decreto 3298 planalto
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.792 do Mato Grosso do Sul, 31-03-2022
... 2 ... DECRETO ... 101 - Residencial Planalto ... Bairro: Vila Planalto ... Campo Grande(MS) - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9875 do Mato Grosso do Sul, 03-04-2019
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO N. 15.202, DE 2 DE ABRIL DE ... na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, ... na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9909 do Mato Grosso do Sul, 24-05-2019
... LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações, Decreto 11.227/2003 alterado ... pelo Decreto 11.572/2004 ... PLANALTO LTDA, 54587278 D.C.A CONSTRUTORA LTDA, 54587277 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-05-2021
... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c ... a ... Planalto, Belo Horizonte, MG, CEP: 31720-370, Telefone(31) ... 3298- ... 3439, e-mail: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-05-2021
... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c ... a ... Planalto, Belo Horizonte, MG, CEP: 31720-370, Telefone(31) ... 3298- ... 3439, e-mail: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9690 do Mato Grosso do Sul, 05-07-2018
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 15.038, DE 4 DE JULHO ... antecipada das águas originárias do planalto, mais especificamente da região norte ... do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9644 do Mato Grosso do Sul, 26-04-2018
... 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004, subsidiado pela ... Lei ... 54200185475 BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS PLANALTO LTDA ME 26/10/07 ... 54101523968 CARLOS ALEXANDRE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.946 do Mato Grosso do Sul, 19-07-2019
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 15.261, DE 18 DE JULHO DE 2019 ... Dispõe ... 610 C, Bairro Planalto, CEP 31.720-500, ... Belo Horizonte, MG ... Campo ...
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EDITAL Nº 1, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
... , promulgado no Brasil por meio do Decreto nº 3.927, de 19 de setembro de 2001. 4.3 - Ter ... da República (disponível no sítio do Planalto na internet). 13 - Colocação do pronome átono ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... PLANALTO - ITAÍ ... ITAJOBI 40 RUA CINCINATO BRAGA, 1431 ... do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas ...
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Diário dos Municípios
... preceituados pela Lei nº 10.520/02, Decreto nº. 2.535/2017 e demais legislações ... Contratado: Coplan-Cons- trutora Planalto Ltda. Fica Aditado o prazo do referido contrato ... no endereço acima ou pelo telefone: (14) 3298-9846. Macatuba, 13 de maio de 2021. Anderson ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-03-2019
... valor do salário mínimo conforme Decreto n° 9.661, de 01 de janeiro ... de 2019. Valor ... CEP: 35.118000 Telefone (33)3298-3439, e-mail: escola.41688@ ... Bairro Planalto – Belo Horizonte, MG – CEP 31720-370 – ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 31-03-2022
... Secretário Municipal de Saúde. Decreto 153/2021. Autoridade Competente ... 4 cm -30 ...
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Diário do Executivo, 07-10-2022
... Governo do Estado ... DECRETO NE Nº 635, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 ... Nº.1603, Bairro: Planalto, na cidade Capelinha/MG, para exercer suas ... 3298 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.055 do Mato Grosso do Sul, 23-01-2023
... do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro ... R E S O L V E: ... bairros Nova Corumbá, Jardim Guanabara, Planalto, Jardinzinho e Industrial ... no Município de ...
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Diário dos Municípios
... 6º, inciso VIII do Decreto Municipal n.º 2.535/2017, que declarou ... no endereço acima ou pelo telefone: (14) 3298-9846. Macatuba, 11 de fevereiro de 2021 ... PLANALTO PREFEITURA MUNICIP AL DE PLANALTO Contrato ...
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Diário dos Municípios
... a Lei Municipal 2.515/2005 e Decreto Municipal n° 1994/2005, ... neste município ... nº ... 20.132.150/0001-66; Rua Planalto, nº 2100, Distrito Industrial ... – Três de ... 3298-9854. Macatuba, 10 de dezembro de 2020. Marcos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9843 do Mato Grosso do Sul, 14-02-2019
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 15.161, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 ... na Rua Hilda Bergo Duarte, 1.440 naVila Planalto, na cidade de Dourados-MS, ... Fone: (67) ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 05-05-2023
... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... Empresa HABILITADA: Expresso ... Planalto Transporte e Logística Ltda., Empresa ... ão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013 ... – Periquito, 04/05/2023 ...
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Diário dos Municípios
... de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.186 de 14 ... de Junho de 2007 e ... Planalto neste município.Recebimento e abertura dos ... no endereço acima ou pelo telefone (14) 3298-9846 ... Macatuba, 08 de fevereiro de 2022 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-02-2022
... 2º, § 4º do Decreto Nº 47000/16, ... do servidor: TEÓFILO OTONI – ... POUPANÇA E INVESTIMENTO PLANALTO - SICREDI ... PLANALTO RS/MG, CNPJ ... : 1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 3298 ... OBJETO: A prorrogação da vigência do ...
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Diário dos Municípios
... são conferidas pelo Decreto Municipal nº 4.813/17 e conforme ... o disposto ... ou pelo telefone: (14) 3298-9846. Macatuba, 26 de fevereiro de ... 2021 ... sito a Avenida Padre Jaime, nº 1500 – Planalto Verde, na cidade ... de Mogi Guaçu/SP, no ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 19-12-2023
... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... Multifinalitário do Planalto ... de Araxá - CIMPLA ... PROCESSO 029/2023 ... através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013 e através de Email: ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... de Estoques de que trata o artigo 5º do Decreto n.º ... 63.616, de 31 de julho de 2018, e dá ... Pirapozinho, Piratininga, Pitangueiras, Planalto, Platina, Poloni, ... Pongaí, Pontal, ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 15-10-2020
... de Licitações da Prefeitura - Telefone 33-3298-1520 ... e E-mail – ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... poliesportiva no bairro planalto; valor: R$428.456,42 - Contrato nº ... 088/2020, ...