decreto 2954 janeiro 1999
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/03/2000 a ... /08/1989 a 09/04/1990 e de 01/02/1995 a 18/05/1999, num total de 1.811 dias de efetivo exercício ... DE 12/02/2021 PROCESSO SEI Nº E-03/018/2954/2019 - HOMOLOGO o Pronuncia- mento nº 17/2021, ... de 2021, o Decreto nº 46.550, de 01 de janeiro de 2019, que Estabelece Diretrizes da Política ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/03/2000 a ... /08/1989 a 09/04/1990 e de 01/02/1995 a 18/05/1999, num total de 1.811 dias de efetivo exercício ... DE 12/02/2021 PROCESSO SEI Nº E-03/018/2954/2019 - HOMOLOGO o Pronuncia- mento nº 17/2021, ... de 2021, o Decreto nº 46.550, de 01 de janeiro de 2019, que Estabelece Diretrizes da Política ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/03/2000 a ... /08/1989 a 09/04/1990 e de 01/02/1995 a 18/05/1999, num total de 1.811 dias de efetivo exercício ... DE 12/02/2021 PROCESSO SEI Nº E-03/018/2954/2019 - HOMOLOGO o Pronuncia- mento nº 17/2021, ... de 2021, o Decreto nº 46.550, de 01 de janeiro de 2019, que Estabelece Diretrizes da Política ...
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Despachos
... 237 do Decreto 9.199, de 2017.DESPACHO Nº ... 40 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.D DESPACHO Nº ... 70 da Lei nº 13.445, de 2017.DESPACHO Nº 2954 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019 e Resolução nº 51/2017, ... janeiro ... CENTRO SUL para a assinatura dos Termos de ... - 2 LESTE 2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 2954 05/07/1982 0 Não ... 55 FABIO DE ... BIOLOGIAEDUCACAOFISICA O 7 3,672 306 09/12/1999 habilitado 0 24/08/2021 Não ... 107 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-04-2021
... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de ... CWM9296 Honda/C100 Biz Azul 1999 R$ 300,00 ... 3 211 Sucata - - Nao Informado ... , 2946, 2948, 2949, 2950, 2951, 2952, 2953, 2954, 2955, 2956, 2957, 2958, 2959, ... 2960, 2961, ...
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DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 201, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
... ão Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei nº 1.881, de 27 de agosto de 1981. O ... , e pela Lei Complementar nº 165, de 3 de janeiro de 2019; Considerando o que consta no processo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.184 do Mato Grosso do Sul, 14-06-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... de 2022, e na Lei nº 6.036, de 1º de janeiro de 2023, e ... Considerando o compromisso deste ... 09/200.228/1998; 09/000.757/1998; 09/200.492/1999; ... 09/200.464/1999; 09/200.468/1999; ... Alínea “d” e “h” ... 2954 Paula Heloisy do Nascimento Leite ... Educador de ...
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Editais - Educação
... regulamenta a Lei 10.478, de 22/12/1999, NOTIFICA o Sr Eduar- ... do Silva de Souza, ... parágrafo 4º, 41 e 42 do Decreto 45.211, de 19/09/2000, que ... regulamenta a Lei ... 28 SAMIRA JANEIRO TERRA 36365567898 1 CENTRO PROFESSOR EDUCACAO ... EDUCACAOFISICA,HISTORIA A 10 2954 11/12/1985 0 ... 100 CRISTIANELOPES 27369762823 1 ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... nº: E-08/103522/1999 Atividade: Drogaria. Motivo: Solicitação da ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de ... da Barra da Tijuca 0014207-95.2016.8.19.0209 2954 ...
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Editais - Educação
... 28/12/2012, bem como o Decreto 59.354, de 15/07/2013, alte- ... rado pelo ... EDUCACAO BASICA I O 10 1,716 143 16/12/1999 ... REGIANE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA 30249979896 1 ... EDUCACAO BASICA II MATEMATICA A 7 27,873 2954 ... 621 ANIEDJE CAVALCANTI PEDRO 3387042485 1 ... SEDUC-3, de 11 de janeiro de 2021, torna público o período de ...
