decreto 3604 20 setembro 2000
-
Volume 1 Demonstrativos Gerais
... IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 20.524.107.580 ... 00.00.000 TERMO DE PERMISSÃO DE USO - DECRETO 58.727/2019 - FMD 144.996 ... º da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000 ... 28.17.28.841.0000 0008 - Serviço da Dívida ... da Emenda Constitucional nº 93, de 8 de setembro de 2016, foi possibilitado ... que as entidades ...
-
Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -spacing:-21.191976px;}.ws486{word-spacing:-20 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. n°: E-08/100520/2000 Empresa: Instituto de Geriatria e Gerontologia ... -99 Endereço: Avenida Boulevard 28 de Setembro, nº 109, fundos -V ila Isabel - Rio de Janeiro - ... Proc. nº E-03/002/3604/2017. MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS , mat ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... -spacing:-21.191976px;}.ws486{word-spacing:-20 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. n°: E-08/100520/2000 Empresa: Instituto de Geriatria e Gerontologia ... -99 Endereço: Avenida Boulevard 28 de Setembro, nº 109, fundos -V ila Isabel - Rio de Janeiro - ... Proc. nº E-03/002/3604/2017. MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS , mat ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.280 do Mato Grosso do Sul, 27-09-2023
... 11.280 Campo Grande, quarta-feira, 27 de setembro de 2023. 321 páginas ... A autenticidade deste ... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... 83904.20.608.2101.4748 F ... Apoiar as Ações na ... 2000, no município ... de Corumbá-MS ... Extrato do ... Art. 1º. Alterar o cadastro estadual nº 3604, do produto RAUBTIER, registro MAPA nº 14622, da ...
-
Capital - 3ª vara de relações de consumo
... suspensão das audiências por força do Decreto 221/2020 da Presidência do TJBA, e visando ... 638, de 17 de setembro de 2018 ... SALVADOR - REGIÃO ... Salvador, 20 de agosto de 2020 ... body { ... vigência da Medida Provisória nº 1.963-17/2000 e que foi reeditada sob o nº 2.170/36, bastando ... depositado em sua conta 13806-1, agência 3604-8, do bradesco em 20 agosto de 2014 pelo banco ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... -spacing:-21.191976px;}.ws486{word-spacing:-20 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. n°: E-08/100520/2000 Empresa: Instituto de Geriatria e Gerontologia ... -99 Endereço: Avenida Boulevard 28 de Setembro, nº 109, fundos -V ila Isabel - Rio de Janeiro - ... Proc. nº E-03/002/3604/2017. MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS , mat ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... -spacing:-21.191976px;}.ws486{word-spacing:-20 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. n°: E-08/100520/2000 Empresa: Instituto de Geriatria e Gerontologia ... -99 Endereço: Avenida Boulevard 28 de Setembro, nº 109, fundos -V ila Isabel - Rio de Janeiro - ... Proc. nº E-03/002/3604/2017. MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS , mat ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência
... -spacing:-21.191976px;}.ws486{word-spacing:-20 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. n°: E-08/100520/2000 Empresa: Instituto de Geriatria e Gerontologia ... -99 Endereço: Avenida Boulevard 28 de Setembro, nº 109, fundos -V ila Isabel - Rio de Janeiro - ... Proc. nº E-03/002/3604/2017. MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS , mat ...
-
Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:-21.191976px;}.ws486{word-spacing:-20 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. n°: E-08/100520/2000 Empresa: Instituto de Geriatria e Gerontologia ... -99 Endereço: Avenida Boulevard 28 de Setembro, nº 109, fundos -V ila Isabel - Rio de Janeiro - ... Proc. nº E-03/002/3604/2017. MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS , mat ...
-
Secretaria de Estado do Ambiente - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Comissão Estadual de Controle Ambiental
... -spacing:-21.191976px;}.ws486{word-spacing:-20 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. n°: E-08/100520/2000 Empresa: Instituto de Geriatria e Gerontologia ... -99 Endereço: Avenida Boulevard 28 de Setembro, nº 109, fundos -V ila Isabel - Rio de Janeiro - ... Proc. nº E-03/002/3604/2017. MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS , mat ...
-
Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... -spacing:-21.191976px;}.ws486{word-spacing:-20 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. n°: E-08/100520/2000 Empresa: Instituto de Geriatria e Gerontologia ... -99 Endereço: Avenida Boulevard 28 de Setembro, nº 109, fundos -V ila Isabel - Rio de Janeiro - ... Proc. nº E-03/002/3604/2017. MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS , mat ...
-
Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... -spacing:-21.191976px;}.ws486{word-spacing:-20 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. n°: E-08/100520/2000 Empresa: Instituto de Geriatria e Gerontologia ... -99 Endereço: Avenida Boulevard 28 de Setembro, nº 109, fundos -V ila Isabel - Rio de Janeiro - ... Proc. nº E-03/002/3604/2017. MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS , mat ...
