decreto 40722
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... , mantendo-se no órgão, transferiu-se para a 1ª vaga, conforme Decreto" Judiciário n.º 584, de 26 de agosto de 2022 ... A despeito da migraç\xC3" ... SILVA DO ROSARIO Advogado(s): FILIPI JOSE MAGALHAES CORREIA (BA 40722") Comarca: Salvador Ordem: 553 Processo: 8067976-35.2021.8.05.0001 APELAÇ\xC3" ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Decreto-Lei nº 667/69 ... III – Indubitável que a questão discutida é ... VANDERLEI (PE 21678) ... FILIPI JOSE MAGALHAES CORREIA ... (BA 40722) ... HELENICE DAS NEVES BARRETO ... (BA 35008) ... JORGE LUIZ SANTANA ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... TRÁFICO DE DROGAS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NO DECRETO PREVENTIVO. IMPROCEDENTE. DECISÃO LASTREADA EM FATOS CONCRETOS ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Não tendo havido a apresentação tempestiva da contestação, DECRETO A REVELIA do RÉUS, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados pela ... ADV: FILIPI JOSE MAGALHAES CORREIA (OAB 40722/BA), PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (OAB 28568/BA) - Processo ...
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Parcerias em Investimentos - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
... PR-RMSP/TCR/0682/23 ... Infrações ao Decreto 24.675/86, alterado pelo Decre- ... to 27.436/87, complementados pelos ... tações ARTESP-DES-2022/40722-A, ARTESP-DES-2022/41204-A, ... ARTESP-DES-2022/42993-A, ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018 e a tualizada pelo Decreto Judiciário Nº 916/2023, de 18/12/2023- (Vigência: 01/01/2024) , intimo ... CARVALHO MADUREIRA (BA 39934) FILIPI JOSE MAGALHAES CORREIA (BA 40722") Comarca: Salvador Ordem: 292 Processo: 8007360-65.2020.8.05.0022 APELAÇ\xC3" ...
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nº 2003.01.00.003638-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 25 de Junio de 2003
... Decreto" 92.577/86, arts. 43, 44 e 88), não se podendo por isso reconhecer violaç\xC3" ... Ministro Vicente Leal, DJ de 01/09/1997, p. 40722) ... Fica evidente, assim, que não assiste ao militar temporário direito ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Nos termos do art. 1º, §5º, Decreto Lei 911/1969, defiro em parte o quanto requerido pela parte autora e ... SIMÕES PEREIRA (OAB 28250/BA), FILIPI JOSE MAGALHAES CORREIA (OAB 40722/BA) - Processo 0501354-07.2019.8.05.0039 - Execução de Título ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... e transferidos Último ocupante Situação no momento do Decreto Cargo Símbolo Diogo de Oliveira da Silva Va g o Assessor ... /062/24710/2018; E- 12/062/55770/2018; E-12/062/8666/2018; E-12/062/40722/2018; E- 12/062/21266/2018; E-12/062/1514/2018; E-12/062/1615/2018; E- ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... e transferidos Último ocupante Situação no momento do Decreto Cargo Símbolo Diogo de Oliveira da Silva Va g o Assessor ... /062/24710/2018; E- 12/062/55770/2018; E-12/062/8666/2018; E-12/062/40722/2018; E- 12/062/21266/2018; E-12/062/1514/2018; E-12/062/1615/2018; E- ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... e transferidos Último ocupante Situação no momento do Decreto Cargo Símbolo Diogo de Oliveira da Silva Va g o Assessor ... /062/24710/2018; E- 12/062/55770/2018; E-12/062/8666/2018; E-12/062/40722/2018; E- 12/062/21266/2018; E-12/062/1514/2018; E-12/062/1615/2018; E- ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... e transferidos Último ocupante Situação no momento do Decreto Cargo Símbolo Diogo de Oliveira da Silva Va g o Assessor ... /062/24710/2018; E- 12/062/55770/2018; E-12/062/8666/2018; E-12/062/40722/2018; E- 12/062/21266/2018; E-12/062/1514/2018; E-12/062/1615/2018; E- ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... e transferidos Último ocupante Situação no momento do Decreto Cargo Símbolo Diogo de Oliveira da Silva Va g o Assessor ... /062/24710/2018; E- 12/062/55770/2018; E-12/062/8666/2018; E-12/062/40722/2018; E- 12/062/21266/2018; E-12/062/1514/2018; E-12/062/1615/2018; E- ...
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Capital - 10ª vara da fazenda pública
... relativas ao tema, pois o Município de Salvador, através do Decreto Municipal 32.076/2019, definiu que os tributos serão atualizados, para o ... SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA), FILIPI JOSE MAGALHAES CORREIA (OAB 40722/BA) - Processo 0775982-68.2017.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... 4. - Acesso a Informações (Decreto nº 58.052/2012) ... 5. - Proteção e Defesa do Usuário do Serviço ... - INDE- ... 186.00073-5 - GABRIELA CUNHA SCARELLI - 40722 ... - ... INDEFERIDO ... 217.00036-0 - GABRIELA DA SILVA LIMA - 48568 ... - ...
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Capital - 13ª vara da fazenda pública
... Em cumprimento ao DECRETO JUDICIÁRIO Nº 750, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022, que versa sobre a ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... 2º, §2º, do Decreto-Lei nº 911/69 ... Assim sendo, verifica-se que a preambular ... FARIAS ZUCCO (OAB 40736/BA), FILIPI JOSE MAGALHAES CORREIA (OAB 40722/BA) - Processo 0505520-87.2016.8.05.0039 - Reintegração / Manutenção ...