decreto 40722
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede ... o seguinte Ato Decisório: ... ATO DECISÓRIO ... 106 159548068-45 40722 JANAINA BATISTA RIBEIRO COLOMBO E F ... 64 343402088-84 37300 JANAINA ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Judicial
... 40498 MARINAAIELLOTANAKA 4 0 4,00 ... 40722 DAVID BADIN MARTINS 3 1 4,00 ... 40650 CAROLINA LIMA SANTOS 3,5 0,5 4,00 ... - EFCJ, conforme Decreto n.º 52.833, de 24 de março de 2008 ... e Decreto nº 60.071, de 16 de ...
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Plenário
... 010.792.847-70 241680-8/2019 PAULO CÉSAR GONÇAL- VES LADEIRA 40722/2019 010.792.847-70 226404-9/2017 ROBERTO ELIAS FIGUEI- REDO SALIM FILHO ... ão transformados em aparas e reciclados, em con- formidade com o Decreto nº 44.012, de 02 de janeiro de 2013, revogando-se o Ato Exe- cutivo nº ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 21-07-2022
... art. 39 do Decreto Estadual nº 47.884, de 13 de março de 2020, e ... CONSIDERANDO que a ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 21-07-2022
... art. 39 do Decreto Estadual nº 47.884, de 13 de março de 2020, e ... CONSIDERANDO que a ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... termos do Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014, DIVULGA ... a relação de inscrições ... tivo) - INDEFERIDA ... 5503 - BRUNO CASALLI PAVIANI - 40722 ... - Agente Técnico ... e Administrativo (Auxiliar Administrativo) - ...
- Acórdão nº 3301-005.127 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Noviembre de 2018
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997,expede o seguinteAto Decisório: ... Ato Decisório nº ... 106 159548068-45 40722 JANAINA BATISTA RIBEIRO COLOMBO E F ... 106 112753708-37 53250 LAERTE JOSE ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 21-07-2022
... nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de ... 2016, dos candidatos abaixo: ...
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Gestão e Governo Digital - Conselho Estadual de Trânsito
... Decreto 65.964/2021, ou seja, não comprova o(a) requerente ... sua União ... Proc. 40751/2022. Int.:. Proc. 40508/2022. Int.:. Proc ... 40722/2022.Int.:ALEXANDROALVES SANTOS.Proc.40505/2022 ... Int.:. Proc ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... do Estado, conforme artigo 45 do Decreto Estadual 64456/2019 ... Esclarecemos que a motivação da presente ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 19-05-2017
... legalmente constituída pelo Decreto nº 12.397 de 12/01/2017, torna ... público estar realizando licitação ... 40229, 40232, 40244, 40315, 40388, 40648, 40674, 40717, 40722, ... 40761, 40768, 40782, 40791, 40803B, 40853, 40890, 40918, 41024, ...
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Sefaz
... de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº 004, publicado no ... Diário Oficial nº 12.462-A, de 02 de janeiro ... 155718 CARR HYUNDAI/HB20S 1�6A COMF G 58413 52516 45593 42745 40722 38434 36814 ... 155719 CARR HYUNDAI/HB20S 1�0M UNIQ G 42625 37811 28713 ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... Complementar nº 1.259, de 15/01/2015 e do Decreto nº 63.979, ... de 19/12/2018 ... 2. O sistema de pontuação ... LHOS - MAIANNI ALVES BRITO SILVA - 40722 ... - 94 ... 227.00048-6 - FACULDADE DE TECNOLOGIA DE GUARU- ... LHOS - ...
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Sefaz
... de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº 004, publicado no Diário Oficial nº 12.462-A, de 02 de janeiro de ... 155718 CARR HYUNDAI/HB20S 1�6A COMF G 58413 52516 45593 42745 40722 38434 36814 ... 155719 CARR HYUNDAI/HB20S 1�0M UNIQ G 42625 37811 28713 ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... termos do Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014, DIVULGA ... aos candidatos inscritos o ... 49164 ... - DEFERIDO - ... 61.00214-8 - TAIANE GONCALVES DA SILVA - 40722 ... - DEFERIDO - ... 207.00053-0 - TAIANE GONCALVES SANTOS - 34609 ... - ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... artigo 29, inciso VI, do Decreto 52.833, de 24-03-2008, nos ter- ... mos do artigo 69 da Lei Nº 10.261, de ... CPF 159.548.068-45,matrícula 40722, Professor de Ensino Supe- ... rior, admitida pelo regime jurídico da ...
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Processo nº 1995.001.08740 de Sexta Câmara Cível, 24 de Septiembre de 1996
Deposito. Alienacao fiduciaria. Decreto-Lei n. 911/69. Debito comprovado e nao pago. Bem nao encontrado, por ter sido transferido a terceiro. A inadimplencia do devedor fiduciante impoe a entrega do bem alienado ou o pagamento do valor equivalente em dinheiro, sob pena de prisao. Procedencia confirmada. Improvimento do recurso. (IRP)
... Data Registro Acordao: 06/11/1996 ... Folhas: 40722 A 40725 ... Remessa ao Protocolo: 06/11/1996 ... RECURSOS INTERPOSTOS ...