decreto 40722
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... funcionamento presencial com expediente interno em cumprimento a Decreto Judiciário n.º 380, de 11 de junho de 2021 editado pelo Tribunal de ... ADV: FILIPI JOSE MAGALHAES CORREIA (OAB 40722/BA) - Processo 0505299-07.2016.8.05.0039 - Procedimento Comum - ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... SIMÕES PEREIRA (OAB 28250/BA), FILIPI JOSE MAGALHAES CORREIA (OAB 40722/BA) - Processo 0501354-07.2019.8.05.0039 - Execução de Título ... A deprecação preenche os requisitos do art.3º, §12 do Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969 ... Considerando que cabe a este ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... SIMÕES PEREIRA (OAB 28250/BA), FILIPI JOSE MAGALHAES CORREIA (OAB 40722/BA) - Processo 0501354-07.2019.8.05.0039 - Execução de Título ... A deprecação preenche os requisitos do art.3º, §12 do Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969 ... Considerando que cabe a este ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... aplicação do disposto na Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-Lei Federal nº 4.657/42) em seu art. 2º, que reza: não se destinando à ... ... FILIPI JOSE MAGALHAES CORREIA (BA 40722) ... ... HELENICE DAS NEVES BARRETO (BA ...
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Primeira câmara criminal - Primeira câmara criminal
... 26/04/2022, às 13:30h, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 291, 31 de Março de 2022, DJe, edição de 01 de Abril de ...
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Primeira câmara criminal - Primeira câmara criminal
... 26/04/2022, às 13:30h, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 291, 31 de Março de 2022, DJe, edição de 01 de Abril de ...
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Capital - 10ª vara da fazenda pública
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... SALVADOR - REGIÃO ... Intimem-se ... ADV: FILIPI JOSE MAGALHAES CORREIA (OAB 40722/BA) - Processo 0775982-68.2017.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... 3º, §1º do Decreto n. 216/2015, INTIMEM-SE as partes, através de seus patronos regularmente ... 148 ... ADV: FILIPI JOSE MAGALHAES CORREIA (OAB 40722/BA), NILTON FARIAS ZUCCO (OAB 40736/BA) - Processo ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... /formulario_abertura.wsp), nos termos do Decreto Judiciário nº 276/20 e informar nos presentes autos. Destaco a ... Intimem-se. Cumpra-se ... ADV: FILIPI JOSE MAGALHAES CORREIA (OAB 40722/BA), NILTON FARIAS ZUCCO (OAB 40736/BA) - Processo ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... taxa de juros remuneratórios não sofre a limitação prevista no Decreto 22.626/33, preponderando à legislação específica, consoante ... Intime-se. Cumpra-se ... ADV: FILIPI JOSE MAGALHAES CORREIA (OAB 40722/BA), NILTON FARIAS ZUCCO (OAB 40736/BA) - Processo ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... , deixou decorrer o prazo de defesa sem apresentar contestação, decreto a sua REVELIA, bem como determino no caso concreto a aplicação do quanto ... 205/207 ... ADV: FILIPI JOSE MAGALHAES CORREIA (OAB 40722/BA), IVANE MARGARIDA SIMÕES PEREIRA (OAB 28250/BA) - Processo ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... em 03/05/2022, às 08:30, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 291, de 31 de março de 2022, DJe, edição de 01 de abril ... ... FILIPI JOSE MAGALHAES CORREIA (BA 40722) ... ... IARA APARECIDA DE SOUZA BONFIM ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 1° DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO INSS /DECRETO N° 121, DE JULHO DE 2005. EMBORA A PARTE AGRAVADA TENHA JUNTADO AOS AUTOS ... FILIPI JOSE MAGALHAES CORREIA (BA 40722) ... ... MANUELA BRANDAO MOURA (BA 55744) ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... o ... artigo 10 do Decreto Estadual Nº 42.857/98, ALTERA os FISCAIS, ... a contar de 09 de fevereiro ... PROCESSO 2023015663-6 (PMESP-PRC-2023/40722) ... OFERTA DE COMPRA Nº 180220000012023OC00032 ... Encontra-se aberto ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... 2º, §2º, do Decreto-Lei 911/1969 ... Diante do exposto, intime-se a parte autora para que, ... ADV: FILIPI JOSE MAGALHAES CORREIA (OAB 40722/BA), PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (OAB 28568/BA) - Processo ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... 300, decreto a sua REVELIA, bem como determino no caso concreto a aplicação do quanto ... DE MENDONÇA (OAB 17476/BA), FILIPI JOSE MAGALHAES CORREIA (OAB 40722/BA) - Processo 0505299-07.2016.8.05.0039 - Procedimento Comum - ...
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Camaçari - 2ª vara criminal
... na instrução processual, não são suficientes para embasar o decreto condenatório. Para além disso, temos que o Código de Processo Penal ... ADV: FILIPI JOSE MAGALHAES CORREIA (OAB 40722/BA), FÉLIX DE SOUZA FILHO (OAB 46316/BA), EULER CARDOSO DE SOUZA (OAB ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a seguir ... Link para ...
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nº 2003.01.00.018234-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 16 de Abril de 2008
PROCESSUAL CIVIL. JULGAMENTO DA AÇÃO ORIGINÁRIA. PERDA DO OBJETO DOAGRAVO. RECURSO PREJUDICADO. 1. Proferida a sentença no processo originário, julgando improcedente a ação cautelar, resta prejudicado o julgamento do agravo de instrumento, em razão da perda do objeto. 2. Agravo de instrumento prejudicado.
... 140, nº 2, do Decreto nº 57.654/66. Alega a inadequação da via eleita pelo agravado, ... Ministro Vicente Leal, DJ de 01/09/1997, p. 40722) ... Fica evidente, assim, que não assiste ao militar temporário, que ... -
PORTARIA Nº 750, de 16 DE AGOSTO DE 2018
... 630 da Consolidação das Leis do Trabalho aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, e no § 2º do art. 10 do Decreto ... -0 ULISSES CANDIDO BRANDAO MG 35214-4 VALDEMIR BERALDO CURCIOLI MG 40722-4 VALERIA APARECIDA FERNANDES MG 01976-3 VANDER ROSSI NUNES PINTO MG ...
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Capital - 13� vara da fazenda p�blica
... 924, III e 487, II ambos do CPC e pelas razões supra expendidas, Decreto EX OFFICIO, a Prescrição dos Exercícios de 2008/2009/2010, julgando ...
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Capital - 13ª vara da fazenda pública
... Ocorre que, o Decreto Judiciário n° 147 de 03 de abril de 2019 determinou que a partir de 06 ... ADV: FILIPI JOSE MAGALHAES CORREIA (OAB 40722/BA), PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA), NILTON FARIAS ...
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nº 2000.01.00.085142-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 25 de Junio de 2003
... Decreto" 92.577/86, arts. 43, 44 e 88), não se podendo por isso reconhecer violaç\xC3" ... Ministro Vicente Leal, DJ de 01/09/1997, p. 40722) ... É importante ressaltar que a alegada boa conduta do autor- apelante ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... em 14/12/2021, às 08:30, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... ... FILIPI JOSE MAGALHAES CORREIA (BA 40722) ... ... NILTON FARIAS ZUCCO (BA 40736) ...