-
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... -spacing:-21.191976px;}.ws486{word-spacing:-20 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. n°: E-08/100520/2000 Empresa: Instituto de Geriatria e Gerontologia ... -99 Endereço: Avenida Boulevard 28 de Setembro, nº 109, fundos -V ila Isabel - Rio de Janeiro - ... Proc. nº E-03/002/3604/2017. MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS , mat ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão Institucional - Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio
... -spacing:-21.191976px;}.ws486{word-spacing:-20 ... - mento às determinações contidas no Decreto nº 42.697/2010. Art. 2º - A Sindicância, que ... Proc. n°: E-08/100520/2000 Empresa: Instituto de Geriatria e Gerontologia ... -99 Endereço: Avenida Boulevard 28 de Setembro, nº 109, fundos -V ila Isabel - Rio de Janeiro - ... Proc. nº E-03/002/3604/2017. MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS , mat ...
-
Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:-21.191976px;}.ws486{word-spacing:-20 ... I- para resposta ao convite: até 15 de setembro de 2017 ... Esse pro- cedimento possibilitará à ... , A PEDIDO, nos termos do artigo 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e pelo artigo 1º da Resolução ... Proc. n°: E-08/100520/2000 Empresa: Instituto de Geriatria e Gerontologia ... Proc. nº E-03/002/3604/2017. MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS , mat ...
-
Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Inteligência
... -spacing:-21.191976px;}.ws486{word-spacing:-20 ... do disposto pelo artigo 266, inciso I, do Decreto-lei n.º 05/1975 - CTE. No caso dos autos, não ... I- para resposta ao convite: até 15 de setembro de 2017 ... Esse pro- cedimento possibilitará à ... Proc. n°: E-08/100520/2000 Empresa: Instituto de Geriatria e Gerontologia ... Proc. nº E-03/002/3604/2017. MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS , mat ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Comunicação Social
... -spacing:-21.191976px;}.ws486{word-spacing:-20 ... 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada ... a Portaria APERJ nº 31, de 30 de setembro de 2016. Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2017 ... Proc. n°: E-08/100520/2000 Empresa: Instituto de Geriatria e Gerontologia ... Proc. nº E-03/002/3604/2017. MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS , mat ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.282 do Mato Grosso do Sul, 29-09-2023
... 11.282 Campo Grande, sexta-feira, 29 de setembro de 2023. 272 páginas ... A autenticidade deste ... 2 ... DECRETO ... 20, de 12/09/2023 ... Extrato do Segundo Termo de ... atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; e pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como às ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Superintendência de Administração e Finanças - Coordenadoria de Administração de Pessoal - Departamento de Administração de Pessoal
... -spacing:-21.191976px;}.ws486{word-spacing:-20 ... - mento às determinações contidas no Decreto nº 42.697/2010. Art. 2º - A Sindicância, que ... Proc. n°: E-08/100520/2000 Empresa: Instituto de Geriatria e Gerontologia ... -99 Endereço: Avenida Boulevard 28 de Setembro, nº 109, fundos -V ila Isabel - Rio de Janeiro - ... Proc. nº E-03/002/3604/2017. MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS , mat ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
... -spacing:-21.191976px;}.ws486{word-spacing:-20 ... para o exercício financeiro de 2017, Decreto nº 45.938 de 22 de fevereiro de 2017, que ... ção Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE de 12 de setembro de ... Proc. n°: E-08/100520/2000 Empresa: Instituto de Geriatria e Gerontologia ... Proc. nº E-03/002/3604/2017. MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS , mat ...
-
Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... -spacing:-21.191976px;}.ws486{word-spacing:-20 ... I- para resposta ao convite: até 15 de setembro de 2017 ... Esse pro- cedimento possibilitará à ... , A PEDIDO, nos termos do artigo 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e pelo artigo 1º da Resolução ... Proc. n°: E-08/100520/2000 Empresa: Instituto de Geriatria e Gerontologia ... Proc. nº E-03/002/3604/2017. MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS , mat ...
-
Volume 1 Demonstrativos Gerais
... IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 20.524.107.580 ... 00.00.000 TERMO DE PERMISSÃO DE USO - DECRETO 58.727/2019 - FMD 144.996 ... º da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000 ... 28.17.28.841.0000 0008 - Serviço da Dívida ... na Emenda Constitucional nº 93, de 8 de setembro de 2016, e ... Decreto nº 57.380, de 13 de ...
-
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário
... -spacing:-21.191976px;}.ws486{word-spacing:-20 ... para o exercício financeiro de 2017, Decreto nº 45.938 de 22 de fevereiro de 2017, que ... ção Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE de 12 de setembro de ... Proc. n°: E-08/100520/2000 Empresa: Instituto de Geriatria e Gerontologia ... Proc. nº E-03/002/3604/2017. MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS , mat ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... -spacing:-21.191976px;}.ws486{word-spacing:-20 ... para o exercício financeiro de 2017, Decreto nº 45.938 de 22 de fevereiro de 2017, que ... ção Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE de 12 de setembro de ... Proc. n°: E-08/100520/2000 Empresa: Instituto de Geriatria e Gerontologia ... Proc. nº E-03/002/3604/2017. MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS , mat ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:-21.191976px;}.ws486{word-spacing:-20 ... a Portaria APERJ nº 31, de 30 de setembro de 2016. Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2017 ... - to da unidade; e - o disposto no Decreto Estadual nº 28.169, de 20 de abril de 2001, no ... Proc. n°: E-08/100520/2000 Empresa: Instituto de Geriatria e Gerontologia ... Proc. nº E-03/002/3604/2017. MARIA BERNADETE MONTEIRO DOS SANTOS , mat ...