decreto 40613 2007
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Judicial
... ões previstas no artigo 29, inciso VI, do Decreto 52.833, de ... 24-03-2008 e nos termos do artigo ... 40613, Professor de Ensino Médio e Técnico, faz jus ... ça-prêmio referente ao período de 19-03-2007 a ... 16-03-2012, que lhe foi concedida conforme ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... inciso III, e 7º do Decreto Municipal nº 59.283/2020 ... Art. 5º Esta ... 1.3.2.1.05.0.1.01.09.044.002.11.01.000 40613 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no ... 2.367.330-3, a partir de 20/09/2007, tendo em vista as informa- ... ções constantes ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... , previstas na Lei 5.101, de 04 de outubro de 2007, no Decreto Estadual 46.619, de 03 de abril de ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... , previstas na Lei 5.101, de 04 de outubro de 2007, no Decreto Estadual 46.619, de 03 de abril de ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... , previstas na Lei 5.101, de 04 de outubro de 2007, no Decreto Estadual 46.619, de 03 de abril de ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... , previstas na Lei 5.101, de 04 de outubro de 2007, no Decreto Estadual 46.619, de 03 de abril de ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... , previstas na Lei 5.101, de 04 de outubro de 2007, no Decreto Estadual 46.619, de 03 de abril de ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... , previstas na Lei 5.101, de 04 de outubro de 2007, no Decreto Estadual 46.619, de 03 de abril de ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... , previstas na Lei 5.101, de 04 de outubro de 2007, no Decreto Estadual 46.619, de 03 de abril de ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... , previstas na Lei 5.101, de 04 de outubro de 2007, no Decreto Estadual 46.619, de 03 de abril de ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... 238-003 40613 KLAUSS ENGELMANN 325860838-57 ... 089-001 57650 ... respeitado ainda o Decreto Estadual nº 57.554/11 ... 7.6 Os recursos ... 2007 ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 18-04-2018
... pela Lei n° 11.638, de 28 de dezembro de 2007, Lei n° 11.941, de 27 de maio de 2009 e Lei ... c/c com o art. 26 e 27 do Decreto nº 6.660/2008, nos termos do Parecer ... Único ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997,expede o seguinteAto Decisório: ... 238 325860838-57 40613 KLAUSS ENGELMANN F G ... 238 326489128-00 31518 ... 07/10/2007, concedida através de Portaria publicada no ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, ... Processo nº SEI- 260007/005327/2007. Id: 2396867 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, ... Processo nº SEI- 260007/005327/2007. Id: 2396867 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 28-04-2017
... 1. CONTEXTO OPERACIONAL ... de 2007, e Lei nº. 11.941, de 2009. Nesse sentido, foram ... 12.783 de 11 de janeiro de 2013, no Decreto nº 7.805 de 14 de setembro de 2012 e no ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... binado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o ... seguinte Ato ... referente ao periodo aquisitivo de 09.10.2007 a 06.10.2012 ... DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ ... 40613, Professor de Ensino Médio e Técnico, faz jus ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 29-09-2017
... subordinadas ao Decreto Lei nº 1985, de 29 de janeiro de 1940; 4- A ... : Nos termos do artigo 3º da Lei 11.638/2007 e do Contrato Social, submetemos à ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... pelo artigo 1º, do Decreto 57.391/2011, DETERMINO, nos ... termos do artigo ... SAP 06/2007 ... Memória de Cálculo ... Considerando o ... 02/mar/22 40613 2022PD00103 08.201.770/0015-00 BELLOALIMENTOS ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... FUNDAP nº 151285/2007 e 213252/2011, Antonio Marcelo da ... Silva, ... do Decreto Estadual n° 47.297, de 06.11.2002 e alínea b, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... , previstas na Lei 5.101, de 04 de outubro de 2007, no Decreto Estadual 46.619, de 03 de abril de ...