decreto 35671
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LICITAções - IPIRANGA
... artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo ... Decreto nº 42.237/02 e, à vista dos elementos contidos no ... presente, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Esportes, 27-01-2017
... ME - Trans- ... porte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº ... 96.044, de 18-05-1988 - Pitangui/MG - PA/Nº ... taria: 00352/2017. *Processo: 35671/2015, Empreendedor: Antônio ... Márcio Pereira de Castro - ME, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional, 27-01-2017
... ME - Trans- ... porte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº ... 96.044, de 18-05-1988 - Pitangui/MG - PA/Nº ... taria: 00352/2017. *Processo: 35671/2015, Empreendedor: Antônio ... Márcio Pereira de Castro - ME, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional, 27-01-2017
... ME - Trans- ... porte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº ... 96.044, de 18-05-1988 - Pitangui/MG - PA/Nº ... taria: 00352/2017. *Processo: 35671/2015, Empreendedor: Antônio ... Márcio Pereira de Castro - ME, ...
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Iteracre
... RAFAEL ALMEIDA DE SOUSA ... Diretor – Presidente do ISE/AC ... Decreto" Nº 044/2015 ... TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N\xC2" ...
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Editais - Governo
... 24752/2009;2165474087-35671/2013;2165576506- ... 2630/2004;2165576506-504/2004;2165627735- ... I, do Decreto Estadual n° 47.297, de 06 de novembro de 2002, ... torna público que se ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... n.º SEI-330018/000421/2022, ... CONSIDERANDO o Decreto ...
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Editais - Educação
... estabelecidas no Plano São Paulo ... Atentar ao cumprimento do Decreto 64.549, de 05-04-2020, ... que dispõe sobre o uso geral e obrigatório de ... 7547 EE ANA C.G.PERES MURAD-PROFA. 02 ... 35671 EE VILA SANTA MARIA 03 ... 37285 EE JOAO CARLOS GOMES CARDIM-PF 02 ...
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Editais - Educação
... nº 1374, de 30 de março de 2022; Decreto nº 66799, de ... 31/05/2022; Portaria CGRH 12, de 05/10/2022; Portaria ... 7547 EEANA C.G.PERES MURAD-PROFA. 02 ... 35671 EEVILA SANTA MARIA 02 ... 39329 EE HOMERO SILVA 01 ... 41178 EE OSWALDO ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 11-08-2017
... Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro ... Documentos fiscais declarados ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 03-08-2021
... Motivo: nos termos ... do artigo 33, II, do Decreto Estadual nº 47.383/2018.( ... )” ... “Licença Ambiental Simplificada ... *Processo n° 35671/2021, Usuário: Rogério Miguel Cezare, Campina ... Verde, Deferido com ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 03-08-2021
... Motivo: nos termos ... do artigo 33, II, do Decreto Estadual nº 47.383/2018.( ... )” ... “Licença Ambiental Simplificada ... *Processo n° 35671/2021, Usuário: Rogério Miguel Cezare, Campina ... Verde, Deferido com ...
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Editais - Educação
... 1374/2022 e Decreto nº 66.799, de 31 de maio de 2022, cujo ... objetivo é o preenchimento de ... 7523 EE PEDRO MADOGLIO-PROF. 02 ... 7535 EE SIMON BOLIVAR 01 ... 35671 EEVILA SANTA MARIA 01 ... 39512 EE OLGA FONSECA-PROFA. 01 ... 46462 EE ...
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Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo
DECRETO Nº 65.840, ... DE 1º DE JULHO DE 2021 ... Declara de utilidade pública, ... 78); FD DAI 35003/19 (fl. 84/85); ... FD DAI 35671/19 (fl. 86); FD DIN 00374/20 (fl. 87); FD DIN ... 422395/20 (fl. 88); FD ...
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Editais e Avisos
... fárias CCRBT, criada por meio do Decreto nº 8.401/2015 e administrada pela ... Câmara de Comercialização de ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... 33205-7 ... 55.964/2010, alterado pelo Decreto 64.110/2019 e com fulcro ... no parágrafo 2º do artigo 5º do ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO, Processo nº 0035671-18.2019.8.19.0001 (Cível), 28-09-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. QUEDA DE ÁRVORE EM VIA PÚBLICA. OMISSÃO ESPECÍFICA CONFIGURADA. 1. O Decreto Municipal nº 31.673/09, que define as atribuições do serviço de conservação urbana da cidade do Rio de Janeiro, estabelece a competência das rés no que se refere aos serviços de conservação de áreas verdes. 2. Verifica-se, in casu, não somente a legitimidade passiva de ambas as...
... VIA PÚBLICA. OMISSÃO ESPECÍFICA CONFIGURADA. 1. O Decreto ... Municipal nº 31.673/09, que define as atribuições do serviço de ...