decreto 2954 janeiro 1999
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas - Diretor-Geral
... 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/03/2000 a ... /08/1989 a 09/04/1990 e de 01/02/1995 a 18/05/1999, num total de 1.811 dias de efetivo exercício ... DE 12/02/2021 PROCESSO SEI Nº E-03/018/2954/2019 - HOMOLOGO o Pronuncia- mento nº 17/2021, ... de 2021, o Decreto nº 46.550, de 01 de janeiro de 2019, que Estabelece Diretrizes da Política ...
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... 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/03/2000 a ... /08/1989 a 09/04/1990 e de 01/02/1995 a 18/05/1999, num total de 1.811 dias de efetivo exercício ... DE 12/02/2021 PROCESSO SEI Nº E-03/018/2954/2019 - HOMOLOGO o Pronuncia- mento nº 17/2021, ... de 2021, o Decreto nº 46.550, de 01 de janeiro de 2019, que Estabelece Diretrizes da Política ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de ... de Nomeação nº 20-P de 02 de janeiro de 2021 ... Art. 1º - Tornar pública a ... VELASQUES VILLAREAL 708.772.502-51 27/10/1999 ... Edição N°: 3938 Boa Vista-RR, 09 de abril ... 2954 FREILEIDYS CAROLINA MAUCO GRANADO 707.638.512-05 ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
... de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a ... FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO. REPASSE PARA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ... PROCESSO Nº E-03/001/2954/2017 - MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, ID ... DA SILVA , DBE8309/SP , 9BWGB17X8YP003755, 1999/2000, VW/KOMBI; LIVIA FERREIRA DE ALMEIDA , ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procurador-Geral do Estado
... de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a ... FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO. REPASSE PARA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ... PROCESSO Nº E-03/001/2954/2017 - MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, ID ... DA SILVA , DBE8309/SP , 9BWGB17X8YP003755, 1999/2000, VW/KOMBI; LIVIA FERREIRA DE ALMEIDA , ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.071 do Mato Grosso do Sul, 16-01-2020
... 10.071 Campo Grande, quinta-feira, 16 de janeiro" de 2020. 146 páginas ... Publicação destinada \xC3" ... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 15.345, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 ... 2954/2018 ... PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, ... 64 HONDA/C100 ... 1999/2000 AZUL HRW3702MS HA07E-Y001774 ELVIO GUIMEL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-37900-94.2009.5.12.0049 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... de que a presente ação foi ajuizada em janeiro" de 2005, fica afastada a aplicação da prescriç\xC3" ... , 4ª Turma, DJ de 13/2/2009, RR-29192/1999-012-09-00.0, julgado em 17/12/2008, Rel. Min ... 276, § 4º, do Decreto nº 3.048/99 ... Nesse sentido é também a ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... da Exequente/Agravante requerido, em janeiro do corrente ano, e novamente em março, a ... 5. Por outro lado, o art. 23, § 1º do Decreto 70.235/72, que regulamenta o processo ... , 3ª TURMA, julgado em 22/09/1998, DJ 29/03/1999 p. 166 ... Pela sistemática vigente do CPC, ... LAIS FIGUEIREDO NASCIMENTO (BA 2954) ... Comarca: ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 443, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. Adequa ao Piso Salarial Nacional do Magistério o valor nominal do vencimento base das faixas que indica do cargo público de provimento efetivo de Professor da Rede Pública Estadual de Ensino. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Ar...
... e quinze centavos), a partir de 1º de janeiro de 2020, em caráter exclusivamente de ... definido em decreto, deverão as empresas de transporte coletivo ... a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de ... Nº 3001 - Tornar sem efeito o Ato nº 2954, de 10 de dezembro de 2020 ... N 3002 - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.254 do Mato Grosso do Sul, 30-08-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... no art. 6º da Lei n. 6.036, de 1º de janeiro de 2023, e no exercício da competência que lhe ... Início Fim ... 6 6.1 6.1.10 6.1.10.3 1996 1999 07 Processos Original ... Informações ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.755 do Mato Grosso do Sul, 11-02-2022
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... Lei Complementar Estadual nº 57, de 4 de janeiro de 1991 ... § 1º O índice de valor adicionado ... pela Lei nº 2.065, de 29 de dezembro de 1999, para fins de fixação nos níveis da tabela de ... PORTARIA/SAT 2954, de 10 de fevereiro de 2022 ... Dispõe sobre a ...
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Editais - Educação
... habilitado O 10 5,304 442 08/05/1999 ... 249 JEFFERSONDOSSANTOSFERREIRA 4590842599 1 ... suas atribuições, e com fundamento no Decreto nº 47.685, ... de 20.02.2003 e Resolução n° ... HISTORIA habilitado O 8 0,000 2954 22/01/1973 0 ... 302 CARLOSEDUARDODELIMA ... 13 ERILDE DE MOURA JANEIRO TERRA 1 PIRACICABA PROFESSOR EDUCACAO BASICA I A ...
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Educação - Diretorias de ensino
... ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO, nos termos do Decreto ... nº 7.510/76, alterado pelo Decreto nº ... BIOLOGIA,EDUCACAOFISICA O 9 2,208 184 03/05/1999 ... 39 APARECIDAALEXANDREDOCARMO 16639245892 1 ... nº 1, de 05 de janeiro de 2021, na Deliberação CEE 207/2022, ... na ... BIOLOGIA CIENCIASFISICASEBIOLOGICAS A 10 2954 17/07/1985 0 ... 41 THAISAAPARECIDAMASNINI ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a ... FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO. REPASSE PARA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ... PROCESSO Nº E-03/001/2954/2017 - MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, ID ... do valor indicado na Nota Fiscal nº 1999, qual seja R$ 8.299.092,05 (oito milhões, duzen- ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.378 do Mato Grosso do Sul, 15-01-2021
... 10.378 Campo Grande, sexta-feira, 15 de janeiro" de 2021. 119 páginas ... Publicação destinada \xC3" ... confere o caput do art. 1° do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e com fundamento ... VERGALHOES LTDA ... 1 HONDA/CG 125 ... 1999/2000 AMARELA HRW5591 MS 9C2JA0100YR920388 ...