decreto 35671
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AlterAções Sociedades Limitadas
... QUADRO SOCIETARIO, NOS TERMOS DO ART. 47 DO DECRETO ... NIRE - 35218273788 - N. DA ALTERACAO: 850690/21-3 - SOL ... BRILHANTE ... NIRE - 35230527140 - N. DA ALTERACAO: 35671/21-0 - FUN ... COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA - ALTERACAO DE CAPITAL ...
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Teixeira de freitas - 1ª vara cível
... 14), razão pela qual decreto-lhe a revelia e aplico a pena de confissão quanto aos fatos articulados ... : PEROLA DE MACEDO DANTAS (OAB 34259/BA), CAMILA ALMEIDA VITOR (OAB 35671/BA), ISABELLE RALILE MILANESI (OAB 43480/BA), MILENA GILA FONTES (OAB ...
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... ADV: CAMILA ALMEIDA VITOR (OAB 35671/BA) - Processo 0501453-44.2015.8.05.0256 - Monitória - Duplicata - AUTOR: ... Considerando, ainda, o quanto preceitua o Decreto Judiciário nº 216 de 27 de fevereiro de 2015, que: § 1º - Caberá à ...
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... DESPACHO ... Tendo em vista que, nos termos do Decreto Judiciário nº 617 de 12 de Setembro de 2022, o expediente no âmbito do ... ADV: CAMILA ALMEIDA VITOR (OAB 35671/BA), CAMILA ALMEIDA VITOR DANTAS (OAB 192544/MG) - Processo ...
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Acórdão Nº 0007299-97.2015.8.16.0190 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 08-08-2022
... presidiário, não incorporável na inatividade; ... O Decreto Estadual nº 2.471/2004, ao regulamentar o Adicional de Atividade ...
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... ções e petições realizadas no sistema de origem, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... TEIXEIRA DE ... DE OLIVEIRA GOMES CORREIA (OAB 24877/BA), CAMILA ALMEIDA VITOR (OAB 35671/BA), DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE (OAB 72012/MG) - Processo ...
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Teixeira de freitas - 1ª vara cível
... 39630/BA), JOSÉ MARTINS (OAB 84314/SP), CAMILA ALMEIDA VITOR (OAB 35671/BA), FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP), JAIRO FERREIRA DE MELO FILHO, ... POSTO ISSO, decreto a prisão civil do executado pelo prazo de 30(trinta) dias. Expeça-se o ...
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Caravelas - Vara cível
... Juiz de Direito Designado ... (Decreto Judiciário nº 455, DJE nº 2.428, de 31 de julho de 2019) ... ...
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Presid�ncia - Atos administrativos
... , EM 27 DE JUNHO DE 2023, CONFORME DELEGAÇÃO CONFERIDA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 579/2022 ... TJ-ADM-2023/36448 ... Juíza de Direito ... TJ-ADM-2023/35671 ... Juíza de Direito PATRICIA NOGUEIRA RODRIGUES faz solicitação ...
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... Isto posto, decreto o divórcio direto de CASSANDRA DO CARMO DIAS DE LIMA e NILTON GOMES RUAS, ... ÓFILO DE ARAÚJO JÚNIOR (OAB 43245/BA), CAMILA ALMEIDA VITOR (OAB 35671/BA) - Processo 0500234-93.2015.8.05.0256 - Monitória - Cheque - AUTORA: ...
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... 154/155 ... ADV: CAMILA ALMEIDA VITOR (OAB 35671/BA) - Processo 0502681-54.2015.8.05.0256 - Embargos de Terceiro - Penhora ... n. 066/2010, JULGO PROCEDENTE os pedidos, pelo que DECRETO O DIVÓRCIO de ESCIELIS CORREA PINTO e THEREZINHA DA SILVA PINTO, com ...
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Itabuna - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... ção Federal, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, razão pela qual decreto o divórcio do casal, homologando o acordo celebrado na peça vestibular ...
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Itabuna - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... Ciente da decisão que revogou o decreto prisional, devendo o cartório expedir o contramandado de prisão por meio ...
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DESPACHOS DE 4 DE SETEMBRO DE 2020
... de suas áreas seja de até dois módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, com abrangência Municipal e base territorial no município ... irregularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 35671"/2020/ME (SEI 10157904), resolve: ARQUIVAR o pedido de registro sindical n.\xC2" ...
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DECRETO Nº 68143, DE 29 DE JANEIRO DE 1971. Concede Autorização a Sociedade Seguradora Estrangeira para Aumentar o Capital de Suas Operações No Brasil.