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ATA nº 50, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
... com o novo governo do Estado do Rio de Janeiro. O Ministro Vital do Rêgo e o Presidente ... - Acórdão 2953 TC-010.262/2011-3- Acórdão 2954 TC-012.750/2018-2 - Acórdão 2955 O ... CAUTELAR MINISTRO VITAL DO RÊGO TC-003.268/1999-3 - Acórdão 2966 TC-014.944/2014-6 - Acórdão ... 9º, § 2º, do Decreto 5.450/2005 e ao art. 15, V, § 1º, da Lei ...
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ATA nº 47, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
... , para exercício a partir do dia 1º de janeiro de 2020. Cumprida sua finalidade, o Ministro ... 1º, § 1º, do Decreto 5.504/2005 e a pacífica jurisprudência desta ... processual, consoante disposto na Lei 9.784/1999 (art. 22, §§ 1º e 4º) (itens 493-517 da peça ... ACÓRDÃO Nº 2954/2019 - TCU - Plenário 1. Processo nº TC ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
... nº: E-08/103522/1999 Atividade: Drogaria. Motivo: Solicitação da ... Pinheiro, nº 153 - Pavuna - Rio de Janeiro - RJ. CNPJ: 00.233.065/0004-20 Proc. nº: ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de ... da Barra da Tijuca 0014207-95.2016.8.19.0209 2954 ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Secretário de Estado
... nº: E-08/103522/1999 Atividade: Drogaria. Motivo: Solicitação da ... Pinheiro, nº 153 - Pavuna - Rio de Janeiro - RJ. CNPJ: 00.233.065/0004-20 Proc. nº: ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de ... da Barra da Tijuca 0014207-95.2016.8.19.0209 2954 ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... nº: E-08/103522/1999 Atividade: Drogaria. Motivo: Solicitação da ... Pinheiro, nº 153 - Pavuna - Rio de Janeiro - RJ. CNPJ: 00.233.065/0004-20 Proc. nº: ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de ... da Barra da Tijuca 0014207-95.2016.8.19.0209 2954 ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... nº: E-08/103522/1999 Atividade: Drogaria. Motivo: Solicitação da ... Pinheiro, nº 153 - Pavuna - Rio de Janeiro - RJ. CNPJ: 00.233.065/0004-20 Proc. nº: ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de ... da Barra da Tijuca 0014207-95.2016.8.19.0209 2954 ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... nº: E-08/103522/1999 Atividade: Drogaria. Motivo: Solicitação da ... Pinheiro, nº 153 - Pavuna - Rio de Janeiro - RJ. CNPJ: 00.233.065/0004-20 Proc. nº: ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de ... da Barra da Tijuca 0014207-95.2016.8.19.0209 2954 ...
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Secretaria de Estado de Turismo
... nº: E-08/103522/1999 Atividade: Drogaria. Motivo: Solicitação da ... Pinheiro, nº 153 - Pavuna - Rio de Janeiro - RJ. CNPJ: 00.233.065/0004-20 Proc. nº: ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de ... da Barra da Tijuca 0014207-95.2016.8.19.0209 2954 ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal - Presidente
... nº: E-08/103522/1999 Atividade: Drogaria. Motivo: Solicitação da ... Pinheiro, nº 153 - Pavuna - Rio de Janeiro - RJ. CNPJ: 00.233.065/0004-20 Proc. nº: ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de ... da Barra da Tijuca 0014207-95.2016.8.19.0209 2954 ...
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Acórdãos nº 0000596-25.2004.8.26.0137 de 5ª Câmara de Direito Público, 23 de Noviembre de 2015
... , no período compreendido entre 1999 e 2001, atingindo o valor total de R$ ... Em 19 de janeiro de 2001, dando continuidade ao ilegal ... de indícios é suficiente para o decreto condenatório (já o seria, aliás, na ...
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Comissões Técnicas
... 173 do Decreto-Lei nº 05, de 15 de março de 1975, ... 1º da Lei nº 3266, de 06 de outubro de 1999, que passa a ter a seguinte redação: Art. 1º - ... necessi- dade do Estado do Rio de Janeiro pagar o 13º (décimo terceiro) sa- lário do ... PUDIM, 1º SECRETÁRIO ATO "E"/MD/Nº 2954/2018 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ...