decreto 35671
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 17-12-2014
... 41410, 34461, 9600, 23382, 38634, 40523, 37913, 35671, 34257, ... 41424, 13928, 3895, 23027, 1065, 2408, 7316, 35673, 35674, ... tações, Instituída pelo Decreto Municipal nº. 002/2014, de 15 de ... janeiro de 2014, comunica aos ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 17-12-2014
... 41410, 34461, 9600, 23382, 38634, 40523, 37913, 35671, 34257, ... 41424, 13928, 3895, 23027, 1065, 2408, 7316, 35673, 35674, ... tações, Instituída pelo Decreto Municipal nº. 002/2014, de 15 de ... janeiro de 2014, comunica aos ...
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Sefaz
... Pelo presente Edital, nos termos do art. 20, inciso III, do Decreto nº 462 ... de 11 de Setembro de 1987, por se encontrar(em) em lugar ... COMERCIO DE COURO FINO LTDA 01.017.496/001-57 07.237.873/0002-42 35671/2012 ... SAMARA DA SILVA 01.019.910/001-07 09.115.268/0001-43 35725/2012 ...
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Ato da Presidência nº 0008/2022
... FUNDAMENTAO LEGAL: Art. 31 e Art. 34 do Decreto Municipal N 2.257/2019 ... OBJETO: Aquisies de Kits de Higiene Dental ...
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Saúde - Coordenadoria de Controle de Doenças
... da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual 233/1970: ... I. Aprovo o Termo de Referencia, às fls. 3 a ...
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Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... do Decreto 60.649/2014 ... 3.1 Para fins de desempate, apresentar, caso não tenha ...
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Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 27-12-2013
... 35327, 1688, 1689, 5528, 3463, 19776, 22639 e 35671 com o valor ... total de R$ 7.860,30 (sete mil e oitocentos e sessenta ... – Prefeito Municipal ... 5 cm -26 502792 - 1 ... Decreto no 4.833, de 24 de ... DEZEMBRO de 2013 ... Declara situação de ...
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Saúde - Coordenadoria de Controle de Doenças
... epígrafe, com fundamento no Decreto 64.187, de 17-04-2019 ... e Resolução SE 45, de 18-04-2012, retificada ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 35/2022
... do Pargrafo nico, do art.88 da Constituio do Estado do Cear e do Decreto N 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, ...
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Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 06-11-2012
... 35273, 5675, 35274, 35272, 35275, 35671, 35672, 35141, 37702, ... 35349 e 34467, com o valor total de R$ 8.669,46 ... Municipal, nos termos do Decreto Municipal nº. 220, de 18 de outu- ... bro de 2012, a data de 06 de ...
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Editais - Educação
... Disposições Finais: De acordo com o artigo 547 do Decreto ... no 42.850/63, o ocupante da zeladoria deverá contribuir ao ... Estado ...
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Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 02-09-2011
... Lei 10.520/2002 e Decreto Municipal 078/2007, objetivando futuras e ... eventuais aquisições de ... 35327, 35328, 35350, 35360, 35362, 35671, 35673, 35674, 35679, 35774, ... 35779, 35780, 35781, 35783, 35784, 35821, ...
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Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 02-09-2011
... Lei 10.520/2002 e Decreto Municipal 078/2007, objetivando futuras e ... eventuais aquisições de ... 35327, 35328, 35350, 35360, 35362, 35671, 35673, 35674, 35679, 35774, ... 35779, 35780, 35781, 35783, 35784, 35821, ...
- Sefaz
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Diário Oficial Eletrônico N° 8080 do Mato Grosso do Sul, 02-12-2011
... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... SUPLEMENTO ... DECRETO Nº 13.310, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011 ... Dispõe sobre redução de ...