decreto 40722
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo
... atribuições legais e estatutárias; e ... Considerando o Decreto Estadual nº 20.960 de 06 de junho ... de 1983, que cria a Área de ... 40498 MARINAAIELLOTANAKA 4 0 4,00 ... 40722 DAVID BADIN MARTINS 3 1 4,00 ... 40650 CAROLINA LIMA SANTOS 3,5 0,5 4,00 ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... taxa de juros remuneratórios não sofre a limitação prevista no Decreto 22.626/33, preponderando à legislação específica, consoante ... FARIAS ZUCCO (OAB 40736/BA), FILIPI JOSE MAGALHAES CORREIA (OAB 40722/BA) - Processo 0505520-87.2016.8.05.0039 - Reintegração / Manutenção ...
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Negócios Públicos - Saúde
... 4º, ... da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art. 13 do Decreto ... 63.722/2018 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002, ... 01/10/2021 ... SES-PRC-2021/40722 ... Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTENCIA FARMA- ... CEUTICA-CAF ...
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Secretarias de Estado
... 2.246/2009 e o Decreto Lei Nº 3.024/2011, de 2019 a 2022 conforme ... abaixo discriminado: ... I ... L S COSTA 01.012.102/001-83 04.429.380/0001-35 2018/90/40722 ... L S COSTA 01.012.102/001-83 04.429.380/0001-35 2018/90/40721 ... L S ...
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Capital - 13ª vara da fazenda pública
... ções e petições realizadas no sistema de origem, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... SALVADOR - REGIÃO ... ADV: FILIPI JOSE MAGALHAES CORREIA (OAB 40722/BA), NILTON FARIAS ZUCCO (OAB 40736/BA), PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... de Assessoria Técnica, à vista do Decreto n° 59.773/2013, e ... do artigo 17 da Lei Complementar n° 1.080/2008, ... 106 159548068-45 40722 JANAINA BATISTA RIBEIRO COLOMBO D E ... 88 824974608-25 24974 LAERTE EDSON ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 20-09-2022
... IEF/IGAM/ FEAM n.º 01, de 04 de julho de 2016, e Decreto Estadual ... nº 48.418, de 16 de maio de 2022, considerando o cumprimento ... Deferido, Portaria n°1806783/2022. *Processo n° 40722/2022, ... Usuário: José Antônio Narcizo de Paula, Poços de Caldas, ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 11-10-2023
... da Lei Federal de Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438/2006) e Decreto ... nº 6.180/2007 e legislações correlatas. Abertura do julgamento ... ÍTEM 40722 – 1.3.1 Concretagem de Radier, piso de concreto ou lage ... sobre solo, ...
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EDITAIS - Educação
... nos termos do que determina o inciso I, do artigo 39 do Decreto ... Municipal nº 52.858/2011 sendo indicado para a função a Con- ... 40722 CLEBER MAURERAMATO CCD- PqVulto Manut Bens Móveis ConservAdapt Bens ...
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Sesacre
... Secretário de Estado de Obras Públicas – SEOP ... Decreto 3.914-P/2023 ... ESTADO DO ACRE ... PORTARIA SEPLAN Nº 118, DE 01 DE ... de Entrega 40720/2023; itens 77, 78, 81 e 90 da Ordem de Entrega 40722/2023; item 16 da Ordem de Entrega 4733/2023; item 21 da Ordem de ...
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO S.A. - CELPE CNPJ nº 10.835.932/0001-08 | CVM nº 01436-2 | Companhia Aberta RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2019 MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO O ano de 2019 foi muito positivo para a Neoenergia. Além de alcançarmos os melhores resultados financeiros de nossa história, com um lucro líquido de R$ 2,2 bilhões, lançamos com sucesso as ações da empresa n...
... pelo Governo Federal e regulamentado pela Lei nº 12.212 e pelo Decreto nº 7.583 ... Número de Consumidores ... Residenciais (Em milhares) 2019 ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... por meio do Sistema e-Sanções, com fulcro no artigo 3º do ... Decreto nº 61.751/2015, com vistas a apurar fato que con- ... GESTÃO E GOVERNO ... PROCESSO: 2023015663-6 (PMESP-PRC-2023/40722) ... PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE ... PREÇOS nº ...
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO S.A. - CELPE CNPJ nº 10.835.932/0001-08 | CVM nº 01436-2 | Companhia Aberta MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Prezados Acionistas, Em 2018, o Grupo Neoenergia apresentou resultados econômico-financeiros sólidos e ampliou seus negócios. Neste ano, a Neoenergia manteve o plano de investir continuamente na melhoria e na expan...
... ência da República e o Ministério de Minas e Energia assinaram Decreto nº 9.642, de 27 de dezembro de 2018 que elimina sub- ... sídios nas ...
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Acórdão Nº 2001-004.983 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/09/2022
... Nesse mesmo sentido, o previsto no Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999 – ... Art.80. Na declaração de ...
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Diversos
... 1) Alterações promovidas pelo Decreto nº 9.047, de 10 de maio de 2017, no Decreto n° 7.246, de 28 de julho de ...