decreto 35671
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Teixeira de freitas - 1ª vara cível
... 5º do Decreto-lei n. 911/69, possibilita ao credor optar pelo procedimento executório, ... ADV: CAMILA ALMEIDA VITOR (OAB 35671/BA), NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB 35768/BA) - Processo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.185 do Mato Grosso do Sul, 29-05-2020
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... DECRETO ...
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PORTARIA Nº 750, de 16 DE AGOSTO DE 2018
... 630 da Consolidação das Leis do Trabalho aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, e no § 2º do art. 10 do Decreto ... JOVELINA DA SILVA MT 03158-5 LUIS ALBERTO FONTES RONDON MT 35671-9 LUIZA CARVALHO FACHIN MT 35994-7 MANUELLA VENTURA DOS SANTOS SILVA MT ...
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LICITAções - CIDADE TIRADENTES
... 52, nos termos do artigo 15-A, inciso IV, § 2º e ss. do Decreto nº ... 59.283/2020 e suas alterações ... II - Ato contínuo, AUTORIZO ...
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Portarias. PORTARIA Nº 15301
... MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS , nomeado pelo Decreto" de 2 de janeiro de 2019, ... publicado no Diário Oficial do Estado de Goi\xC3" ... 508. Sd ... 1ª Classe QPPM RG 35671 Evilasio Rodrigues de Souza (CPF nº 922096961-00); ... 509. ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
... n.º SEI-330018/000421/2022, ... CONSIDERANDO o Decreto nº 45.600, de 16 de março ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
... n.º SEI-330018/000421/2022, ... CONSIDERANDO o Decreto nº 45.600, de 16 de março ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... busca e apreensão, nos termos dos artigos 2º, § 2º, e 3º do Decreto-lei 911/69 ... Na alienação fiduciária, embora a mora esteja ...
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Portaria nº 03/2022
... de Fortaleza/CE, nos termos da Lei Federal n 7.418/85 e alteraes, Decreto n 95.247/87 e Decreto Municipal n 9.142/93.O cumprimento deste contrato ... E MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS 038/2021 35671 LUIZA HELENA BARROSO ARAUJO DE MELO COORDENADOR NIVEL III SUBGRUPO ...
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Editais - Educação
... os seus comandados ... 3. Considerando que em 10-04-2021, o decreto 65.613/21, ... que prorroga a quarentena no Estado de São Paulo para 18 ... MariaAparecida Damiao de Sousa 5934819410 1 35671 46329 EEVila Santa Maria 6409 9 2600 6 0 6 ... Gleide Goncalves Lopes ...
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Editais - Educação
... Decreto Estadual ... 47.297, de 06/11/02 (Pregão) e Resolução CEGP-10, de ... MariaAparecida Damiao de Sousa 5934819410 1 35671 46329 EEVila Santa Maria 6409 9 2600 6 0 6 ... Gleide Goncalves Lopes ...
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LICITAções - ERMELINO MATARAZZO
... artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo ... Decreto nº 42.237/02 e, à vista dos elementos contidos no ... presente, ...
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LICITAções - ITAIM PAULISTA
... artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo ... Decreto nº 42.237/02 e, à vista dos elementos contidos no ... presente, ...
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LICITAções - Freguesia-Brasilândia
... artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo ... Decreto nº 42.237/02 e, à vista dos elementos contidos no ... presente, ...
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LICITAções - ITAQUERA
... artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo ... Decreto nº 42.237/02 e, à vista dos elementos contidos no ... presente, ...
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LICITAções - GUAIANASES
... artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo ... Decreto nº 42.237/02 e, à vista dos elementos contidos no ... presente, ...
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LICITAções - IPIRANGA
... artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo ... Decreto nº 42.237/02 e, à vista dos elementos contidos no ... presente, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Esportes, 27-01-2017
... ME - Trans- ... porte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº ... 96.044, de 18-05-1988 - Pitangui/MG - PA/Nº ... taria: 00352/2017. *Processo: 35671/2015, Empreendedor: Antônio ... Márcio Pereira de Castro - ME, ...