decreto 44129
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... os ocupantes de cargos comissionados, foram exonerados através do Decreto nº 01/2021, e por tal razão foi certificado o decurso do prazo para sua ... ISMAEL MARQUES DE SANTANA NETO (BA 44129) ... Comarca: ... Salvador ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 17-03-2017
... Estadual, e considerando as disposições do Decreto nº 37.924, de 16 ... de maio de 1996, ... Art. 1º - Fica alterado o ... 44129/5-Gislaine Fernadnes Antonio-BH-Fav.Indulto-Dec.8.615/2015 ...
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Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
... capacitação profissional do FUSSP a que se refere o Decreto nº ... 57.314, de 8 de setembro de 2011, e poderão ser realizadas ati- ... (fl. 03), FD DIN 44129/19 (fl. 69), FD DCE 15178/19 (fl. 70), FD ... DIN 53468/19 (fl. 72), FD ...
- DECRETO Nº 10.961, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... termos do Parágrafo Único, Inciso VII do Artigo 3, do Decreto nº ... 47.267 de 06/11/2002 e Artigo 6, Inciso VII da Resolução CEGP ... DO BRASIL LTDA Rod. Fernão Dias Km 947-5 ... SES-EXP-2023/44129. Categoria: 4300167 - Produto 01: ... Goma de mascar sabor artificial de ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... FORMEARTIGO 40, § 1 , DO DECRETO FEDERAL N 1.800/1996" POR ... DETERMINACAO DA PRESIDENCIA DESTA JUCESP EM ... NIRE - 35216996308 - N. DA ALTERACAO: 44129/22-1 - CASA ... DOS ENXOVAIS TOK-LAR LTDA - ALTERACAO DO NOME CO- ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Decreto Municipal nº 12.230/1999, ( ... ) art. 14, § 1º, incisos I, II e III" ... ISMAEL MARQUES DE SANTANA NETO (BA 44129) ... Comarca: ... Salvador ...
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Decisao Nº 0559036-73.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 01-09-2020
... à propositura da ação, nos termos dos artigos 1º e 3º do Decreto 29.910/32, e conforme a Súmula 85 do STJ ... Não há que se falar em ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... 9° do Decreto n° 46.666 de 20 de maio de 2019, conforme forma a ser estabelecida em ato ... /062/83090/2013; E- 12/062/23924/2013; E-12/062/35481/2013; E-12/062/44129/2013; E- 12/062/83186/2013; E-12/062/44898/2013; E-12/062/17829/2014; E- ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... 9° do Decreto n° 46.666 de 20 de maio de 2019, conforme forma a ser estabelecida em ato ... /062/83090/2013; E- 12/062/23924/2013; E-12/062/35481/2013; E-12/062/44129/2013; E- 12/062/83186/2013; E-12/062/44898/2013; E-12/062/17829/2014; E- ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... 9° do Decreto n° 46.666 de 20 de maio de 2019, conforme forma a ser estabelecida em ato ... /062/83090/2013; E- 12/062/23924/2013; E-12/062/35481/2013; E-12/062/44129/2013; E- 12/062/83186/2013; E-12/062/44898/2013; E-12/062/17829/2014; E- ...
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... 9° do Decreto n° 46.666 de 20 de maio de 2019, conforme forma a ser estabelecida em ato ... /062/83090/2013; E- 12/062/23924/2013; E-12/062/35481/2013; E-12/062/44129/2013; E- 12/062/83186/2013; E-12/062/44898/2013; E-12/062/17829/2014; E- ...
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... 9° do Decreto n° 46.666 de 20 de maio de 2019, conforme forma a ser estabelecida em ato ... /062/83090/2013; E- 12/062/23924/2013; E-12/062/35481/2013; E-12/062/44129/2013; E- 12/062/83186/2013; E-12/062/44898/2013; E-12/062/17829/2014; E- ...