092,05 (oito milhões, duzen- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Secretário de Estado
... de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a ... FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO. REPASSE PARA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ... PROCESSO Nº E-03/001/2954/2017 - MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, ID ... ; PRIMEIRO EMPLACAMENTO , 9C2HA0710YR215456, 1999/2000, HONDA/C100 BIZ ES; PRIMEIRO EMPLACAMENTO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-07-2022
... 17 do Decreto ... nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo ... 47 da Lei Complementar nº 102, de 17 de janeiro de 2008 e no ... artigo 2º da Instrução ... EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (2954) ... O Diretor do Departamento de Trânsito de ... HONDA/C100 BIZ Ano Fab.:1999 Prop.: Jose Joaquim De Souza / ... Placa: GSS8906 ...
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Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
... Executivo - Seção I sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 ... CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA ... 28/08/2013 2711 7 anos,5 meses e 6 dias 2954 8 anos,1 mês e 4 dias 2954 8 anos,1 mês e 4 ... 1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/ ... Devido a quarentena implementada pelo Decreto ...
- Acórdão nº 2402-004.799 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Enero de 2016
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... JANEIRO ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA PR-Nº 143 DE ... 05 DE OUTUBRO DE 2017 ALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008. O ... Recurso nº 68.750 - Processo nº E04/007/2954/2016. - Recorrente: DROGARIA STATUS DE JACAREP ... mensais de inatividade a contar de 30/07/1999. PROCESSO Nº E-03/6.810.076/2001 - LAUBÉLIA ...
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Plenário
... Impr ensa O cial do Estado do Rio de Janeiro: T el.: 0800-2844675 das 9h às 18h DIÁRIO ... da Academia Nacional de Medicina no biênio 1999-2001. Na ocasião de sua candidatura a Membro ... a área, ardilosamente, foi ampliada por Decreto, quando aqueles que elaboraram o Decreto, ob- ... PUDIM, 1º SECRETÁRIO ATO "E"/MD/Nº 2954 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 276.289-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). PROCESSO Nº E-03/010622/2011 - SANDRA HELENA ... , consoante o disposto pelo artigo 2º do Decreto nº 24.269/1998. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO. AO ... Recurso nº 68.750 - Processo nº E04/007/2954/2016. - Recorrente: DROGARIA STATUS DE JACAREP ... mensais de inatividade a contar de 30/07/1999. PROCESSO Nº E-03/6.810.076/2001 - LAUBÉLIA ...
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Comissões Técnicas
... A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2023”, Deputada ... 421. 0477. 1999 - APOIO AOS INSPE- TORES DE ADMINISTRAÇÃO ... 542. 0437. 2954 Realização de Pesquisa e Controle Ambiental ... CONSIDERANDO O DECRETO Nº 6.286, DE 5 DE DE- ZEMBRO DE 2007 ...