decreto 41104
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PLANO DIRETOR ESTRAT�GICO DO Município DE SÓO PAULO - Quadro 14. Cadastro de Valor de Terreno para fins de Outorga Onerosa
... , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 60.061, de 03 de fevereiro de 2021, em cumprimento ao disposto no ...
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Sefaz
... delegadas no Decreto Nº 2.832, de 14 de março de 2008, publicada no ... Diário Oficial do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7938 do Mato Grosso do Sul, 29-04-2011
... Defensora Pública-Geral ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 13.165, DE 28 DE ABRIL DE 2011 ... Acrescenta o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 1821 do Mato Grosso do Sul, 22-05-1986
... ro de 1.980 ... Art. 59-0 Poder Executivo, medíante decreto, observado o ... disposto no artigo 1? desta Leí, reajustará os valores ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7351 do Mato Grosso do Sul, 01-12-2008
... Procurador-Geral do Estado ... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO Nº 12.658, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008 ... Publica a tabela contendo o ...
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Ministério público Estadual
... nº 10.520/2002, pelo Decreto Federal nº 3.555/2000 e subsidiariamente as normas ... da Lei nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 6864 do Mato Grosso do Sul, 08-12-2006
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO N° 12.203, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2006 ... Ratifica ... samzma oamano ... ac/enacoa a vte owa ... 29/40/3006 ... 41104*71 MCM4A re ... ■tatt KMJ F22A*2A ... 29/00/3009 A waa MBA ...
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Secretarias de Estado
... vés do Decreto nº 1.279, de 30 de agosto de 2007, para a designação dos ... seus ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 6906 do Mato Grosso do Sul, 07-02-2007
... PODER EXECUTIVO ... DECRETO 'O' Nº. 009/2007, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007 ... Abre crédito ... BZI1293 41104 6599 03/11/2006 07 230 V CHU8937 MS00171561 6920 28/11/2006 05 233 ...