... - Anexo: Carimbado com o carinho do Consulado Geral da República Federal do Brasil em Nova York. - Estado de Nova York) ss. - Nº 35671 - Eu, Norman Goodman, Escrivão do Condado e Escrivão da Corte Suprema do Estado de Nova York e para o Condado de Nova York, uma Corte que tem o ...
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... a E.C nº 066/2010, JULGO PROCEDENTE, por sentença o pedido e DECRETO O DIVÓRCIO do casal, CLAUDIA FERREIRA CARVALHO DOS SANTOS e CLAUDIO ALVES ... ADV: CAMILA ALMEIDA VITOR (OAB 35671/BA) - Processo 0501453-44.2015.8.05.0256 - Monitória - Duplicata - AUTOR: ...
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... 212426774 ... Com efeito, a redação do artigo 3º do Decreto-Lei n. 911/69, admite a purgação da mora nas ações de busca e ... /BA), BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB 18921/BA), CAMILA ALMEIDA VITOR (OAB 35671/BA), JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES (OAB 21646/BA), CÁRISTON SANTOS ...
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... Considerando, ainda, o quanto preceitua o Decreto Judiciário nº 216 de 27 de fevereiro de 2015, que: Art. 3º - A ... ADV: CAMILA ALMEIDA VITOR (OAB 35671/BA) - Processo 0501453-44.2015.8.05.0256 - Monitória - Duplicata - AUTOR: ...
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Presidência - Atos administrativos
... 20 e 30 de maio de 2022, tendo sido observadas as disposições do Decreto Judiciário nº 531/2012 e da Portaria nº 06/2018. Acolho, portanto, a ... TJ-ADM-2022/35671" ... Juiz(a) de Direito ISABELA KRUSCHEWSKY PEDREIRA DA SILVA faz solicita\xC3" ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... da Desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, conforme Decreto nº 80 de 04 fevereiro de 2020, por se tratar de feito que integra o ... MUNICIPIO DE CARAVELAS Advogado(s): CAMILA ALMEIDA VITOR (BA 35671) MARCIA LUCIA MORENO FREITAS (BA 10663) NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (BA ...
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Teixeira de freitas - 1ª vara cível
... : PEROLA DE MACEDO DANTAS (OAB 34259/BA), CAMILA ALMEIDA VITOR (OAB 35671/BA), ISABELLE RALILE MILANESI (OAB 43480/BA), ROSSANA DALY DE OLIVEIRA ... dos requisitos de lei, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e DECRETO o DIVÓRCIO do casal, extinguindo-se o vínculo matrimonial entre eles ...
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Acórdão Nº 0623561-64.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 01-02-2021
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL Nº. 001/2014. CANDIDATO CONCORRENDO A VAGA DESTINADA A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS. MERA EXPECTATIVA DE DIREITO À NOMEAÇÃO. ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SOB O REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL (RE 837311/PI). INSURGÊNCIA ADUZINDO QUE OS CANDIDATOS
... 5º, §2º, ... da Lei nº. 8.112/90 e com o art. 1º, §1º, do Decreto nº. 9.508/18 ... Alegou que foram inscritos, no total, apenas 4 (quatro) ... possuem mera expectativa de direito à nomeação” (STF - AgR RMS: 35671 DF, ... Relator: Min. LUIZ FUX, Data de Julgamento: 15/05/2020, Primeira ... -
Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... enquadra em alguma das situações discriminadas no Anexo III do Decreto 3.048/1999? h) Face à sequela, ou doença, o(a) periciado(a) está: a) ... ÓFILO DE ARAÚJO JÚNIOR (OAB 43245/BA), CAMILA ALMEIDA VITOR (OAB 35671/BA), GUINTHER NUNES VEIGA (OAB 52932/BA), BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB ...
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Presidência - Secretaria judiciária > gabinete
... ... TJ-ADM- 2021/35671 ... 2019, com o artigo 11, inciso I, da Lei nº 11.918/2010 e com o Decreto Judiciário nº 786, de 06 de dezembro de 2019, publicado no DJE nº ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... estadual de ensino, a que dispõe o Decreto nº 66.807, de 02 de ... junho de 2022 ... O Secretário da Educação do ... DIADEMA 7365 5 ... DIADEMA 7456 5 ... DIADEMA 35671 5 ... DIADEMA 906621 6 ... DIADEMA 41191 5 ... DIADEMA 7547 5 ... DIADEMA ...