decreto 35671
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Editais - Educação
... 5º do Decreto 54.714/09, nos dias úteis e no horário das 09h00 ... São responsáveis, ... Código CIE Unidade Administrativa 02 vagas ... 35671 EE VILA SANTA MARIA 01 ... 904703 EE ADONIAS FILHO 01 ... Fátima ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 05-05-2017
... termos do Decreto Federal 3.555/00, Decretos municipais 3.893/04, ... 3906/05 e 4002/06 bem ... o item 35355; 24,65% sobre o item 35671 e 25,00% sobre os itens ... 36313, 41016, 35193, 37286, 33300, 12695, ...
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Editais - Educação
... Complementar 1.093, de 16-07-2009, regulamentada pelo ... Decreto 54.682, de 13-08-2009, e de acordo com a Autorização ... Governamental ... 7547 EEANA C.G.PERES MURAD-PROFA. 01 ... 35671 EEVILA SANTA MARIA 01 ... 39329 EE HOMERO SILVA 01 ... 43321 EE JOAO DE ...
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Balanço - CIA. de DESENV. HABIT. e Urbano do Estado de SP
... Desde 2019, com ... a entrada em vigor do Decreto Estadual nº 64.6463 ... , que determinou que as atividades públicas ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ARTIGO 40, § 1 , DO DECRETO FEDERAL N 1.800/1996" POR DE- ... TERMINACAO DA PRESIDENCIA DESTA JUCESP ... CAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE - 35238695840 - N. DA ALTERACAO: 35671/23-3 - DUBAI ... FARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - AL- ...
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Editais - Educação
... 8.145/92, 9.528/97 e 9.530/7, Decreto 44.037 de 14 de junho de ... 1999 – Artigo 49) ... NOTIFICAÇÃO ... 7523 EE PEDRO MADOGLIO-PROF. 02 ... 7535 EE SIMON BOLIVAR 01 ... 35671 EE VILA SANTA MARIA 01 ... 39512 EE OLGA FONSECA-PROFA. 01 ... 46462 EE ...
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LICITAções - JABAQUARA
... artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo ... Decreto nº 42.237/02 e, à vista dos elementos contidos no ... presente, ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SÓo Paulo
... prevista no inciso XVII, do artigo 4º, do Decreto 59.101/2.013, ... ficando-lhe atribuída a partir da mesma data, nos ... ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do PUCT 35671/2021, ... fazendo jus aos proventos integrais ... (PORT.DBS nº 13206 / ...
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Editais - Educação
... Decreto 45.781, de 27-4-01, que regulamenta a Lei 10.670, de ... 24-10-00, ... 7547 EEANA C.G.PERES MURAD-PROFA. 02 ... 35671 EEVILA SANTA MARIA 03 ... 37285 EE JOAO CARLOS GOMES CARDIM-PF 02 ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SÓo Paulo
... Decreto de 18 de janeiro de 2023, publicado ... no Diário Oficial do Estado de 19 ...
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EDITAIS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
... crita pela Lei nº 16.642/17 e Decreto nº 57.776/17, deverá ficar ... livre de toda e qualquer construção ...
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Editais - Educação
... Colombo de Almeida, nos termos ... do artigo 1º do Decreto 58140/2012 NOTIFICA o Sr. Charles ... Barreto dos Santos, RG ... 7547 EEANA C.G.PERES MURAD-PROFA. 02 ... 35671 EEVILA SANTA MARIA 02 ... 39329 EE HOMERO SILVA 01 ... 41178 EE OSWALDO ...
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Governadoria do Estado
... Atos do Poder Executivo ... Governadoria do Estado ... DECRETO Nº 28.496-E DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 ... “Estabelece normas de ...
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Governo - Conselho Estadual de Trânsito
... conferidas pelo Decreto nº 59.055, de 09 de abril de 2013; Con- ... siderando o encerramento do ... Proc ... 34871/2022. Int.: THIAGO ALMEIDA RIBEIRO. Proc. 35671/2022 ... Int.: CLEITON DIMAS GUEDES DOS SANTOS. Proc. 35746/2022 ...