decreto 40613 2007
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... Conforme artigo 25, inciso III, ... do Decreto 52.376 de 19-11-2007, Determino, nos termos dos ... 10Mar2021 40613 10Mar2021 2021Pd00275 214.362.378- ... Amaury ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.906 do Mato Grosso do Sul, 03-08-2022
... 8.078/1990, Lei Estadual n. 1.627/1995 e Decreto ... Estadual n. 15.327/2019. 3.2. Os casos ... 2.093 de 24 de outubro 2007, à Resolução CNE/CEB/MEC n. 1, de 21 de ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... 14 do Decreto Estadual 2479/79. Id: 2414587 FUNDAÇÃO ... PROCESSO Nº SEI-E-26/070223/2007 - CLÁUDIA BUENO BARBOZA DE AZEVEDO, ID ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... 14 do Decreto Estadual 2479/79. Id: 2414587 FUNDAÇÃO ... PROCESSO Nº SEI-E-26/070223/2007 - CLÁUDIA BUENO BARBOZA DE AZEVEDO, ID ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Faculdade de Ciências Médicas
... 14 do Decreto Estadual 2479/79. Id: 2414587 FUNDAÇÃO ... PROCESSO Nº SEI-E-26/070223/2007 - CLÁUDIA BUENO BARBOZA DE AZEVEDO, ID ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Pedro Ernesto
... 14 do Decreto Estadual 2479/79. Id: 2414587 FUNDAÇÃO ... PROCESSO Nº SEI-E-26/070223/2007 - CLÁUDIA BUENO BARBOZA DE AZEVEDO, ID ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Faculdade de Ciências Médicas
... 14 do Decreto Estadual 2479/79. Id: 2414587 FUNDAÇÃO ... PROCESSO Nº SEI-E-26/070223/2007 - CLÁUDIA BUENO BARBOZA DE AZEVEDO, ID ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 19-04-2017
... , ISO 9001:2008, ISO14001:2004/OHSAS 18001:2007. Edital ... à disposição no endereço da Sede ... 1º do Decreto nº. 1.102, de 21 de novembro de 1903, torna ...
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Educação - Diretorias de ensino
... ridas pelo Decreto n.º 57.141/2011 e Resolução SE nº 51/2017, ... Decreto 52.344, de 09/11/2007" e no que dispõe o artigo 3º, I, ... da Resoluç\xC3" ... 8/SP. SEDUC-PRC-2021/40613 ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SANTO ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 05-04-2018
... Decreto nº 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo ... 06000003887/10 – A.I ... 40613/2010 - DEFERIMENTO PARCIAL Aprovado por ... 2007 - INDEFERIMENTO Aprovado por unanimidade ... dos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 05-04-2018
... Decreto nº 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo ... 06000003887/10 – A.I ... 40613/2010 - DEFERIMENTO PARCIAL Aprovado por ... 2007 - INDEFERIMENTO Aprovado por unanimidade ... dos ...
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Acórdão nº 3201-003.662 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Mayo de 2018
... ART. 101, I DO DECRETO-LEI N 37/66. INAPLICABILIDADE.A norma inserida no ...
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Transportes Metropolitanos - Gabinete do SECRETÁRIO
... ões previstas no artigo 29, inciso VI, do Decreto 52.833, de ... 24-03-2008 e nos termos do artigo ... 40613, Professor de Ensino Médio e Técnico, faz jus ... ça-prêmio referente ao período de 19-03-2007 a ... 16-03-2012, que lhe foi concedida conforme ...
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Educação - Diretorias de ensino
... , no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no ... vigência do 1º ATS: 22/02/2007" vigência do 2º ATS: 20/02/2011 vigência do 3\xC2" ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... 14 do Decreto Estadual 2479/79. Id: 2414587 FUNDAÇÃO ... PROCESSO Nº SEI-E-26/070223/2007 - CLÁUDIA BUENO BARBOZA DE AZEVEDO, ID ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... 14 do Decreto Estadual 2479/79. Id: 2414587 FUNDAÇÃO ... PROCESSO Nº SEI-E-26/070223/2007 - CLÁUDIA BUENO BARBOZA DE AZEVEDO, ID ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... 1º, do Decreto" Estadual nº 5.146/1981 e do Art. 63, da Resoluç\xC3" ... PROCESSO Nº SEI-E-26/070223/2007 - CLÁUDIA BUENO BARBOZA DE AZEVEDO, ID ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... 1º, do Decreto" Estadual nº 5.146/1981 e do Art. 63, da Resolu\xC3" ... PROCESSO Nº SEI-E-26/070223/2007 - CLÁUDIA BUENO BARBOZA DE AZEVEDO, ID ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-12-2019
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 45.691, ... de 12 de agosto de 2011, e ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-12-2019
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 45.691, ... de 12 de agosto de 2011, e ...
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Procuradoria Geral do Estado
... qual opina pela elaboração de minuta de Decreto Governamental ... regulamentando o serviço ... 1500-5024/2007 27079 0396/2008 M JOSE DA SILVA CEREALISTA - ME ... 1500-5973/2003 40613 0142/2005 ELCO SALDANHA MOREIRA JUNIOR - ME ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... ões previstas no artigo 29, inciso VI, do Decreto 52.833, de ... 24-03-2008 e nos termos do artigo ... 40613, Professor de Ensino Médio e Técnico, faz jus ... ça-prêmio referente ao período de 19-03-2007 a ... 16-03-2012, que lhe foi concedida conforme ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... ões previstas no artigo 29, inciso VI, do Decreto 52.833, de ... 24-03-2008 e nos termos do artigo ... 40613, Professor de Ensino Médio e Técnico, faz jus ... ça-prêmio referente ao período de 19-03-2007 a ... 16-03-2012, que lhe foi concedida conforme ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
... ões previstas no artigo 29, inciso VI, do Decreto 52.833, de ... 24-03-2008 e nos termos do artigo ... 40613, Professor de Ensino Médio e Técnico, faz jus ... ça-prêmio referente ao período de 19-03-2007 a ... 16-03-2012, que lhe foi concedida conforme ...