decreto 44129
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário n.º 803/2021, ora vigente, V. S.ª., nesta data, para que ... ISMAEL MARQUES DE SANTANA NETO (BA 44129) ... MARIA PAULA GARCIA HAYE (BA 65525) ... Comarca: Salvador ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... alínea “i”, inc. II, art. 2º, do Decreto acima mencionado, calcula- ... da mediante a aplicação do coeficiente de ... 3206-4895. Intime-se (Processo SAP-PRC-2022/44129 - Interes- ... sado: William Lazarini Ramos - R.G. 46.948.997-2 - Adv ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de SAÚDE do Sistema Penitenciário
... alínea “i”, inc. II, art. 2º, do Decreto acima mencionado, calcula- ... da mediante a aplicação do coeficiente de ... 3206-4895. Intime-se (Processo SAP-PRC-2022/44129 - Interes- ... sado: William Lazarini Ramos - R.G. 46.948.997-2 - Adv ...
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Acórdãos nº 0006483-51.2010.8.26.0566 de 19ª Câmara de Direito Privado, 29 de Julio de 2013
... EMBARGOS EXTINÇÃO DO PROCESSO - Decreto de extinção em função do reconhecimento da ... O imóvel objeto da matrícula n. 44129 foi penhorado em 13.04.06 (fl. 37), e na oportunidade, ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... VALORTOTAL 65.880,00 ... PROCESSO SES-PRC 44129/2023-47 ... FORNECEDOR NATCOFARMA DO BRASIL LTDA ... CNPJ 08157293000127 ... Extrato de Termo Aditivo ... "Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05- ... Processo SEI 024.00031847/2023-53 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 17-03-2017
... Nos termos do artigo 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto ... 44.747/08 fica o Sujeito Passivo abaixo identificado, intimado a pro- ... 44129/5-Gislaine Fernadnes Antonio-BH-Fav.Indulto-Dec.8.615/2015 ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... inciso II, do Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015, nos ... termos dos artigos 4º, ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 28-08-2020
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 10-06-2020
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
... Projeto: Juninão De Altair 2023 ... Código: 44129" ... Valor: R$ 237.490,00 ... FESTIVAIS E EVENTOS ... Proponente: Associaç\xC3" ... c/c art. 3º do Decreto Estadual n.º 47.297/02 e art. 43 inciso VI ... da Lei Federal 8.666/93, o ...
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SAÚDE - Fundação Pré/Pró-Sangue - Hemocentro de SÓo Paulo
... Projeto: Juninão De Altair 2023 ... Código: 44129" ... Valor: R$ 237.490,00 ... FESTIVAIS E EVENTOS ... Proponente: Associaç\xC3" ... c/c art. 3º do Decreto Estadual n.º 47.297/02 e art. 43 inciso VI ... da Lei Federal 8.666/93, o ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ARTIGO 40, § 1 , DO DECRETO FEDERAL N 1.800/1996" POR DE- ... TERMINACAO DA PRESIDENCIA DESTA JUCESP ... NIRE - 35216864088 - N. DA ALTERACAO: 44129/23-3 - B.J ... PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / ...