decreto 2954 janeiro 1999
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ACÓRDÃO Nº 2954 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 04-11-2020
... 4, inciso XXXIII, do Anexo I do Decreto 2.335, de 6/10/1997:9.3.2.1. adote as medidas ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Decreto-lei nº 3.365/41, que trata sobre as ... Aduz que aposentou-se 1999 e que desde 2003 [ ... ] não percebe as mesmas ... (BA 37630) LAIS FIGUEIREDO NASCIMENTO (BA 2954) Comarca: Salvador Ordem: 119 Processo: ... e vinte e sete centavos) a partir de janeiro/2001, quando foi extinta UFIR e desindexada a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.369 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... janeiro de 2024 ... Art. 5º Revoga-se o Decreto nº ... 1999, ... de 7 de maio de 1999; 065/1999, de 10 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9852 do Mato Grosso do Sul, 27-02-2019
... DECRETO “O” Nº 019/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 ... VIGÊNCIA: 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020 ... DATA DA ... 9.649, de 1º de outubro de 1999 e Decreto nº ... 13.571, de 28 de fevereiro de ...
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Capital - Editais
... Salvador-BA, RG 2108380000, nascido em 25/04/1999, brasileiro, pai JORGE LUIZ LINO DOS SANTOS, mãe ... Pelo que, dou fé. Salvador (BA), 10 de janeiro de 2022 ... Juiz de Direito: Walter Ribeiro ... na Avenida Ulisses Guimarães, nº 2954, cep 41.213-000: c) do lado direito, Sra. EMILE ... COVID-19, conforme autorizado pelo TJBA (Decreto nº 225, de 19/03/2020 e Ato Conjunto de ...
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PORTARIA STN/MF Nº 518, DE 27 DE MARÇO DE 2024
... 7º, inciso VII, do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, combinado com ... janeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual, acrescidas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.527 do Mato Grosso do Sul, 02-06-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... Lei Federal nº 9.867, de 10 de novembro de 1999; as integradas ... por pessoas em situação de ... 91 de 22 de janeiro ... de 2021, através da Coordenadoria de ...
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Diário Oficial del 10-02-2022 - Poder Legislativo
... , 2947, 2948, 2949, 2950, 2951, 2952, 2953, 2954, 2955, ... 2857, 2958, 2959, 2960, 2962, 2963, ... Nesse sentido, o Decreto no 5.123, de 2004, que regulamenta o Estatuto do ... Justificativa ... No dia 12 de janeiro do corrente ano, a Santa Sé anunciou, por meio ... os direitos humanos, e em 27 de agosto de 1999, Dom Hélder faleceu, de parada ... cardíaca, em ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-06-2022
... julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ... 9BWZZZ373YT075618 CXC1820 Vw/Gol 16v Cinza 1999 R$ 600,00 ... 9 674 Sucata 9BGTB11NNNC121066 ... -94 Thiago Francisco De Jesus AF00302425 GvC-2954 Indeferido ... 74343/2018-50 Everaldo Barros ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-06-2022
... julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ... 9BWZZZ373YT075618 CXC1820 Vw/Gol 16v Cinza 1999 R$ 600,00 ... 9 674 Sucata 9BGTB11NNNC121066 ... -94 Thiago Francisco De Jesus AF00302425 GvC-2954 Indeferido ... 74343/2018-50 Everaldo Barros ...
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Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 91.126, DE 10 DE MAIO DE 2023 ... ABREAO ... de 2022, Decreto Nº 87.487, de 10 de Janeiro de 2023 e o que consta no ... Processo ... 37.983 de 28 de janeiro de 1999, que estabelece o sistema de acompanhamento e ... Protocolo 721451 ... PORTARIA/UNCISAL Nº 2954 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.785 do Mato Grosso do Sul, 24-03-2022
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... ão, produzindo efeitos a contar de 1º de janeiro ... Campo Grande, 23 de março de 2022 ... HONDA/CG 125 ... 1998/1999 AZUL JZG3240 MS 9C2JC250XWR017723 JC25E-W150168 ...
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SERVIDORES - EDUCAÃ?Ã?O
... com fulcro no inciso II do artigo 102 do Decreto Municipal nº ... 43.233/03 ... Bairro: Parque Novo Mundo, telefone: 2954-0551, conforme ... 1- A inscrição será ... 23/12/1998; 11/02/1999 a 21/02/1999; 22/02/1999 a ... 06/02/2000; ... Título de Nomeação nº 68 de 19 de janeiro de ... 2017, pela Portaria 5.318/2020, artigo ...
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Edição Extra – Governo do Estado, 02-01-2023
... BELO HORIZONTE, segunda-feira, 02 de Janeiro de 2023 ... Diário do Executivo ... Leis e Decretos ... DECRETO Nº 48.563, DE 1º DE JANEIRO DE 2023 ... 1999 SRE MONTES CLAROS BRASILIA DE MINAS 79561 EE ... 2954 SRE TEOFILO OTONI PADRE PARAISO 330574 EE ENSINO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9441 do Mato Grosso do Sul, 03-07-2017
... DECRETO ‘O’ Nº 042/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017 ... AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003 ... PROCESSO: 11/000714/2016. EMP: ... a 01 de janeiro de 2017 ... Ordenador de Despesas: Wilton Melo ... 117268021 RODOLFO NONOSE IKEDA 13/07/2006 2954 523 B II ... Cargo: Gestor de Atividades ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-01-2021
... Diário do Executivo quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 – 15 ... ATO N.º 862/2021 CONVOCA, nos ... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... GSX1439 Honda/Cg 125 Titan Verde 1999 R$ 550,00 ... 18 517 Conservado 9C2JC250VTR021820 ... Termo de Doação Eletrônico Nº 2954 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-01-2021
... Diário do Executivo quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 – 15 ... ATO N.º 862/2021 CONVOCA, nos ... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... GSX1439 Honda/Cg 125 Titan Verde 1999 R$ 550,00 ... 18 517 Conservado 9C2JC250VTR021820 ... Termo de Doação Eletrônico Nº 2954 ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 73.878, DE 8 DE ABRIL DE 2021 ... O ... 1º, I, do Decreto Estadual nº 38.084/1999 e no artigo 105, incisos I e V da ... Lei ... 18 de Janeiro de 2021, que aprova o Orçamento Anual do Estado ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.777 do Mato Grosso do Sul, 15-03-2022
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 021.795.891-58 ... Campo Grande - Rio de Janeiro, Rio de Janeiro - Campo ... Grande, Campo Grande ... PT. 2954-16 – Investimento HRMS, natureza de despesa n ... ) dias, correspondentes ao período de 01/02/1999 a 31/08/1999, referente à ... matrícula ...
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ALVARÁ Nº 411, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da ... a decisão prolatada no Processo nº 2023/1999 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: Conceder ... a decisão prolatada no Processo nº 2023/2954 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: Conceder ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
... 01 de janeiro de 2023), está sujeita aos descontos e ... listados no art. 209 do Decreto Federal nº 57.654/1966, ficando ... dispensados ... Philadelphia, Saunder's, 1999, 329p ... MENDENHALL, A.L.; CNATWELL, H.D ... 2954 gatos em 76 postos de vacinação divididos em 5 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.727 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2022
... 10.727 Campo Grande, terça-feira, 11 de janeiro de 2022. 178 páginas ... A autenticidade deste ... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ...