decreto 2954 janeiro 1999
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-12-2018
... ções legais, considerando o disposto no Decreto nº 47.511, publicado ... de 11 de outubro de ... da Lei Estadual nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, modificada pela Lei ... Estadual nº ... 3.298, de 20 de dezembro de 1999, ... observada a exigência de compatibilidade ... (Joaíma), na Rodovia MG/105. Processo: 2954-2301-2018 ... CONTRATANTE: Departamento de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... FERROPRIVA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO EST ADO DO RIO DE ... - SP, onde concluiu o ensino médio em 1999, sendo em seguida aprovado para o curso de Co- ... PROJETO DE LEI Nº 2954/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA CI- DINHA CAMPOS, ... DO DEPUTADO BRUNO DAUAIRE, QUE ALTERA O DECRETO-LEI N.º 5, DE 15 DE MARÇO DE 1975, NA FORMA QUE ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-02-2020
... pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 ... de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de ... FORD/KA Ano Fab.:1999 Prop.: Aldo Marcio Moura Baruli / Lote: ... 182 ... 04059254681 C/026938 GDA 2954/14/15 ... Art. 5, inc. V da Lei Estadual 10021 ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 64.907, DE 1º DE ABRIL DE 2019 ... O ... janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado ... ) dias, referente ao período aquisitivo 1998/1999, ao ... servidor JUAREZ MOREIRA BELO, matrícula ... Protocolo 406338 ... PORTARIA/SEDUC Nº 2954/2019 ... O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO ...
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Editais - Educação
... Executivo - Seção I terça-feira, 17 de janeiro de 2023 ... - a compatibilização do perfil e da ... nº 1374, de 30 de março de 2022; Decreto nº 66799, de ... 31/05/2022; Portaria CGRH 12, ... EDUCACAOFISICA habilitado O 9 0,01 0 08/09/1999 0 ... 93 BRUNAAPARECIDADACUNHA 49865658852 1 ... FISICA MATEMATICA habilitado A 7 30,678 2954 01/12/1983 1 ... 218 ANDREADEFATIMAMARIMMARQUETI ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.260 do Mato Grosso do Sul, 05-09-2023
... 2 ... DECRETO ... 6º ... da Lei n. 6.036, de 1º de janeiro de 2023, e no exercício da competência que lhe ... 09/200.015/1998; 09/200.024/1998; 09/200.913/1999; ... 09/000.350/1999; 09/000.348/1999; ... PORTARIA DETRAN MS “T” N. 2954, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 ... “Cancelamento do ...
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Portaria nº 0665/2020
... de crise emergencial da pandemia conforme Decreto Estadual n 33.510/2020 (DOE 16.03.2020), para o ... 3 da Lei N 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3. Este Ato ter vigncia com sua publicao e ... 666/93, Decreto Federal n 7.892, de 23 de janeiro de 2013 , Decreto n 9.488, de 30 de agosto de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9206 do Mato Grosso do Sul, 15-07-2016
... 1º Secretário 2º Secretário ... DECRETO “O” Nº 051/2016, DE 14 DE JULHO DE 2016 ... dezembro de 2006, com efeito desde 1º de janeiro" de 2016 ... Órgão Oficial destinado à publica\xC3" ... 04/002069/1999 DEA BEZERRA DE SOUZA 3.3.1.1 ... 04/001664/1998 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.344 do Mato Grosso do Sul, 08-12-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... no art. 6º da Lei n. 6.036, de 1º de janeiro de 2023, e no exercício da competência que lhe ... Lei Federal nº 9.867, de 10 de novembro de 1999; as integradas ... por pessoas em situação de ...
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Editais - Educação
... Executivo - Seção I sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 ... e sobre as atribuições para o ... Integral – PEI, conforme previsto no Decreto ... nº 66.799, de 31-05- 2022, cujo objetivo é ... BIOLOGIAEDUCACAOFISICA O 10 6,3 525 20/05/1999 ... 26 MICHELEGONCALVESDEGOESFERREIRA 21986449831 ... habilitado O 10 36,86 2954 25/05/1987 ... 266 LEANEUCYFARIAMONTEIRO ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Conforme previsto no artigo 13 do ... Decreto Estadual n° 64.456/2019 firmar Termo de ... Processo DAEE 9710998 - Extrato de Portaria 2954/23 ... A Portaria DAEE n. 6437, de 13/11/2018, ... 1. da Portaria DAEE n. 884, de 24/11/1999, publicada no DOE de ... 25/11/1999, e ... de 31 de janeiro de 2023, passa a vigorar com redação seguinte: ...
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Diário Oficial del 30-11-2021 - Poder Legislativo
... 34. Projeto de Lei Ordinária Nº 2954/2021, de autoria do Governo do Estado (Ementa: ... Altera a Lei nº 16.538, de 9 de janeiro de 2019, que institui o Estatuto da Pessoa com ... no Art. 7º do Decreto nº 45.713, de 28 de fevereiro de 2018 e no Art ... Em abril de 1999, Sérgio Guerra deixou o PSB e ingressou no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.987 do Mato Grosso do Sul, 11-11-2022
... DECRETO ... da Resolução PGE/MS/Nº 239, de 27 de janeiro de 2017, divulga que se encontra aberto concurso ... , contidos no período de 1º de fevereiro de 1999" a 30 de dezembro de 1999; ... c) 265 dias, no per\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Presidente
... 129 do Decreto n° 2479/79, a servi- dora ANA PAULA DO ... PROCESSO Nº E-03/280.510/1999 - SAMIRA REZENDE DE CARVA- LHO, mat. nº ... ; Marco Aurélio Gomes de Lima- E-10/005/2954/2018- AI D 714605; Paulo Cesar de Oliveira ...
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Capital - 7� vara de rela��es de consumo
... 3º, do Decreto-Lei nº 911/69, que exige apenas comprovação da ... dos cadastros negativadores dos meses de janeiro a abril de 2019, nas quais não consta o nome do ... OSMAR TOGNOLO, Data de Julgamento: 29/06/1999, TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: 03/12/1999 ...
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Editais - Governo
... ; Motor: C4bx651189; Ford; Ka 1999/1999, ... Michelle Fernandes Perea da Silva - ... Devido a quarentena implementada pelo Decreto 64.881, ... de 22-03-2020, os recursos e os ... Data-Limite: Janeiro a março de 2021 ... Quantidade: 49 caixas ... pelo Agente Financ.; ... 2954; Dafra/SP eed 150; 95Vca1h289m033442; ...
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Edital de Sessão (Convocações)
... LEGISLATIVA DO EST A- DO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimen- tais, ... LEI ESTADUAL Nº 3350, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999. (PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS ... PROJETO DE LEI Nº 2954/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDI- NHA CAMPOS, ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A EDIÇÃO DE DECRETO RECONHECENDO COMO DE NATUREZA POLICIAL MILITAR OS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.424 do Mato Grosso do Sul, 26-02-2024
... 2 ... DECRETO ... Data da Assinatura – 17 de janeiro de 2024 ... Assinam – Rodrigo Rossi ... artigo 4º do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações do Decreto Federal nº ...
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Acórdãos nº 0077012-72.2002.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2017
... de 2001 , somente no mês de janeiro de 2002 houve a lavratura do Auto ... PRECEDENTES. 1. O decreto de prisão preventiva, no caso, ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... 1999, 03 meses. PROC. Nº E-09/282/13/2017 - NERY ... 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa CENTRO DE ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... 1999, 03 meses. PROC. Nº E-09/282/13/2017 - NERY ... 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa CENTRO DE ...
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DECRETO Nº 51.183, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. Aloca o cargo comissionado que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, e no Decreto nº 46.990, de 16 de j aneiro de 2019,...
... CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999; ... CONSIDERANDO a ... agosto de 2021 ... Nº 2954 - Reconduzir, tendo em vista o disposto no artigo 16 da Lei nº 15.919, de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.772 do Mato Grosso do Sul, 08-03-2022
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 2º do Decreto-Lei nº 12, de 1º de janeiro de ... 1979, órgão normativo, consultivo, ... -se os Decretos nº 9.559, de 20 de julho de 1999; nº 9.992, de 24 de julho de ... 2000; nº ... PT. 2954-16 – Investimento HRMS, natureza de despesa n ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS SERVIÇO ... 1999, 03 meses. PROC. Nº E-09/282/13/2017 - NERY ... 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa CENTRO DE ...