decreto 30879
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-07-2023
... 22.257, de 27 de julho de 2016 e pelo Decreto nº 47.906, de 2 de abril ... de 2020, e considerando: ... I - As ...
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Diário do Executivo, 12-09-2023
... estratégicas previstos nos itens I.1, I.3 e I.6 do Anexo I do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de ... 2019, não recepcionados no Anexo I ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-02-2022
... (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº ... 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-02-2022
... (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº ... 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-12-2019
... uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº ... 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Decreto nº 46.352, de ... II da Lei Estadual 10021. Art ... 7, inc. II do Decreto Estadual 30879 ... Arnaldo Martins de ... 07188572674 C/35812 GDA 467/15/18 ... Art. 5, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-08-2020
... tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° ... 15.463 de 13 de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-08-2020
... tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° ... 15.463 de 13 de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 14-02-2020
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-09-2023
... uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.046, ... de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-02-2022
... Decreto nº 47.512, de 15 de outubro de 2018 ... Art. 10 Os casos não previstos ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-02-2022
... Decreto nº 47.512, de 15 de outubro de 2018 ... Art. 10 Os casos não previstos ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-12-2019
... pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 ... de 13 de ... IV da Lei Estadual 10021.Art ... 7, inc. IV do Decreto Estadual 30879 ... R$ 16.348,16 ... Bernardo Joaquim ... 18409105691 C/71362 CRPS/GDA ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-02-2022
... 22.257, de 27 de julho de 2016, e Decreto Federal n.47.906, de 2 de ... abril de 2020; e ... CONSIDERANDO o ... Decreto 30879 R$ 532,55 ... Edigo de Jesus Bispo 08488334656 D/94529 CRCV/GDA 930/2016 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-02-2022
... 22.257, de 27 de julho de 2016, e Decreto Federal n.47.906, de 2 de ... abril de 2020; e ... CONSIDERANDO o ... Decreto 30879 R$ 532,55 ... Edigo de Jesus Bispo 08488334656 D/94529 CRCV/GDA 930/2016 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-12-2022
... Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os ... servidores: MaSP: 1058240-1, Telma Maria ... 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879. R$337,20 ... Afrânio Aparecido dos Santos 03390085637 C/032680 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-05-2023
... Planejamento e Gestão (SEPLAG/MG), conforme previsto no Decreto ... nº 45.841/2011, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis do seu ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-07-2023
... de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDA ... COCKELL VITAL, MASP ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-03-2020
... Claros constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro ... O Magnífico Reitor da Universidade ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-08-2023
... § 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei ... n° 15.463 de 13 de ... D/13340 CROL/GDA 890/2016 Lei 10021 Art 5º ,Inc.I Decreto 30879, Art. 7º ,Inc.I R$ 1.215,42 ... Gilmar Moreira Gomes 41903447615 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-02-2020
... pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 ... de 13 de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-10-2020
... 10.745, de 25 de maio de 1992 e ... Decreto nº. 39.032, de 08 de setembro de 1997, e dos Laudos Ambien- ... tais de ... 136-72 3112092019104203 Lei 10.021/ 89 artigo 5º Inciso I Decreto 30879/90 artigo 7º Inciso I ... Gasparino Ferreira Duarte 368.979.816-72 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-10-2020
... 10.745, de 25 de maio de 1992 e ... Decreto nº. 39.032, de 08 de setembro de 1997, e dos Laudos Ambien- ... tais de ... 136-72 3112092019104203 Lei 10.021/ 89 artigo 5º Inciso I Decreto 30879/90 artigo 7º Inciso I ... Gasparino Ferreira Duarte 368.979.816-72 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-10-2023
... art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e Art.11 do Decreto nº ... 42.758 de 2002, da servidora: Cássia Regina Campos Mendes, Masp: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-12-2022
... competência delegada pelo Decreto nº 43.817/2004, RATIFICO, ... com fulcro no caput do do artigo 26 e nas ... 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879. R$863,83 ... Alessandro Luiz Sena 03802951646 3108022021100725 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-11-2020
... constitucional da descentralização administrativa; o artigo 22 Decreto ... nº. 37.924, de 16/05/1996, resolve: Art. 1º DELEGAR, a Paulo Henri- ...