decreto 2954 janeiro 1999
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Ilhéus - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... 2º, §§ 1º, 2º e 3º do Decreto-lei nº 911/69) ... No caso dos autos, a Réu ... nº 8.213/1991 e 43 a 50 Decreto nº 3.048/1999). Vejamos: ... "Art. 42. A aposentadoria por ... (Decreto Judiciário nº 02, de 06 de janeiro de 2022, DJE nº 3.013, de 7 de janeiro de 2022) ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Gestão do Relacionamento
... 276.289-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). PROCESSO Nº E-03/010622/2011 - SANDRA HELENA ... , consoante o disposto pelo artigo 2º do Decreto nº 24.269/1998. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO. AO ... Recurso nº 68.750 - Processo nº E04/007/2954/2016. - Recorrente: DROGARIA STATUS DE JACAREP ... mensais de inatividade a contar de 30/07/1999. PROCESSO Nº E-03/6.810.076/2001 - LAUBÉLIA ...
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PORTARIA Nº 694, DE 10 DE ABRIL DE 2019
... na Lei 10.891, de 09 de julho de 2004, Decreto n° 5.342, de 14 de janeiro de 2005 e Portaria ... 1 Coletivo Intermediária SP São Paulo 1999 MATHEUS VINICIUS CORREA DA SILVA 01308167954 ... NATACAO 1 Individual Iniciante PR Curitiba 2954 RICHARD GONCALVES DA GAMA 05908606154 TENIS 1 ...
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... 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/03/2000 a ... /08/1989 a 09/04/1990 e de 01/02/1995 a 18/05/1999, num total de 1.811 dias de efetivo exercício ... DE 12/02/2021 PROCESSO SEI Nº E-03/018/2954/2019 - HOMOLOGO o Pronuncia- mento nº 17/2021, ... de 2021, o Decreto nº 46.550, de 01 de janeiro de 2019, que Estabelece Diretrizes da Política ...
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... 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/03/2000 a ... /08/1989 a 09/04/1990 e de 01/02/1995 a 18/05/1999, num total de 1.811 dias de efetivo exercício ... DE 12/02/2021 PROCESSO SEI Nº E-03/018/2954/2019 - HOMOLOGO o Pronuncia- mento nº 17/2021, ... de 2021, o Decreto nº 46.550, de 01 de janeiro de 2019, que Estabelece Diretrizes da Política ...
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